quinta-feira, 30 de junho de 2011

Folha quer “desacelerar” a economia

Texto publicado em: Blog Altamiro Borges

Por Altamiro Borges

A mídia nativa não esconde seus vínculos orgânicos com o capital financeiro. Mesmo com as medidas do governo Dilma Rousseff de restrição ao crédito, de aumento recorrente das taxas de juros e de drásticos cortes no orçamento, ela não está satisfeita e exige mais arrocho monetário e fiscal. Na prática, a mídia rentista serve como porta-voz da oligarquia financeira.

Em seu editorial de ontem (29), intitulado “desaceleração inconclusa”, a Folha mais uma vez explícita esta posição. Para ela, “a diminuição do crédito ajuda no combate à inflação, mas o Banco Central precisa estar atento para a retomada da alta dos preços no futuro próximo”. Com esse discurso terrorista, o jornal neoliberal clama por medidas mais duras de restrição ao consumo.

Efeitos danosos da retração do crédito

O BC divulgou, nesta semana, novos dados sobre a redução do crédito. Eles apontam para a inevitável retração da economia. Em maio último, a velocidade dos empréstimos para pessoas físicas caiu para 8% - até dezembro último o volume da liberação crescia ao ritmo anualizado de 30%. No Brasil, o consumo das famílias representa mais de 60% da formação do Produto Interno Bruto (PIB). Um corte tão drástico no crédito tem reflexos no consumo e, como efeito, na geração de emprego e renda.

Mas apesar destas conseqüências danosas, a mídia rentista quer mais arrocho. Para a Folha, a política aplicada no governo Lula, “da concessão de crédito com regras frouxas e juros menores, estimulava o consumo e aumentava a pressão sobre a inflação”. A sua receita, tipicamente neoliberal, é por mais aperto monetário e fiscal. Dane-se o emprego e a renda dos brasileiros!

Torcida pelo desemprego

A Folha não vacila sequer em dizer que o desemprego ajuda a conter a inflação. Para ele, “o emprego formal continua crescendo ao ritmo de quase 2 milhões de vagas ao ano em um contexto de escassez de mão de obra e salários pressionados” – o que seria preocupante para o “deus-mercado”. Diante deste cenário, o jornal repete o discurso dos rentistas e agiotas financeiros: “A trégua atual no campo da inflação é passageira e novas medidas de restrição ao crédito podem se tornar necessárias”.

quarta-feira, 29 de junho de 2011

Wikileaks: China pensa que Brasil não tem capacidade para ser líder

Texto publicado em: Opera Mindi

Segundo o ex-embaixador chinês no Brasil, a China acredita que o Brasil não tem "capacidade e influência" para ser líder e que as ambições do país excedem seu verdadeiro peso no cenário internacional. Despachos de agosto de 2008 obtidos pelo Wikileaks mostram a conversa de Chen Duqing, que ficou no cargo até 2009, com o ex-embaixador dos Estados Unidos, Clifford Sobel. As informações são da Agência Pública.

Àquela ocasião, Duqing manifestou a Sobel que o Brasil não estaria qualificado para suas aspirações de ocupar um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) e estava "interessado apenas em algumas áreas, e não em paz ou em segurança".

Para Paulo Vizentini, professor de Relações Internacionais da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), é preciso fazer a ressalva que a afirmação foi feita em 2008, começo da grande crise financeira que catalisaria as mudanças no quadro geopolítico internacional – e o Brasil ganhou força. Porém, admite ele, "o Brasil demonstra uma série de fragilidades quanto a seu projeto. Não temos um pacto de poder mínimo que assegure uma agenda comum que sobreviva a mudanças de governos".

Conselho de Segurança

Em outro documento, os EUA ponderavam que a principal relutância chinesa quanto à reforma no Conselho de Segurança dizia respeito à possível entrada do Japão. Para os diplomatas, se a China apoiasse o Brasil em seu antigo anseio por uma inserção mais profunda no principal organismo multilateral, estaria por tabela beneficiando os rivais asiáticos. "Pode haver uma manobra chinesa no sentido de não deixar ninguém entrar. É fato que a China tem ficado incomodada com a reaproximação entre Japão e EUA", afirmou o professor.

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A questão foi parcialmente alterada este ano, quando, em viagem a Pequim, a presidente Dilma Rousseff conseguiu a inclusão, no comunicado bilateral, do apoio chinês a uma reforma no Conselho de Segurança para incluir nações emergentes. Falta obter, por parte da China, dos EUA e da própria ONU, uma defesa enfática do direito do Brasil de ingressar no órgão multilateral mais importante do mundo.

