terça-feira, 28 de agosto de 2012

Lei da TV a cabo motiva crescimento do mercado de audiovisual

Texto publicado em: FNDC

Carlos Heli de Almeida
O Globo Online

Em vigor desde domingo, nova regra aquece e diversifica trabalho das produtoras

Depois de 50 anos dedicados quase que exclusivamente à produção de filmes, entre eles alguns clássicos das diversas fases do cinema brasileiro, a produtora LC Barreto (leia-se Luiz Carlos Barreto), em Botafogo, acaba de montar um departamento dedicado a projetos para a televisão. Não muito longe dali, no Largo do Machado, a Giros, há mais de 15 anos produzindo quase que exclusivamente programas de TV e vídeos institucionais, precisou aumentar a equipe em 30% nos últimos 12 meses.

A movimentação nas duas empresas está relacionada à entrada em vigor, no próximo domingo, da Lei 12.485, que obriga as operadoras de TV a cabo a veicular, em sua primeira fase, uma hora e dez minutos por semana de conteúdo independente nacional em horário nobre. É preciso preencher os espaços abertos nas grades de programação das emissoras, que poderão lançar mão das linhas de fomento do audiovisual.

— Há uma febre de desenvolvimento de projetos para a TV paga. Muita gente vinha trazer ideias aqui mas, como não tínhamos uma estratégia para a área, acabávamos deixando passar muitas ofertas. Foi essa nova demanda que nos estimulou a colocar em prática uma velha vontade da empresa, a de montar um núcleo só para desenvolver projetos para a televisão — explica Daniel Tendler, um dos diretores do novo departamento da LC Barreto.

Giros: de dez para 35 projetos anuais

Belisário Franca, diretor artístico da Giros, conta que quadruplicou a produção e o desenvolvimento de conteúdo ao longo dos últimos 12 meses.

— Tivemos que contratar mais pessoal para atender a demanda. Costumávamos desenvolver e produzir uma média de dez produtos por ano; hoje temos cerca de 35, em diferentes estágios de realização — diz ele, que está desenvolvendo a segunda temporada da série “Detetives da História” para o History Channel, entre outros programas. — Acho que, em função da lei, a produção de conteúdo independente no país vai passar das 400 horas (anuais) para três mil.

Alimentado pela lei, que em 2014 prevê que as emissoras tenham que aumentar a cota para três horas e meia semanais de programas nacionais, em horário nobre, o aquecimento do mercado audiovisual está provocando mudanças de hábitos e padrões em empresas estabelecidas, e estimulando o crescimento de outras. A LC Barreto, por exemplo, responsável por clássicos do cinema nacional como “Vidas secas” (1963), de Nelson Pereira dos Santos, e “Dona Flor e seus dois maridos” (1976), de Bruno Barreto, está se adaptando para produzir conteúdo com prazos mais longos. Uma das principais atrações da nova linha é “Rondon, o grande chefe”, docudrama em cinco episódios sobre a vida e a obra do sertanista Marechal Cândido Rondon (1865-1958), interpretado por Rui Ricardo Dias.

— Produzimos o “Oncotô”, para a TV Brasil, e o “Vampiro carioca”, para o Canal Brasil, mas nunca trabalhamos para a televisão de forma continuada — diz Tendler. — O “Rondon” talvez seja o primeiro feito dentro da lei das TVs a cabo. Mas também já fechamos um programa de cinco capítulos sobre os hábitos dos homens do subúrbio, chamado “Homem de verdade”, e outro de perfil feminino, o “Ela disse, ele disse”, inspirado no livro da Talita Rebouças.

Efeitos chegam ao sul do país

Tendler acredita que o entusiasmo pela abertura do mercado seja maior nas cidades fora do eixo Rio-São Paulo, onde, segundo ele, “era muito mais complicado entrar no setor das TVs a cabo, por não terem um mercado publicitário forte”. Os efeitos já foram sentidos no extremo sul do país, na Casa de Cinema de Porto Alegre, berço de um geração inteira de cineastas e publicitários.

— As pessoas que trabalham com audiovisual aqui em Porto Alegre estão muito otimistas, criando sem parar. É um momento legal, há uma gurizada vindo com muitos projetos, mas que precisam ser amadurecidos — comenta a diretora Anna Luiza Azevedo, uma das sócias da produtora gaúcha, que já tem parcerias estabelecidas com a Rede Globo, o Futura e o Canal Brasil.

— Aqui, na Casa, temos percebido uma demanda maior de projetos, mas todos ainda em negociação. Aumentaram também as proposta de licenciamento de títulos do nosso catálogo de filmes, inclusive os curtas-metragens, como “Ilha das Flores”, “3 minutos” e “O oitavo selo” — enumera Anna.

