sábado, 3 de novembro de 2012

Revolução Bolivariana constrói o poder popular

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Texto publicado em: Pátria Latina


O povo venezuelano constituiu 44.196 conselhos comunais em todo o país, como parte da política de fortalecimento do poder popular que a Revolução Bolivariana desenvolve, informou na quarta-feira (31) a ministra para as Comunas e Proteção Social, Isis Ochoa. A ministra ressaltou que a política do presidente Hugo Chávez deu protagonismo à organização comunal, com o que garante o exercício da democracia plena.

Em entrevista transmitida pelo canal privado Venevisión, Ochoa pontuou que às organizações de base são transferidos não apenas recursos, como os 89 milhões de bolívares aprovados na última terça-feira (30) no Conselho de Ministros para comunidades do estado de Lara, mas que são fornecidos também meios de produção, acompanhamento técnico, formação e metodologia.

A Lei Orgânica sancionada en 2009 define os conselhos comunais como instâncias de participação, articulação e integração entre os cidadãos e as diversas organizações comunitárias, movimentos sociais e populares, que permitem ao povo organizado exercer o governo comunitário e a gestão direta das políticas públicas e projetos orientados a corresponder às necessidades, potencialidades e aspirações das comunidades.

Ochoa explicou que o objetivo da política de apoio ao povo organizado é planificar a gestão do público com a comunidade e que são ações previstas no artigo 158 da Constituição da República Bolivariana da Venezuela, relativo à descentralização. "Estamos aproximando as dinâmicas de trabalho à comunidade para restituir o poder ao povo", agregou.

"Há um nível de decisão na prática e no exercício da democracia, fundamental, que é a comunidade, onde está a vida da coletividade. Esse nível estava oculto. Recordemos que nossa democracia era representativa e se dizia que seu único exercício era através do voto", expressou.

Ochoa ressaltou que hoje em dia existe uma democracia participativa, protagonista e revolucionária, que "implica a participação da comunidade nas decisões da vida cotidiana".

Do mesmo modo, enfatizou que esta política não implica o desaparecimento das prefeituras e recordou que a Carta Magna, em seu artigo 173, atribui aos municípios a possibilidade de criar condições para gerar entidades locais dentro de seu território.



Sem discriminação

Ochoa explicou que os conselhos comunais começaram a ser formados em particular "nos territórios com condições sociais adversas, com maiores índices de pobreza extrema. O governo comunal consegue chegar no território onde a arquitetura e o desenho do Estado burguês neoliberal não tinha chegado".

A ministra descartou que exista discriminação política na constituição destas instâncias e precisou que sua conformação obedece a "um trabalho metodológico que aborda o território segundo as necessidades fundamentais".

"Não se pede a ninguém uma carteira do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) para verificar as necessidades da comunidade", pontuou.

"Há comunidades às quais foi negado o acesso à água potável. Agora o poder popular entregará recursos para garantir a distribuição efetiva nas comunidades", ressaltou a ministra.

A autoridade governamental destacou ainda que graças ao apoio de mais de dez mil conselhos comunais, desde há três anos se desenvolve o plano de férias comunitário, que fez com que quase um milhão de crianças dos bairros mais pobres tenham acesso à recreação, "que é uma mercadoria no modelo neoliberal e na lógica capitalista".



Controle social

Ochoa recordou que existe uma Lei de Controle Social para garantir o bom uso dos recursos em mãos dos conselhos comunais. Este instrumento jurídico exige a prestação de contas destes grupos, ao que se soma a unidade de acompanhamento técnico integral do ministério para todos os projetos produtivos.

"O fato de que sejam transferidos recursos não significa que o governo se desprende da responsabilidade de desenvolver acompanhamento técnico para que o planificado seja executado com efetividade e deixe um saldo organizativo", acrescentou.

Igualmente, a ministra assinalou que existem mais de oito leis para o acompanhamento de organizações de base no país.

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