No campo interno, o embaixador chinês criticava os problemas de infraestrutura, classificando o porto de Santos como "o pior do mundo". Ele apontou na conversa com Sobel que a burocracia nacional é muito confusa e que há uma sobreposição de funções. Para Duqing, merece especial atenção o fato de o Brasil não ter consolidado suas bases para dar conta de um desenvolvimento prolongado, indicando que, sem mais crescimento econômico, não se consolidará a meta de reduzir a desigualdade social.

Parceiro importante, parceiro ocasional

Em diversos despachos, os diplomatas norte-americanos avaliam que o Brasil vê a China como um aliado fundamental, mas advertem que a relação não é marcada por reciprocidade. "O governo Lula considera a China um parceiro para contrabalancear a influência de nações mais ricas em instituições multilaterais", anota a então embaixadora Donna Hrinak em despacho de 14 de maio de 2004 no qual resume, em poucas palavras, a tônica desta relação bilateral: "Para o Brasil, mesmo um casamento de conveniência é preferível a um eterno encontro".

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Naquele momento, chamava atenção a viagem que o presidente Lula havia realizado à nação asiática acompanhado por uma enorme delegação de 400 empresários. Os documentos indicavam que a relação era desigual em termos de trocas comerciais, com envio de commodities brasileiras em troca de produtos industriais chineses.

Dados divulgados em abril pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) constatam que a desigualdade se aprofundou, e atualmente 86% da exportação brasileira ao parceiro é baseada em produtos primários.

Desconfianças de parte a parte

"Este é um grupo muito heterogêneo de países com diferentes metas", anotava em 19 de fevereiro de 2010 o subsecretário-geral de política do Itamaraty Roberto Jaguaribe em conversa com o embaixador Thomas Shannon, na qual confirmava que a China não queria que o BRIC se transformasse em porta-voz das nações em desenvolvimento.

Na mesma conversa, o diplomata demonstrava surpresa com a rapidez com que a China se engajou em negócios na América do Sul, passando de um envolvimento meramente econômico a uma relação política que se aprofundava constantemente. "A China será uma forte concorrente, para os EUA e para o Brasil", advertia Shannon, segundo despacho de 22 de abril de 2008.

quarta-feira, 22 de junho de 2011

A crise da "sociedade de mercado"

Texto publicado em: Carta Maior


A ficção da “sociedade de mercado” autorregulada que desmorona agora na Grécia, na Espanha e em outros países europeus, é resultado de um processo que vem de vários anos. Talvez suas primeiras manifestações tenham surgido nas periferias do sistema capitalista. Neste sentido, o ciclo de protestos sociais latino-americanos que deu lugar a um conjunto de governos progressistas já indicava esse desmoronamento. Não é causalidade, então, que seja no Chile – na contramão destes governos e dos processos que os forjaram – onde também se repete o descontentamento que se vê na Europa, a partir de um rígido esquema universitário exclusivamente orientado à figura de um consumidor privilegiado. O artigo é de Amílcar Salas Oroño.

Amílcar Salas Oroño (*)

I

A particularidade da “sociedade de mercado” que se difundiu com extrema rapidez do século XIX em diante, dos centros às periferias, recebe um novo embate, variado, inconcluso, popular, desde regiões muito distintas. Há algo da “promessa” do ideário liberal que, como ocorreu na Segunda Guerra Mundial, parece estar desvanecendo-se no ar: suas instituições fundamentais atravessam uma fase de muito desprestígio, o que antecipa um próximo período de rearranjos organizacionais, culturais e ideológicos de diversas magnitudes, sem que possa especular-se ainda sobre seus tempos de desenvolvimento nem sobre suas direções. Mas pela cadeia de respostas e “indignações” que se manifestam diariamente neste novo ciclo de crise capitalista pode afirmar-se, retomando K. Polanyi, que uma (nova) Grande Transformação está ocorrendo de maneira cada vez mais explícita: a pretensão da autorregulação pressuposta em uma “sociedade de mercado” perdeu novamente sua força retórica moralizante e estruturadora dos comportamentos. O que está se reclamando de diferentes formas é, no fundo, que a sociedade não fique como refém exclusivo do mercado, ou seja, que exista alguma forma de “intervenção social” sobre o mesmo, de regulação, com a variedade de opções e contradições que supõe um pedido desta natureza; em resumo, a sociedade antes que o mercado, e não o contrário.

II

O fim da primeira versão do padrão ouro internacional constituiu um momento chave na história do capitalismo, distinguindo duas épocas: representou um freio ao liberalismo (econômico) como modelo civilizatório, com sua variada edificação conceitual de ideologias conexas e instituições, dando lugar a uma transformação radical nas ideias sobre os destinos coletivos, inclusive deixando espaço de atuação para aquelas opções que terminaram por constituir um dos capítulos mais dolorosos da história do homem em sociedade.