Capacitação para um mercado que se expande

Beneficiados por um recorte da Lei 12.485, que determina que 30% do conteúdo sejam produzidos por empresas, técnicos e artistas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o emergente polo do Recife se articula para abocanhar a sua fatia. A Fundação Joaquim Nabuco está fazendo a sua parte, criando cursos de capacitação para o mercado que se expande.

— As produtoras do Brasil inteiro estão se reconfigurando para isso — observa João Vieira Jr., da Rec, a maior produtora de cinema do Recife, responsável por filmes como “Cinema, aspirinas e urubus”, de Marcelo Gomes, e “Baixio das bestas”, de Cláudio Assis.

Num primeiro instante, os títulos do catálogo da produtora já foram requisitados por emissoras a cabo. Mas a Rec também trabalha com encomendas novas em dramaturgia, que apontam para uma linguagem híbrida entre cinema e TV, ainda em fase de negociação. Um deles tem o título provisório de “Contos brasileiros”, série idealizada a partir de textos curtos de autores nacionais pouco conhecidos.

— O roteirista de todos os episódios do programa é o Hilton Lacerda, que participou de quase todos os filmes da Rec. Vamos trabalhar com três contos de cada contista não consagrado, de diferentes cidades do país, do Rio Grande do Sul à Amazônia — adianta Vieira Jr. — A ideia é jogar luz sobre a obra desses escritores e defender a cultura brasileira, dotá-la de universalidade.

Temor de centralização

A GP7 Cinema, do Paraná, não atua no eixo Rio-São Paulo e não se beneficia da norma que defende algumas regiões. Produz teledramaturgia com alguma regularidade para a RPC, filiada da Rede Globo, desde 2009, mas reage de forma moderada diante do impacto da obrigatoriedade da lei.

— Estamos tendo oportunidade de criar uma indústria audiovisual. Mas tenho receio de que as produtoras independentes não tenham know-how para suprir a demanda, e isso possa ser usado pelas TVs a cabo para derrubar a lei, ou ignorá-la, como fizeram com a lei do curta nos cinemas (de 1975, que instituía a exibição de um curta nacional em toda sessão de longa estrangeiro) — pondera Guto Pasko, diretor da GP7, também diretor de articulação política e de integração da ABD (Associação Brasileira de Documentaristas e Curtas-metragistas) nacional.

Pasko teme ainda que os recursos destinados à lei acabem concentrados, “mais uma vez, no eixo Rio-São Paulo, nas mãos dos mesmos”:

— Quem garante que a cota mínima dos 30% para os estados periféricos será cumprida? A LC Barreto nunca se preocupou com a TV, agora tem uma divisão só para ela. Fernando Meirelles, da O2, disse que já recebeu dezenas de projetos só para atender a cota. As TVs acabam procurando quem já tem experiência na área, que pode entregar trabalhos de qualidade dentro do prazo — alerta o produtor.

Andrea Barata, da O2, confirma o desenvolvimento de quatro projetos: “Contos de Edgar”, série baseada em textos de Edgar Allan Poe, “Pontos de vista”, programa que aborda temas polêmicos variados, ambos para a Fox, “4ever young”, série de 13 episódios, para o GNT, e “Destino SP”, para a HBO, sobre o impacto de estrangeiros na capital paulista. Meirelles, que avisa que ainda há “mais uma dúzia de projetos na marca do pênalti”, levanta a bandeira branca e analisa:

— Não creio que o nível dos programas será comprometido. TV vive de audiência, a briga aí é de foice. Ninguém será maluco de pôr qualquer coisa em horário nobre apenas para cumprir a lei. Seria como dar tiro no pé. Minha expectativa é que, em dez anos, nossa TV esteja muito renovada, graças a essas mudanças.

Entenda a lei:

Sanção

Projeto de lei de iniciativa parlamentar, a lei 12.485, conhecida como lei da TV a cabo, teve sua versão final aprovada pelo Senado em agosto de 2011, e sancionada pela presidente Dilma Rousseff no mês seguinte.

Regras

O dispositivo, que entra em vigor no dia 2 de setembro, obriga as operadoras de TV paga a veicular uma hora e dez minutos por semana de produção nacional em horário nobre. Em 2014, esta cota subirá para três horas e meia.

