terça-feira, 22 de novembro de 2011

Ágil com ministros, Gurgel analisa denúncia contra Aécio há 6 meses

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Procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ainda não se manifestou sobre denúncia de sonegação fiscal e ocultação de patrimônio contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) recebida em maio. Para um dos autores, clima político morno sem cobertura jornalística intensa influencia ritmo de decisões. Acusações contra Antonio Palocci e Orlando Silva foram examinadas em dias.

André Barrocal

BRASÍLIA – Acionado por adversários do governo Dilma para que investigasse ministros acusados de corrupção, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu respostas rápidas em dois casos que terminaram em demissão. Diante de denúncias formuladas a partir de reportagens, Gurgel decidiu em alguns dias arquivá-las quando o alvo era Antonio Palocci e pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito contra Orlando Silva.

O procurador-geral não mostra a mesma agilidade, porém, num caso em que os papéis estão invertidos e aliados da presidenta Dilma Rousseff denunciam um opositor dela. Gurgel analisa há seis meses uma representação feita contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), a irmã dele, Andrea Neves da Cunha, e uma rádio de ambos, a Arco Iris.

A denúncia pede apuração para provar que os imãos e a rádio sonegariam imposto de renda e esconderiam patrimônio. Foi apresentada em maio por deputados estaduais de Minas Gerais que faziam oposição a Aécio quando ele governou o estado (2003-2010) e que se mantêm nesta trincheira com o sucessor, o também tucano Antonio Anastasia.

Para os denunciantes, há alguma coisa errada no estilo de vida que Aécio leva - com festas, viagens e carros de luxo -, quando se observa a renda e o patrimônio que ele declara. Ou o senador tem mais e declara menos para não pagar imposto de renda. Ou arruma dinheiro de forma não republicana, e aí teria de ocultar mesmo.

A representação tem anexa cópia da declaração de renda de Aécio entregue à Justiça eleitoral em 2010 (R$ 617 mil), de certidão da Junta Comercial listando as quatro empresas de que o senador é sócio e dos gastos mineiros com publicidade entre 2003 e 2010 (cresceu sete vezes).

“Estranhamos que não haja uma decisão ainda”, disse à Carta Maior o líder do bloco de oposição ao PSDB na Assembléia Legislativa mineira e signatário da denúncia, deputado Rogério Correia (PT). “Mas ainda temos a expectativa de que não haja engavetamento, e o procurador-geral dê guarida à representação.”

A aceitação de uma denúncia, com a consequente abertura de inquérito, não significa sentença condenatória, só que a Procuradoria Geral concorda que há fatos estranhos a justificar uma apuração mais acurada. Mas serve no mínimo como arma política que pode ser usada contra o alvo da investigação.

Na opinião de Correia, uma explicação para o exame mais demorado da denúncia contra Aécio Neves por parte de Roberto Gurgel seria a pouca atenção que o assunto mereceu dos grandes veículos de comunicação. "A influência da opinião publicada prevalece mais, acaba tendo uma pressão sobre os órgãos que investigam", afirmou.

O clima na corte
Esse tipo de influência do clima criado pelo noticiário e que contamina o ambiente político em Brasília teria se verificado no caso dos agora ex-ministros Palocci e Orlando Silva.

O primeiro, então o mais poderoso ministro de Dilma, foi alvo de denúncia jornalística em 15 de maio, por suposto enriquecimento ilícito. Dois dias depois, o PPS, partido antigoverno, ia à Procuradoria Geral pedir abertura de inquérito contra o petista. Dia 6 de junho, Gurgel arquivava a representação, dizendo não existir indício de delitos.

Um mês depois, no dia 7 de julho, o Diário Oficial publicava mensagem da presidenta ao Senado propondo que Gurgel ficasse no cargo mais dois anos. Ao ser sabatinado pelos senadores no dia 3 de agosto para mostrar que merecia a recondução, o procurador-geral diria sobre o caso Palocci: “No meu entendimento, os fatos noticiados não se enquadravam no crime de tráfico de influência. Não tínhamos como comprovar a existência de crime sem procedimentos mínimos, sem a adoção de medidas invasivas.”

No caso Orlando Silva, a primeira reportagem acusatória - haveria um esquema de desvio no ministério do Esporte comandado pelo próprio ex-ministro - foi publicada em 15 de outubro. No dia 17, o PSDB e o próprio Orlando Silva entraram na Procuradoria pedindo abertura de inquérito – o acusado tinha a esperança do arquivamento, o que lhe daria um atestado de idoneidade para usar contra adversários políticos.

Dois dias depois, em meio a uma sessão do Supremo, Gurgel dizia: "A gravidade dos fatos é tamanha, que impõe a necessidade de abertura de um inquérito."

Mais dois dias se passam, e o procurador-geral pede ao STF que autorize a investigação, uma exigência já que ministros só podem ser processados na mais alta corte. A autorização sai em 25 de outubro, e no dia seguinte Dilma força o então ministro a se demitir.

Na última quinta-feira (17), em audiência pública no Senado em que o ministro Carlos Lupi, outro alvo de denúncia a Roberto Gurgel, se defendeu, o senador Inácio Arruda (CE), líder do PCdoB, partido de Orlando Silva, fez um discurso forte contra a forma como ministros acusados têm sido tratados, embora não tivesse se referindo especificamente à Procuradoria.

“Contra o meu [ministro] tinha uma calúnia, uma calúnia mentirosa, safada, covarde. Disse Shakespeare que de uma calúnia ninguém se livra. O mais poderoso soberano é capaz de se livrar de tudo, menos de uma calúnia, de um safado e mentiroso calunioso”, afirmou Arruda, que vê nestes episódios uma luta política. “O objetivo central, em última instância, é atingir o governo.”

Mais silêncio
No dia do desabafo de Arruda, a reportagem entrou em contato com a Procuradoria Geral da República e enviou as seguintes perguntas à assessoria de imprensa:

1 - Por que a análise de representações recebidas pela PGR contra personalidades políticas pode levar alguns dias (caso dos ex-ministros Antonio Palocci e Orlando Silva) ou pelo menos seis meses (caso do senador Aécio Neves)?

2 - O clima político no Congresso e a cobertura jornalística (mais intensa às vezes, menos intensa outras vezes) dos fatos que deram origem à representação bem como sobre o próprio exame da representação e sua posterior decisão, influenciam o ritmo da análise? Por quê?

Nesta segunda (21), a assessoria informou que compromissos e viagens de Roberto Gurgel não estão permitindo que ele se manifeste.

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