No entanto, por processos históricos superpostos e derivados daquelas mudanças, após as modificações nos padrões de transação monetária dos anos 70 e a internacionalização das forças produtivas, acoplados à gravitação crescente dos circuitos de valorização financeira, um (novo) liberalismo conseguiu se reposicionar como modelo de sociedade, em paralelo com a hegemonia estadunidense. Agora, esse mesmo (neo)liberalismo que foi se desenvolvendo desde então como discurso e prática econômica se desenhou ideologicamente sobre uma similar pretensão de “sociedade de mercado” autorregulada, com o acréscimo de que, pelas complexidades das circunstâncias, essa mesma pretensão devia ser equalizada por meio de alguns organismos supranacionais chave – FMI, Banco Mundial, Banco Central Europeu, entre outros – que dariam curso e projeção ao próprio “equilíbrio natural”.

Como aquele, agora é este neoliberalismo que está sob suspeita, sobretudo a partir da crise do capital financeiro (2008) que colocou a maioria dos países centrais diante da impossibilidade de, por um lado, reestabelecer uma dinâmica de acumulação que reverta a situação de default generalizado e, por outro controlar as derivas da própria especulação financeira que, longe de ter se moderado, espalha-se para múltiplos segmentos – como as commodities alimentares, questão que pode tornar o panorama global ainda menos auspicioso.

III

O que hoje se ativa em distintas partes do mundo é, como nos anos 30 do século XX, uma crítica profunda ao liberalismo, agora neoliberalismo. Evidentemente não se expressa de uma forma orgânica nem homogênea, o que debilita em certa medida a ressonância de questionamentos comuns feitos em diferentes tempos, espaços e idiomas. Mas no centro das críticas populares, massivas, desordenadas, estão quase os mesmos elementos de antanho, com suas novas roupagens: em grandes traços e segundo as idiossincrasias de cada território, os protestos se dirigem contra as limitações das fórmulas representativas do Estado – ao fim das contas, a garantia de que as engrenagens sociais mantenham os privilégios – e as incapacidades derivadas para exercer a administração, e também contra a vacuidade na qual caiu a ficção liberal do consumo e do progresso individual, que espatifou contra a materialidade das realidades.

Uma crise econômica e substantivamente ideológica, de sentido, que não anula o sistema de um instante para outro, muito pelo contrário, mas que afeta a legitimidade e a autoridade de suas instituições no médio e longo prazo, questão não menor no que diz respeito à reprodução de uma determinada ordem social. Se agora, esta ficção da “sociedade de mercado” autorregulada se fratura na Grécia e na Espanha, esse movimento é resultado de um processo que vem de vários anos e de outros países. Talvez suas primeiras manifestações tenham surgido nas periferias; neste sentido, o ciclo de protestos sociais latino-americanos que deu lugar a certos governos progressistas deve somar-se a essa lista. Não é causalidade, então, que seja no Chile – na contramão destes governos e dos processos que os forjaram – onde também se replica o atual descontentamento, a partir de um rígido esquema universitário exclusivamente orientado à figura de um consumidor privilegiado.

IV

Como socialização política, o liberalismo/neoliberalismo volta a colapsar; como modelo organizador da sociedade volta a evidenciar sua incapacidade de modo contundente. Nisso consiste, a atual crise do capitalismo: a sucessão de “indignados” não faz mais do que exibir o fracasso de sua proposta civilizatória, a inconsistência de seus princípios, a contradição de suas instituições. A pretensão autorregulatória neoliberal se desmancha dia após dia, do mesmo modo que suas “promessas”. Resulta fundamental que as demandas de intervenção e regulação desta crise não se resolvam autoritariamente como no século passado, uma tendência latente se se leva em conta os triunfos das direitas políticas em boa parte dos países europeus.

Neste sentido, certas medidas políticas definidas por alguns governos latino-americanos parecem estar à altura das circunstâncias, o que é inclusive, admitido por acadêmicos estadunidenses e europeus. Não é pouco, levando em conta o tradicional lugar que foi outorgado à região.

(*) Professor do Instituto de Estudos da América Latina e Caribe, da Universidade de Buenos Aires.

Tradução: Katarina Peixoto

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Empreiteira não aceita 'em nenhuma hipótese' lei anti-cartel na Copa

Texto publicado em: Carta Maior

Aprovada na Câmara, lei de licitações especial para Copa do Mundo tem regra que governo chama de anti-cartel e empreiteiros boicotam. Em documento, associação de construtoras diz que não aceita "em nenhuma hipótese" mecanismo que é recomendado internacionalmente contra conluio entre empresas. Segundo um ministro, empreiteiras patrocinam noticiário negativo sobre lei especial. Objetivo seria desmoralizá-la para Congresso não aprovar. Construtoras preparam-se para fazer lobby no Senado.