Recorte

Na lei, há um recorte que determina que 30% desse conteúdo destinado às TV por assinatura sejam produzidos por empresas, técnicos e artistas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste

Alckmin ajuda Tony Blair a ficar ainda mais rico

Texto publicado em: Brasil 247

CONDENADO PELOS INGLESES POR APOIAR A INVASÃO DO IRAQUE E POR SEUS NEGÓCIOS OBSCUROS COM DITADORES, O EX-PREMIÊ INGLÊS, QUE MANTÉM SUA CONSULTORIA NO PONTO MAIS CARO DE LONDRES, RECEBERÁ R$ 12 MILHÕES PARA ELABORAR UM PLANO ESTRATÉGICO PARA SÃO PAULO; PRECISAVA DISSO, GOVERNADOR?

247 – O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou ontem a contratação de um consultor de luxo: ninguém menos que Tony Blair, ex-primeiro-ministro da Inglaterra, que é condenado pelos próprios britânicos por seus deslizes dentro e fora do poder. Na história do seu governo, Blair será carimbado para sempre como o primeiro-ministro que, ao lado de George W. Bush, apoiou a invasão do Iraque enquanto os ingleses marchavam em Londres com cartazes com a mensagem “no blood for oil” (nada de sangue por petróleo). Fora do poder, se tornou dono de uma fortuna de mais de US$ 100 milhões, fazendo qualquer tipo de negócio – inclusive com ditadores, como Muammar Kadafi, dirigente líbio assassinado, e Paul Kagame, de Ruanda, acusado de violações aos direitos humanos.

Para formular um plano estratégico chamado “São Paulo 2030”, em parceria com o Movimento Brasil Competitivo, a Tony Blair Associates receberá R$ 12 milhões, por um ano de trabalho. É uma consultoria de luxo, paga a um personagem que entende pouco ou quase nada de Brasil, numa parceria que se torna ainda mais estranha num estado como São Paulo, que tem a melhor universidade da América Latina: a USP.

Alckmin tentou justificar o convênio. "Nós já temos um conjunto de estudos, projetos, e vários estudos de planejamento, mas estamos firmando uma parceria muito importante na SP2030, com estudos de planejamento para a eficiência", afirmou. Blair, por sua vez, falou sobre o que fará com os seus R$ 12 milhões. "A proposta é ajudar a levantar os projetos que serão prioridade para São Paulo no futuro, e nossa equipe vai trabalhar de forma conjunta para ajudar a implementar esses programas", disse.

Com sua consultoria na Grosvernor Square, um dos pontos mais nobres de Londres, Blair incomoda os britânicos por sua gula financeira. Nunca um político inglês se tornou tão rico quanto ele. Seus voos só ocorrem em jatos particulares. E não há nada que ele possa ensinar que São Paulo não possa fazer sem sua ajuda (clique aqui e leia matéria do The Telegraph sobre a fortuna de Tony Blair).

sábado, 25 de agosto de 2012

Sob Chávez, cresce número de meios audiovisuais e competição entre veículos

Texto publicado em: FNDC

Jonatas Campos
Opera Mundi

Dados divulgados pelo governo venezuelano contradizem críticas de ONGs de direitos humanos

Quem liga a televisão na Venezuela tem sempre, ao menos, duas versões antagônicas dos fatos. O canal Globovisión, entre outras empresas privadas de comunicação, costuma criticar qualquer coisa que faça o presidente Hugo Chávez, nos termos mais radicais e geralmente sem qualquer preocupação de ouvir outra versão que não a dos oposicionistas. Seu contraponto é a estatal VTV, a principal do sistema público. Ainda que um pouco mais cautelosa que a emissora adversária, sua grade é dominada pela difusão das iniciativas e posições do governo.

Esse ambiente partidarizado não predomina apenas entre os meios audiovisuais. Reflete-se sobre quase todos os veículos impressos ou eletrônicos. A radicalização da disputa política aparentemente levou ao predomínio de editoriais e análises sobre a informação. O leitor ou espectador adere ao jornal ou estação de televisão de seu gosto pelo mesmo critério que escolhe o partido no qual vota, ou seja, pela proximidade político-ideológica. Uns são vermelhos. Os outros, azuis. Quem está em dúvida usa o controle remoto.

Apesar da forte polarização, não há registros de monopolização da mídia pelo governo ou pelos empresários. Ao contrário. As opções televisivas, por exemplo, têm crescido. Segundo dados da Conatel (Comissão Nacional de Telecomunicações), em 1998 existiam 40 concessões, número que saltou para 150 em 2012, 75 de sinal aberto e 75 a cabo. Dos canais com sinal aberto, apenas quatro têm alcance nacional, outros 71 são estações regionais privadas, estatais ou comunitárias.

