segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Rumo à vigésima condenação ao bloqueio dos EUA contra Cuba

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Nações Unidas, (Prensa Latina) Enquanto os Estados Unidos intensificam seu bloqueio econômico, comercial e financeiro contra Cuba, a Assembleia Geral da ONU avança hoje para uma nova condenação quase unânime a esse cerco, a vigésima em 20 anos consecutivos.

O tema voltará a ser analisado pelo órgão máximo das Nações Unidas na próxima terça-feira, quando será submetida à votação uma resolução que insistirá no reclamo de levantar essas medidas implantadas há quase 50 anos.

Um documento similar foi adotado no ano passado no mesmo plenário por 187 países, frente aos únicos votos dos Estados Unidos e de Israel e as abstenções de Ilhas Marshall, Micronésia e Palau.

O tema aparece explicado em detalhe em um relatório distribuído aqui sob o título "Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba".

Nesse texto, o governo cubano sustenta que as medidas norte-americanas contra a ilha caribenha persistem e se intensificam apesar da crescente e categórica demanda da comunidade internacional para sua eliminação.

Também sublinha que o atual governo estadunidense adotou algumas medidas positivas, mas insuficientes e limitadas e sem a intenção de alterar o entramado de leis, regulações e disposições que conformam a política de bloqueio contra Cuba.

Nesse sentido, recorda que as diferentes leis relacionadas com o bloqueio não só são mantidas, como também conformam a arquitetura jurídica de uma política que qualifica como um ato de genocídio e de guerra.

Devido a esse cerco, Cuba não pode exportar e importar livremente produtos e serviços para ou dos Estados Unidos, nem utilizar o dólar norte-americano em transações financeiras internacionais nem ter contas nessa moeda em bancos de terceiros países.

Também não pode ter acesso a créditos de bancos nos Estados Unidos, de suas filiais em terceiros países e de instituições internacionais como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Cuba considera que a retórica oficial norte-americana pretende convencer a opinião pública internacional de que a atual administração na Casa Branca tem introduzido uma política de mudanças positivas.

Mas a ilha continua sem poder comercializar com subsidiárias de empresas dos Estados Unidos em terceiros países e os empresários dessas nações interessados em investir em Cuba são sistematicamente ameaçados e incluídos em listas negativas.

Do mesmo modo, Washington recrudesceu a perseguição das transações financeiras internacionais de Cuba, incluídas as provenientes de organismos multilaterais de cooperação com a Ilha.

Essa linha de agressão constitui um dos traços distintivos da aplicação da política do bloqueio sob a atual administração, afirma o documento apresentado aos países membros da ONU.

E ao mesmo tempo, diz, os grupos anticubanos que controlam o Comitê de Relações Exteriores da Câmara de Representantes querem impedir a presença de companhias estrangeiras na exploração de petróleo na zona econômica exclusiva de Cuba.

O documento revela que o dano econômico direto ocasionado ao povo cubano pela aplicação do assédio dos Estados Unidos, até dezembro de 2010 e a preços correntes, ascende a uma cifra que supera os 104 bilhões de dólares.

Mas quando toma-se em consideração a depreciação do dólar frente ao valor do ouro no mercado financeiro internacional, a afetação à economia cubana é superior aos 975 bilhões de dólares.

Por tudo que foi exposto, Cuba assegura que o governo do presidente norte-americano, Barack Obama, tem mantido intacta a política de bloqueio, um cerco que transgride o direito à paz, ao desenvolvimento e à segurança de um Estado soberano.

Também é uma violação dos direitos humanos de todo o povo cubano e dos benefícios constitucionais dos norte-americanos, ao quebrantar sua liberdade de viajar a Cuba, e de muitos outros Estados por seu caráter extraterritorial.

O governo cubano destaca que Obama conta com prerrogativas suficientes para modificar significativamente o bloqueio contra Cuba, inclusive sem a intervenção do Congresso, e reclama seu levantamento "sem mais demora e de maneira incondicional".

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