André Barrocal
BRASÍLIA – As empreiteiras não aceitam “em nenhuma hipótese" uma regra que o governo chama de “anti-cartel” e propôs na lei de licitações especial que defende para obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016. O dispositivo boicotado pelas construtoras autoriza o setor público a não revelar sua estimativa de custo de erguer uma determinada obra, antes de fazer o leilão para escolher quem vai tocá-la.

“Em nenhuma hipótese o orçamento previamente estimado pela Administração deverá ser fornecido somente após o encerramento da licitação”, diz a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), em documento assinado pelo presidente da Comissão de Obras Públicas da entidade, Arlindo Moura. Para a CBIC, essa modelagem abriria possibilidade de uso de “informação privilegiada” por parte de alguma empresa.

O governo também usou palavras fortes para defender o mecanismo, aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (15/06). Para a presidenta Dilma Rousseff, ele combate “formação de cartel”. Para o ministro do Esporte, Orlando Silva, impede “conluio” entre empresas.

Os dois argumentaram, em entrevistas dadas na sexta-feira (17/06), que, ao esconder das empresas seus cálculos financeiros, o governo tira delas uma referência em torno da qual poderiam combinar os lances que farão num leilão. Os valores seriam conhecidos de início apenas pelos tribunais de contas, que fiscalizam as administrações públicas, e pelos órgãos de controle dos próprios poderes executivos.

A ocultação do orçamento em licitações, segundo Dilma e Silva, é recomendado internacionalmente pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e aplicada na União Européia.

O governo considera este é um dos pontos fundamentais da lei de licitações exclusiva para Copa e Olimpíada que propôs ao Congresso, chamado burocraticamente de Regime Diferenciado de Contratação (RDC). O RDC tem normas mais draconianas do que a Lei de Licitações (8.666, de 1993) para, segundo o governo, tentar proteger melhor o interesse público contra o interesse das empreiteiras.

O projeto impede, por exemplo, que uma empresa assine contrato com o setor público e depois peça aumento de preço por causa de algum problema de engenharia surgido durante a obra. A possibilidade de fazer aditivos aos contratos está prevista na Lei de Licitações e, diz um técnico do governo, produz “aditivos infinitos” que só favorecem as construtoras.

Pelo RDC, somente a Federação Internacional das Associações de Futebol (Fifa) e o Comitê Olimpíco Internacional (COI) é que terão autoridade para pedir revisão de valores.

No documento em que condena a idéia de ocultação do orçamento, resultado de uma reunião de dirigentes da entidade realizada dia 18 de maio, a CBIC faz uma série de críticas ao RDC, mostrando que o setor não concorda com a essência da proposta.

Para o governo, este é o motivo de a aprovação do RDC na Câmara dos Deputados, especialmente no caso do “orçamento oculto”, ter sido noticiado de forma condenatória. Na imprensa, prevaleceu, num primeiro momento, a interpretação de que o governo queria “esconder” os gastos com Copa e Olimpíada.

Um ministro disse à Carta Maior que tal interpretação foi “com certeza” patrocinada pelos empreiteiros. Segundo um técnico do governo, “grandes empreiteiras” estariam por trás do balizamento do noiticiário sobre o RDC porque querem continuar se beneficiando de brechas na Lei de Licitações tradicional. O objetivo seria desmoralizar a ideia do RDC perante a opinião pública, para que o Congresso não o aprove.

Derrotadas na Câmara, as empreiteiras preparam-se agora para fazer lobby no Senado contra o RDC.

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Serra requenta discurso usado contra o Bolsa Família

Texto publicado em: Carta Maior

Após perder as eleições presidenciais e a disputa interna no PSDB, o ex-governador de São Paulo, José Serra, luta para se manter sob os holofotes disparando críticas quase diárias ao governo de Dilma Rousseff. Um dos alvos do tucano tem sido o programa Brasil sem Miséria, lançado recentemente pelo governo federal. Para Serra, um “factoide destinado a ganhar um passageiro espaço gratuito nos jornais e na televisão”, ou então, “a nova versão do Fome Zero do Lula, que ficou só no nome”. Ao fazer isso, o ex-candidato requenta discurso já utilizado, sem sucesso, contra o programa Bolsa Família.

Marco Aurélio Weissheimer

Após acumular duas pesadas derrotas, na eleição presidencial de 2010, e na disputa pelo comando de seu partido, agora em 2011, o ex-candidato José Serra ganhou como uma espécie de prêmio de consolação a presidência do recém criado Conselho Político do PSDB. A partir deste cargo, Serra vem procurando se manter sob os holofotes disparando críticas quase diárias ao governo de Dilma Rousseff. Um dos alvos do tucano tem sido o programa Brasil sem Miséria, lançado recentemente pelo governo federal. Para Serra, um “factoide destinado a ganhar um passageiro espaço gratuito nos jornais e na televisão”, ou então, “a nova versão do Fome Zero do Lula, que ficou só no nome”.