No espectro radiofônico, de 331 concessões em 1998, o total aumentou para 473 rádios privadas e 244 rádios comunitárias em 2011. Com estes números, o governo Chávez responde às críticas frequentes à suposta falta de liberdade de imprensa, usualmente assinadas por organizações de direitos humanos ou pelo governo dos Estados Unidos.

Caso RCTV

O momento de maior tensão contra o governo, nesse terreno, foi quando o canal RCTV (Radio Caracas de Televisão), o mais antigo da televisão aberta, não teve sua concessão renovada, em março de 2007. Passou a poder operar apenas a cabo. Para os oposicionistas, essa decisão seria castigo pela participação da emissora no golpe contra Chávez em 2002.

Esta tese é negada pelo governo. “Há liberdade de imprensa total e irrestrita e, graças a essa liberdade, os meios privados promovem campanhas de desestabilização do governo”, afirma Andrés Izarra, ministro de Comunicação e Informação, recordando do papel das empresas de comunicação na insurgência civico-militar que colocou o presidente fora do poder por 48 horas.

"Nenhuma emissora foi punida por esse comportamento. Mas o governo não é obrigado a renovar concessão pública para uma emissora que, além de estar irregular com sua documentação, deixou de cumprir a função social estabelecida pela Constituição e a lei. A Venezuela fez o que outras nações fazem diante de situação semelhante: a concessão vence e outra prestadora assume a posição no dial."

Jesse Chacón, atualmente diretor da empresa de pesquisas GISXXI, comandava a pasta da Comunicação quando o governo decidiu negar-lhe a renovação de sinal. “Foi a única empresa televisiva que não teve a concessão renovada. Avaliamos que era melhor utilizar o espectro para outra finalidade”, diz.

"No mesmo período venciam as concessões da Televen e da Venevisión, também canais privados e oposicionistas, que foram renovadas." Atualmente ainda está em discussão quanto o Estado terá de pagar pelo uso dos transmissores da RCTV, cujo sinal agora é usado pela TVes, canal público de cultura e esportes.

O ex-ministro analisa que essa situação é produto do desenvolvimento da televisão latino-americana ter seguido o modelo norte-americano e não o europeu. "Nos Estados Unidos, a comunicação é um negócio, tratado pela lógica dos interesses comerciais, e esse foi o paradigma seguido pela maioria dos países latino-americanos", ressalta. "Os europeus abordaram a informação como um serviço público e suas emissoras, ao menos até recentemente, não podiam ser monopolizadas por grupos privados."

Para Chácon, esse modelo acaba transformando as empresas de comunicação, a partir de concessões públicas, em protagonistas empresariais da política. "Na Venezuela pré-Chávez, sem alguém quisesse ser presidente do país tinha que se colocar de acordo com o grupo Cisneros (dono da Venevisión) ou com a RCTV", destaca ao se referir aos dois principais canais da época.

Oitenta por cento do espectro televisivo aberto é explorado, segundo dados do Ministério da Comunicação, por empresas privadas. “Nas rádios, as redes privadas são hegemônicas, o Estado só tem uma estação com alcance nacional e três estações em localidades estaduais”, lista o ministro Andrés Izarra.

Para competir com essa hegemonia, o governo Chávez acrescentou uma proposta de democratização da comunicação aprovada pela Assembleia Constituinte de 1999.

Uma série de leis regulamentou esse tema. As duas mais importantes foram a que normatizou o funcionamento das rádios e televisões comunitárias, de 2002, e a Lei de Responsabilidade Social em Rádio e Televisão, aprovada em 2004 pela Assembléia Nacional e reformada em fevereiro de 2011.

A primeira criou marco regulatório que permitiu expansão de emissoras locais, criadas por conselhos comunais, movimentos sociais ou outras entidades associativas. Esses canais, com amplitude limitada de onda, formam uma malha disseminada para difusão de programas culturais, debates políticos e prestação de serviços.

A Lei de Responsabilidade Social em Radio e Televisão (também chamada de Lei Resorte), por sua vez, obrigou que os canais cumprissem uma cota mínima de 50% para produções nacionais em séries e novelas. Estabeleceu parâmetros para classificação dos programas por faixa etária, permitindo multas e punições para abuso de cenas violentas. Também criou o Fundo de Responsabilidade Social, que subsidia a compra de equipamentos pelas emissoras comunitárias, dando-lhes condições de disputar audiência com os grandes grupos em seus bairros.