Não é essa a opinião do chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marcelo Néri, que qualificou o lançamento do Plano Brasil sem Miséria como um “momento histórico” para o país. Na avaliação do economista, o Brasil deverá colher uma “safra muito boa” de indicadores sociais na próxima década. Um dos principais avanços do plano, disse Marcelo Néri à Agência Brasil, é que ele dá ao combate à miséria um peso institucional inédito. Além disso, enfatizou, o programa sinaliza continuidade em relação aos resultados sociais obtidos nos últimos anos, em especial a queda de 67% da pobreza extrema desde o Plano Real. “A desigualdade está no mínimo histórico. E, nesse momento, você resolve abrir outra frente para plantar e colher outros resultados, mas já usando a própria colheita como semente”.

O economista da FGV também chamou atenção para o que chamou de “federalismo social” do programa. Os municípios, observou, tiveram uma atuação muito importante no combate à pobreza, mas com pouca participação relativa dos estados. Néri também elogiou a decisão de elevar o número de filhos, de três para cinco, que passarão a contar com os benefícios do programa Bolsa Família. Segundo ele, no próximo mês a miséria já vai ser menor com a incorporação de 1,3 milhão de pessoas, basicamente, crianças. Néri também contestou também a crítica de alguns economistas sobe o impacto fiscal do programa, observando que “é barato combater a pobreza”.

A economista Maria da Conceição Tavares também saiu em defesa do programa e criticou as declarações de Serra: “O ex governador José Serra escreveu, recentemente, um artigo desaforado sobre o Plano Brasil sem Miseria, no estilo que usou na sua campanha eleitoral. Aproveitou, além disso, no seu estilo agressivo, para atacar o governo da Presidenta Dilma em todas as frentes, da política econômica à social. Serra, como de costume, não tem razão. Seria bom os cidadãos, de modo geral, se informarem a respeito do Plano Brasil sem Miséria”.

Em artigo publicado nesta quarta-feira, no jornal O Globo, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, reafirmou o compromisso de retirar 16 milhões de brasileiros da situação de extrema pobreza. “Vamos aperfeiçoar o Bolsa Família em dois pontos: com a busca ativa dos que têm perfil de receber transferência de renda e ainda não recebem, incluiremos mais 800 mil famílias; e com a ampliação de três para cinco filhos por família que recebem a parcela variável, serão beneficiadas 1,3 milhão de crianças e adolescentes”, destacou a ministra.

Tereza Campello enfatizou ainda que esses 16 milhões de pobres extremos “têm nome, endereço e direitos”. “Desses, 40% têm até 14 anos, 71% são negros e 47% vivem no campo. Estão espalhados por esta imensa nação, refletindo sua diversidade nas diferentes caras da miséria”. E lembrou a disposição já demonstrada de governadores e prefeitos em participar do programa: “O plano conta com o conhecimento adquirido em experiências positivas de inclusão em todos os níveis, com a disposição já demonstrada de governadores e prefeitos, independentemente de suas opções partidárias”.

As críticas de Serra ao programa requentam, na verdade, uma estratégia já adotada pela oposição no início do governo Lula, por ocasião do lançamento do Bolsa Família. No início, o programa foi atacado como uma política assistencialista, insuficiente e como uma ameaça para a estabilidade fiscal. Quando os resultados começaram a aparecer, as críticas deram lugar à uma disputa pela paternidade do programa que foi reivindicada, entre outros, pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo falecido senador Antônio Carlos Magalhães.

Houve ainda, naquela época, teses mais exóticas, como a defendida pelo jornalista Gilberto Dimenstein. Em um artigo publicado na Folha de S. Paulo, em 2 de abril de 2006, o jornalista defendeu que o então presidente Lula representava uma “ameaça” ao Bolsa Família. “Para sobreviver, o programa teria de ser visto como um patrimônio nacional, e não como marca pessoal de Lula”. O “risco Lula”, segundo Dimenstein, seria a exploração eleitoral do programa.