Apesar de não haver qualquer mecanismo de censura prévia nessa legislação, ou mesmo limitação ao conteúdo dos noticiários, os oposicionistas criticam as regulamentações estabelecidas pelo governo como obstáculos à liberdade de imprensa. A resposta do outro lado também é dura. "Uma coisa é liberdade de imprensa, outra é libertinagem", afirma Chacon. "O governo não adotou nem especula adotar qualquer medida que ofenda o direito à expressão. Mas as empresas privadas de comunicação prestam um serviço público e devem ser reguladas para garantir que todos os setores possam receber e difundir informações. Tanto os grupos privados quanto o Estado e as comunidades. Acabou a era do monopólio privado da mídia."

quarta-feira, 15 de agosto de 2012

Estados Unidos, Venezuela e Paraguai

Texto publicado em: Pátria Latina

A política externa norte-americana na América do Sul sofreu as consequências totalmente inesperadas da pressa dos neogolpistas paraguaios em assumir o poder, com tamanha voracidade que não podiam aguardar até abril de 2013, quando serão realizadas as eleições, e agora articula todos os seus aliados para fazer reverter a decisão de ingresso da Venezuela. A questão do Paraguai é a questão da Venezuela, da disputa por influência econômica e política na América do Sul. O artigo é de Samuel Pinheiro Guimarães.

Samuel Pinheiro Guimarães - Especial para a Carta Maior

1. Não há como entender as peripécias da política sul-americana sem levar em conta a política dos Estados Unidos para a América do Sul. Os Estados Unidos ainda são o principal ator político na América do Sul e pela descrição de seus objetivos devemos começar.

2. Na América do Sul, o objetivo estratégico central dos Estados Unidos, que apesar do seu enfraquecimento continuam sendo a maior potência política, militar, econômica e cultural do mundo, é incorporar todos os países da região à sua economia. Esta incorporação econômica leva, necessariamente, a um alinhamento político dos países mais fracos com os Estados Unidos nas negociações e nas crises internacionais.

3. O instrumento tático norte-americano para atingir este objetivo consiste em promover a adoção legal pelos países da América do Sul de normas de liberalização a mais ampla do comércio, das finanças e investimentos, dos serviços e de “proteção” à propriedade intelectual através da negociação de acordos em nível regional e bilateral.

4. Este é um objetivo estratégico histórico e permanente. Uma de suas primeiras manifestações ocorreu em 1889 na I Conferência Internacional Americana, que se realizou em Washington, quando os EUA, já então a primeira potência industrial do mundo, propuseram a negociação de um acordo de livre comércio nas Américas e a adoção, por todos os países da região, de uma mesma moeda, o dólar.

5. Outros momentos desta estratégia foram o acordo de livre comércio EUA-Canadá; o NAFTA (Área de Livre Comércio da América do Norte, incluindo além do Canadá, o México); a proposta de criação de uma Área de Livre Comércio das Américas - ALCA e, finalmente, os acordos bilaterais com o Chile, Peru, Colômbia e com os países da América Central.

6. Neste contexto hemisférico, o principal objetivo norte-americano é incorporar o Brasil e a Argentina, que são as duas principais economias industriais da América do Sul, a este grande “conjunto” de áreas de livre comércio bilaterais, onde as regras relativas ao movimento de capitais, aos investimentos estrangeiros, aos serviços, às compras governamentais, à propriedade intelectual, à defesa comercial, às relações entre investidores estrangeiros e Estados seriam não somente as mesmas como permitiriam a plena liberdade de ação para as megaempresas multinacionais e reduziria ao mínimo a capacidade dos Estados nacionais para promover o desenvolvimento, ainda que capitalista, de suas sociedades e de proteger e desenvolver suas empresas (e capitais nacionais) e sua força de trabalho.

7. A existência do Mercosul, cuja premissa é a preferência em seus mercados às empresas (nacionais ou estrangeiras) instaladas nos territórios da Argentina, do Brasil, do Paraguai e do Uruguai em relação às empresas que se encontram fora desse território e que procura se expandir na tentativa de construir uma área econômica comum, é incompatível com objetivo norte-americano de liberalização geral do comércio de bens, de serviços, de capitais etc que beneficia as suas megaempresas, naturalmente muitíssimo mais poderosas do que as empresas sul-americanas.

8. De outro lado, um objetivo (político e econômico) vital para os Estados Unidos é assegurar o suprimento de energia para sua economia, pois importam 11 milhões de barris diários de petróleo sendo que 20% provêm do Golfo Pérsico, área de extraordinária instabilidade, turbulência e conflito.

9. As empresas americanas foram responsáveis pelo desenvolvimento do setor petrolífero na Venezuela a partir da década de 1920. De um lado, a Venezuela tradicionalmente fornecia petróleo aos Estados Unidos e, de outro lado, importava os equipamentos para a indústria de petróleo e os bens de consumo para sua população, inclusive alimentos.