Nenhuma das previsões e advertências de Dimenstein acabou se confirmando. Pelo contrário. De 2006 para cá, o Bolsa Família consolidou-se como um programa reconhecido internacionalmente. Lula encerrou um ciclo de oito anos de governo firmando-se como uma liderança mundial. Não só pelo Bolsa Família, obviamente, mas também por ele. E o programa vem sendo tema obrigatório em todas as eleições de lá para cá, sem prejuízo para a sua execução. Passadas as eleições, a disputa pela paternidade do programa cessa e retornam as críticas originárias. Em um período onde luta para não submergir na cena política, Serra requenta esses discursos, tentando dar-lhes uma roupagem nova.

domingo, 12 de junho de 2011

José Carlos Ruy: Quando a raposa toma conta do galinheiro

Texto publicado em: Viomundo - Blog do Azenha

11 de Junho de 2011 – 12h33

José Carlos Ruy: o mistério da dívida que cresce sozinha

Em 2010, os juros abocanharam 45% do total do orçamento da União; a dívida pública, que alcança a gigantesca soma de 2,2 trilhões de reais, é alimentada pela política de combate à inflação baseada no aumento da taxa Selic, que beneficia os especuladores e prejudica o país

Por José Carlos Ruy
Colaborou Verônica Bercht

Por sugestão do leitor Kleber, no Vermelho

Uma escandalosa transferência de recursos dos cofres públicos para os bolsos dos especuladores financeiros está em curso no país. Ela é promovida pelos gigantescos aumentos de juros ditados pelo mecanismo de combate à inflação, imposto ao Brasil pelo FMI na crise de 1998/1999 e mantido em vigor até hoje.

A economista Maria Lúcia Fattorelli, coordenadora do portal Auditoria Cidadã da Dívida e assessora da CPI da Dívida Pública da Câmara dos Deputados (2009-2010) escreveu recentemente um artigo (Le Monde Diplomatique Brasil, junho de 2011) onde explica, com base em dados do orçamento da União para 2010, a extorsão que está na base da política macroeconômica ainda em vigor.

A inflação é controlada por dois mecanismos que, juntos, satisfazem os interesses dos especuladores e estrangulam o desenvolvimento do país. Um deles é regido pela Circular 2868/1999 do Banco Central, que estabelece o Regime de Metas de Inflação, um mecanismo de controle de preços que obriga o governo a aumentar os juros toda vez que a taxa de inflação corrente ultrapassar a taxa de inflação prevista para o ano. Ela está baseada na teoria conservadora de que a inflação existe quando o povo consome e que os juros são um freio para ela pois, ao “desaquecer” a economia, freiam o crescimento econômico, baixando os salários e, em consequência, diminuindo o dinheiro que o povo tem para gastar.

O outro mecanismo de combate à inflação está baseado no controle do volume de moeda em circulação. Esse controle é feito pelo Banco Central através das “chamadas ‘operações de mercado aberto´”, por meio das quais aquela instituição entrega títulos da dívida pública às instituições financeiras em troca do excesso de moeda nacional ou estrangeira informado pelos bancos.

Quando o volume de dinheiro em circulação é alto, a teoria econômica diz haver ameaça de inflação, que o governo combate adotando medidas para “enxugar” o mercado vendendo títulos da dívida pública para os donos desse dinheiro excedente. Isto é, toma o dinheiro emprestado e paga juros por ele.

No caso brasileiro atual esse volume excedente de dinheiro é provocado pela entrada de dólares no país, basicamente na forma de investimentos especulativos. Como os dólares não podem circular no Brasil, só há duas portas de entrada para a riqueza representada por eles. Uma é a entrada de mercadorias e serviços importados que podem ser pagos com eles. A outra é sua aplicação em títulos do governo – os dólares ficam com o Banco Central, que entrega um título a seu proprietário e paga juros por ele. Estas trocas são chamadas, no jargão financeiro, de “operações de mercado aberto”.

Atualmente, os conservadores, ligados às instituições financeiras e aos que especulam com títulos da dívida pública, dizem que a inflação brasileira é de “demanda”; isto é, teria mais gente querendo comprar do que a quantidade de mercadorias disponível, e isso provocaria uma espécie de leilão que faz aumentar o preço das mercadorias. Justificam o emprego da alta dos juros contra a inflação pois, ao travar a produção e empobrecer o povo, ela diminui a procura por mercadorias fazendo, esperam eles, a inflação cair.

Fattorelli contesta esta forma de pensar, afirmando que a atual inflação brasileira tem outra causa: ela seria provocada pelo aumento dos preços dos alimentos e pelos preços administrados (combustíveis, energia elétrica, telefonia, transporte público, serviços bancários etc.), que independem da relação entre oferta e procura dentro do país.

E também, poderia acrescentar, em consequência da enxurrada de dólares despejados pelo governo dos EUA no mercado internacional para resolver seus próprios problemas econômicos, com muitos efeitos perversos sobre o comportamento dos preços. Ao serem aplicados especulativamente em países como o Brasil, onde os juros são altos, uma dessas conseqüências negativas é obrigar o governo a retirar do mercado o excesso de dólares sendo desta maneira um dos fatores que alimentam o processo inflacionário.