10. Com a eleição de Hugo Chávez, em 1998, suas decisões de reorientar a política externa (econômica e política) da Venezuela em direção à América do Sul (i.e. principal, mas não exclusivamente ao Brasil), assim como de construir a infraestrutura e diversificar a economia agrícola e industrial do país viriam a romper a profunda dependência da Venezuela em relação aos Estados Unidos.

11. Esta decisão venezuelana, que atingiu frontalmente o objetivo estratégico da política exterior americana de garantir o acesso a fontes de energia, próximas e seguras, se tornou ainda mais importante no momento em que a Venezuela passou a ser o maior país do mundo em reservas de petróleo e em que a situação do Oriente Próximo é cada vez mais volátil.

12. Desde então desencadeou-se uma campanha mundial e regional de mídia contra o Presidente Chávez e a Venezuela, procurando demonizá-lo e caracterizá-lo como ditador, autoritário, inimigo da liberdade de imprensa, populista, demagogo etc. A Venezuela, segundo a mídia, não seria uma democracia e para isto criaram uma “teoria” segundo a qual ainda que um presidente tenha sido eleito democraticamente, ele, ao não “governar democraticamente”, seria um ditador e, portanto, poderia ser derrubado. Aliás, o golpe já havia sido tentado em 2002 e os primeiros lideres a reconhecer o “governo” que emergiu desse golpe na Venezuela foram George Walker Bush e José María Aznar.

13. À medida que o Presidente Chávez começou a diversificar suas exportações de petróleo, notadamente para a China, substituiu a Rússia no suprimento energético de Cuba e passou a apoiar governos progressistas eleitos democraticamente, como os da Bolívia e do Equador, empenhados em enfrentar as oligarquias da riqueza e do poder, os ataques redobraram orquestrados em toda a mídia da região (e do mundo).

14. Isto apesar de não haver dúvida sobre a legitimidade democrática do Presidente Chávez que, desde 1998, disputou doze eleições, que foram todas consideradas livres e legítimas por observadores internacionais, inclusive o Centro Carter, a ONU e a OEA.

15. Em 2001, a Venezuela apresentou, pela primeira vez, sua candidatura ao Mercosul. Em 2006, após o término das negociações técnicas, o Protocolo de adesão da Venezuela foi assinado pelos Presidentes Chávez, Lula, Kirchner, Tabaré e Nicanor Duarte, do Paraguai, membro do Partido Colorado. Começou então o processo de aprovação do ingresso da Venezuela pelos Congressos dos quatro países, sob cerrada campanha da imprensa conservadora, agora preocupada com o “futuro” do Mercosul que, sob a influência de Chávez, poderia, segundo ela, “prejudicar” as negociações internacionais do bloco etc. Aquela mesma imprensa que rotineiramente criticava o Mercosul e que advogava a celebração de acordos de livre comércio com os Estados Unidos, com a União Européia etc, se possível até de forma bilateral, e que considerava a existência do Mercosul um entrave à plena inserção dos países do bloco na economia mundial, passou a se preocupar com a “sobrevivência” do bloco.

16. Aprovado pelos Congressos da Argentina, do Brasil, do Uruguai e da Venezuela, o ingresso da Venezuela passou a depender da aprovação do Senado paraguaio, dominado pelos partidos conservadores representantes das oligarquias rurais e do “comércio informal”, que passou a exercer um poder de veto, influenciado em parte pela sua oposição permanente ao Presidente Fernando Lugo, contra quem tentou 23 processos de “impeachment” desde a sua posse em 2008.

17. O ingresso da Venezuela no Mercosul teria quatro consequências: dificultar a “remoção” do Presidente Chávez através de um golpe de Estado; impedir a eventual reincorporação da Venezuela e de seu enorme potencial econômico e energético à economia americana; fortalecer o Mercosul e torná-lo ainda mais atraente à adesão dos demais países da América do Sul; dificultar o projeto americano permanente de criação de uma área de livre comércio na América Latina, agora pela eventual “fusão” dos acordos bilaterais de comércio, de que o acordo da Aliança do Pacifico é um exemplo.

18. Assim, a recusa do Senado paraguaio em aprovar o ingresso da Venezuela no Mercosul tornou-se questão estratégica fundamental para a política norte americana na América do Sul.