“Para combater este tipo de inflação – denominada inflação de preços –”, diz ela, “o remédio adequado é o efetivo controle de tais preços, o que poderia ser feito pelo governo sem grandes dificuldades, já que estamos falando justamente de preços administrados, que em tese devem ser geridos pelo poder público”. O controle da Petrobrás sobre o preço dos combustíveis é um exemplo deste uso dos preços administrados para manter a inflação sob controle.

Ocorre que, depois do vendaval de privatizações promovido sobretudo por Fernando Henrique Cardoso na década de 1990, estes serviços estão privatizados e as empresas monopolistas que os controlam querem lucros cada vez mais altos, obtidos com o aumento das tarifas. E provocando assim, um choque inflacionário direto.

Em 2009-2010 a Câmara dos Deputados realizou uma CPI para investigar a Dívida Pública e ela apurou, diz a autora, que a forma usada pelo Banco Central para fixar as taxas de juros está longe de ser científica e envolver cálculos, por exemplo. Ela é feita – como o próprio Banco Central informou à CPI – através de consultas a “analistas independentes”, não tão independentes como a expressão sugere mas ligados principalmente aos bancos e instituições financeiras. Ligados aos especuladores que se beneficiam com a alta dos juros.

“A CPI requereu ao Banco Central os nomes dos participantes dessas reuniões e a resposta permitiu confirmar o que já se esperava: a imensa maioria deles (95%) faz parte do setor financeiro, ou seja, são representantes dos bancos, fundos de investimento ou consultores de mercado. São justamente os maiores interessados nas elevadas taxas de juros, que lhes proporcionam elevados lucros, configurando evidente conflito de interesses”, escreveu ela.

É com base nas informações interessadas destes agentes dos especuladores que o Banco Central decide se é necessário tirar dinheiro de circulação e aumentar a taxa de juros para combater a inflação. É a raposa tomando conta do galinheiro: aqueles “analistas independentes” são aquilo que a mídia apelida de “mercado”. Eles são representantes dos credores da dívida pública, ou seja, daqueles que adquirem os títulos que o governo usa para retirar dinheiro da circulação, títulos que se valorizam com o aumento dos juros e aumentam os lucros daqueles especuladores. Segundo a Auditoria Cidadã da Dívida, em abril de 2010 estavam divididos assim: os fundos de pensão eram donos de 16% da dívida pública; os fundos de investimento, 21%; as empresas não financeiras, 8%; os bancos nacionais e estrangeiros 55%.

Aqueles mesmos “analistas independentes” ligados a estas instituições são os que, na outra ponta, difundem pela mídia análises alarmistas sobre o desempenho da economia brasileira, fomentando o medo que justifica uma política econômica conservadora, baseada em altos juros e no enriquecimento cada vez maior daqueles que se beneficiam com eles.

O gráfico e a tabela publicados neste artigo, elaborados a partir de dados coletados pela Auditoria Cidadã da Dívida, são eloquentes. Em 2010, o orçamento da União foi de 1,414 trilhões de reais e 45% dele referiam-se aos juros, amortizações e refinanciamentos da dívida, chegando ao total de 635 bilhões de reais. As demais despesas do governo ficavam espremidas na outra parcela do orçamento: 9,2% para transferências a Estados e Municípios; 22,12% para a Previdência Social e 23,71% do orçamento para todos os outros gastos do governo, entre eles Saúde, Educação, Defesa Nacional etc. A capacidade de investimento do governo para fomentar o crescimento da economia fica evidentemente prejudicada, também, pela política de juros altos em vigor.

É uma armadilha financeira que, como uma dívida feita com um agiota, não para de crescer e vai tornando-se cada vez mais impagável. O governo não desembolsa todo ano o total dos juros devidos, mas paga apenas uma parte deles (em 2010 foram cerca de 150 bilhões de reais), refinanciando o restante. Em consequência, a parte não paga é capitalizada e engorda ainda mais a dívida pública, cujo total em 2010 foi de 2,2 trilhões de reais (superando o próprio orçamento da União) e fazendo crescer ainda mais a fatia do orçamento que representa os juros devidos aos especuladores. Por exemplo, o aumento de 0,25% na taxa Selic decidido na última quarta feira (dia 8) significa, numa tacada, um aumento de 5,5 bilhões de reais que o Tesouro Nacional passa a entregar aos especuladores da dívida pública, a título de juros. É uma despesa sem licitação e que corresponde, por exemplo, à parcela destinada para Ciência e Tecnologia no orçamento federal de 2010, ou a mais de quatro vezes o orçamento destinado à Cultura no ano passado.