19. Os líderes políticos do Partido Colorado, que esteve no poder no Paraguai durante sessenta anos, até a eleição de Lugo, e os do Partido Liberal, que participava do governo Lugo, certamente avaliaram que as sanções contra o Paraguai em decorrência do impedimento de Lugo, seriam principalmente políticas, e não econômicas, limitando-se a não poder o Paraguai participar de reuniões de Presidentes e de Ministros do bloco.

Feita esta avaliação, desfecharam o golpe. Primeiro, o Partido Liberal deixou o governo e aliou-se aos Colorados e à União Nacional dos Cidadãos Éticos - UNACE e aprovaram, a toque de caixa, em uma sessão, uma resolução que consagrou um rito super-sumário de “impeachment”.

Assim, ignoraram o Artigo 17 da Constituição paraguaia que determina que “no processo penal, ou em qualquer outro do qual possa derivar pena ou sanção, toda pessoa tem direito a dispor das cópias, meios e prazos indispensáveis para apresentação de sua defesa, e a poder oferecer, praticar, controlar e impugnar provas”, e o artigo 16 que afirma que o direito de defesa das pessoas é inviolável.

20. Em 2003, o processo de impedimento contra o Presidente Macchi, que não foi aprovado, levou cerca de 3 meses enquanto o processo contra Fernando Lugo foi iniciado e encerrado em cerca de 36 horas. O pedido de revisão de constitucionalidade apresentado pelo Presidente Lugo junto à Corte Suprema de Justiça do Paraguai sequer foi examinado, tendo sido rejeitado in limine.

21. O processo de impedimento do Presidente Fernando Lugo foi considerado golpe por todos os Estados da América do Sul e de acordo com o Compromisso Democrático do Mercosul o Paraguai foi suspenso da Unasur e do Mercosul, sem que os neogolpistas manifestassem qualquer consideração pelas gestões dos Chanceleres da UNASUR, que receberam, aliás, com arrogância.

22. Em consequência da suspensão paraguaia, foi possível e legal para os governos da Argentina, do Brasil e do Uruguai aprovarem o ingresso da Venezuela no Mercosul a partir de 31 de julho próximo. Acontecimento que nem os neogolpistas nem seus admiradores mais fervorosos - EUA, Espanha, Vaticano, Alemanha, os primeiros a reconhecer o governo ilegal de Franco - parecem ter previsto.

23. Diante desta evolução inesperada, toda a imprensa conservadora dos três países, e a do Paraguai, e os líderes e partidos conservadores da região, partiram em socorro dos neogolpistas com toda sorte de argumentos, proclamando a ilegalidade da suspensão do Paraguai (e, portanto, afirmando a legalidade do golpe) e a inclusão da Venezuela, já que a suspensão do Paraguai teria sido ilegal.

24. Agora, o Paraguai procura obter uma decisão do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul sobre a legalidade de sua suspensão do Mercosul enquanto, no Brasil, o líder do PSDB anuncia que recorrerá à justiça brasileira sobre a legalidade da suspensão do Paraguai e do ingresso da Venezuela.

25. A política externa norte-americana na América do Sul sofreu as consequências totalmente inesperadas da pressa dos neogolpistas paraguaios em assumir o poder, com tamanha voracidade que não podiam aguardar até abril de 2013, quando serão realizadas as eleições, e agora articula todos os seus aliados para fazer reverter a decisão de ingresso da Venezuela.

26. Na realidade, a questão do Paraguai é a questão da Venezuela, da disputa por influência econômica e política na América do Sul e de seu futuro como região soberana e desenvolvida.

sábado, 11 de agosto de 2012

TV Record flagra Policarpo e Cachoeira, denovo | Conversa Afiada

A prova que faltava para comprovar a ligação entre Policarpo Jr e Cachoeira



  TV Record flagra Policarpo e Cachoeira, denovo | Conversa Afiada

sexta-feira, 10 de agosto de 2012

Mitt Romney, o retorno da serpente

Gilson Caroni Filho/Carta Maior


Ao comparar a agenda de seu adversário, Henrique Capriles, com a de Romney, dizendo que "ambos representam a elite insensivelmente egoísta e capitalista", o presidente venezuelano Hugo Chávez captou com precisão o significado das eleições presidenciais nos Estados Unidos. Se Obama jamais desconsiderou a correlação de forças internas que limitam as possibilidades de uma reversão da política externa norte-americana, o candidato republicano encarna a continuação de um receituário que, surgido sob a liderança de Ronald Reagan, foi levado às últimas consequências nos dois mandatos de George W. Bush.

Diferente do conservadorismo clássico, em seu radicalismo e recrutamento, esse movimento recebeu o nome de "Nova Direita". O que foi uma ideia embrionária depois do trauma indochinês, do escândalo de Watergate, da derrota no Irã e da queda de Somoza, se transformou em uma ideologia majoritária calcada na subida de Reagan ao poder e suficientemente consolidada no imaginário de expressiva parcela da opinião pública estadunidense. O que está em jogo nas eleições de novembro vai bem além de "um encontro da democracia com as urnas". Trata-se de um acontecimento significativo demais para ser ignorado pelas forças progressistas da América Latina.

Mitt Romney significará que os desejos de revanche e utopias regressivas terão se apoderado das mentes e sensibilidades de uma boa parte do eleitorado, dando contextura a um poder que se move à margem da lei e à beira da barbárie. A campanha eleitoral da direita republicana é toda ela montada em cima de um chauvinismo protofascista. Promete-se uma política externa que, mais uma vez, se constituirá numa grosseira violação dos princípios fundamentais do direito internacional estabelecidos na Carta das Nações Unidas, bem como das regras básicas do direito consuetudinário internacional, construído ao longo dos anos.

No plano econômico, esse cenário pode ser explicado pela circunstância de que, através do sistema financeiro internacional, os Estados Unidos não hesitarão em se valer da força, se preciso for, para descarregar os incômodos negativos da sua crise sobre o resto da comunidade internacional, agravando ainda mais os problemas da Zona do Euro.

No plano ideológico, Romney continuará interpretando os papéis de Reagan e Bush, assumindo a liderança de uma revanche da moral familiar contra a "debilidade dos anos 1960" e, sobretudo, contra a reação do patriotismo humilhado nos anos 1970. Uma longa série de reveses que, segundo a cantilena republicana, se deveu à falta de firmeza de administraçoes democratas.

Paralelamente, ao querer revitalização do último avatar do neoliberalismo, a “Nova Direita”, já não tão nova assim, continuará a desfazer instituições através de desmontes radicais dos interesses coletivos. Não é difícil prever uma série de guerras cruentas e inconcludentes, tumultos sociais internos e aumento de arsenais. Lembremos que os republicanos sabem muito bem que o capitalismo requer polarização permanente e, aliás, floresce nela. Os processos de "libertação" dos povos – tal como as primaveras outonais a que temos assistido na África – ignoram todos os sujeitos históricos que não sejam funcionais às necessidades expansionistas do império. Essa cegueira continuará pretendendo expropriar os povos dos seus próprios destinos para torná-los agentes de uma geopolítica que os supera. A alternativa a Obama aprofundará o que de pior foi registrado na gestão dele.

Mitt Romney é a crença do saneamento da economia através de limites ao jogo político. Apesar das evidências em contrário, seriam os excessos do Estado-Previdência, e não a crise do sistema em seu conjunto, a causa de todos os males. Apoiada sempre na escola monetarista, a Nova Direita continuará defendendo que a solução dos problemas passa pelo fim da intervenção estatal na economia. Além de não serem de forma alguma cerceados, os fluxos de capital devem receber novos estímulos, mediante a redução de impostos. A crença na reorganização da economia pelo dinâmica própria das forças de mercado permanece intacta apesar do mergulho recessivo dos últimos anos.

Ao criticar a política externa do seu concorrente democrata, em discurso perante a 113ª convenção do grupo “Veteranos de Guerras Estrangeiras”, Romney não poderia ser mais claro em seus propósitos.

"O presidente Obama teve um momento de franqueza outro dia. Disse que as ações do ditador venezuelano, Hugo Chávez, não tiveram um impacto sério na nossa segurança nacional. Do meu ponto de vista, convidar o Hezbollah para nosso hemisfério é grave, é uma ameaça''

Em seu giro internacional, o candidato republicano à presidência dos Estados Unidos mostrou como vê o quebra-cabeça, excessivamente complexo, do Oriente Médio. A situação econômica de Gaza e Cisjordânia nada tem a ver com o bloqueio israelense às duas áreas palestinas. A pujança de Israel, se comparada aos territórios ocupados, se deve, segundo Romney, à "superioridade cultural" do país governado por Benjamin Netanyahu. Essa e outras manifestações de apoio à política sionista permitem prever que as agressões militares permanentes ao povo palestino continuarão contando com apoio incondicional do governo estadunidense.

Não é preciso ter olhos de águia para perceber o lento deslocamento da serpente momentos antes da desova. Mitt Romney está silvando alto demais. Para uma América Latina que, desde cedo, foi condenada à amnésia por aqueles que a impediram de ser plena em sua própria história, convém prestar atenção às palavras do presidente venezuelano.


Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil



Texto: / Postado em 07/08/2012 ás 06:45