São dados que mostram mais uma vez, como se fosse necessário, que o grande mal da economia brasileira, que impede o crescimento mais rápido do país e a conquista do bem estar para nossa população, é a especulação desenfreada com a dívida pública e a ciranda de juros cada vez mais altos que ela alimenta. Um cálculo feito pela Auditoria Cidadã da Dívida revela que, com aqueles 635 bilhões sugados pela especulação, seria possível, por exemplo, construir 20 milhões de casas populares (a 30 mil reais cada), ou contratar por um ano, 2 milhões e meio de médicos ganhando 10 mil reais ao mês; ou aumentar o salário mínimo dos atuais 545 reais para 2.660 reais.

Fattorelli indica alternativas para o controle da economia capazes de corrigir estas distorções. “Alternativas para o efetivo combate à inflação existem”, diz ela, “e são muito mais eficientes: redução da taxa de juros; controle e redução dos preços administrados; reforma agrária para garantir a produção de alimentos não sujeitos à variação internacional dos preços das commodities; controle de capitais para evitar o ingresso de capitais abutres, meramente especulativos, e fugas nocivas à economia real; adoção de medidas tributárias apropriadas ao controle de preços. Para que essas medidas sejam adotadas, é necessário enfrentar o endividamento público, câncer que adoece nosso país e impede o curso da justiça”.

Há uma conclusão, neste debate, que interessa particularmente aos trabalhadores, mas também aos demais setores produtivos: ao aplicar uma política de juros elevados como a que está em vigor, o estado brasileiro funciona como um autêntico repassador de enormes volumes de riquezas, que são geradas no setor produtivo da economia, para as contas bancárias daqueles que vivem da especulação e do movimento do dinheiro, e que estão no Brasil e no exterior. É preciso reconhecer que esta espoliação não decorre de imposições técnicas da economia; ela é política, e resulta do controle de parcelas importantes do estado brasileiro pelos donos do dinheiro.

Mudar esta política depende da mudança da correlação de forças na sociedade e da capacidade dos trabalhadores e demais setores produtivos imporem seus interesses e objetivos, levando a uma queda no volume de juros e da dívida pública. Esta queda significa a redução do controle da riqueza nacional pelos especuladores, e este objetivo só pode ser alcançado com muita determinação e muita luta, na qual os trabalhadores precisam ter um papel decisivo.

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Milhares marcham pela liberdade em São Paulo

Texto publicado em: Caros Amigos

Mais de 5 mil pessoas participam de marcha contra a repressão e pela liberdade de expressão no sábado, 28 de maio, passando por cima de censura do TJ

Por Gabriela Moncau

Cerca de 5 mil pessoas se reuniram na Av. Paulista no dia 28 de maio para protestar contra a violência policial e pela liberdade de expressão. Artistas, organizados, independentes, feministas, negros, homossexuais, palhaços, maconheiros, escritores, antiproibicionistas, estudantes, trabalhadores, bicicleteiros, professores, políticos, anarquistas, comunistas. A lista dos que foram às ruas diante da constatação de que a liberdade está cada vez mais escancaradamente sendo privada da população é extensa.

O estopim foi a violenta repressão policial na Marcha da Maconha de São Paulo, dia 21 de maio, que diante de uma liminar assinada pelo desembargador Teodomiro Mendez, teve sua realização proibida. Mesmo censurando os cartazes e mudando o caráter da marcha para liberdade de expressão, os manifestantes foram duramente reprimidos pela Tropa de Choque da Polícia Militar e pela Guarda Civil Metropolitana. Saldo final? Muitos feridos, 9 detidos, dois tenentes afastados pelo Geraldo Alckmin que teve de dar alguma explicação pública diante da indignação da população em geral. Mas mais que isso: uma revolta que se espalhou e encontrou eco em uma série de coletivos, movimentos e pessoas que também não mais aguentam a naturalização da porrada por parte do Estado a cada vez que a sociedade civil ocupa os espaços públicos para se manifestar a respeito de qualquer assunto. Nasce daí a Marcha da Liberdade.

Como reivindicações principais a Marcha da Liberdade levanta a defesa pela regulamentação do uso de armas menos letais (bala de borracha, spray de pimenta, bomba de efeito moral, etc.) pela polícia em manifestações sociais; liberdade de organização e expressão; contra a repressão e a violência policial em qualquer âmbito da sociedade; contra o fascismo que tomou conta do estado de São Paulo (por parte do Estado, da polícia e de grupos neonazistas que têm aparecido com mais frequência). A partir dessas pautas centrais, a marcha abriu espaço para que cada indivíduo, organização, movimento, etc., incluísse suas reivindicações específicas.

Por incrível que pareça, no entanto, proibiram também a liberdade. No final da tarde de sexta-feira, 27 de maio (um dia antes da Marcha da Liberdade), o Tribunal de Justiça de São Paulo soltou um mandado de segurança proibindo a realização da marcha, sob alegação de que seria uma Marcha da Maconha disfarçada. O processo era o mesmo da liminar que proibiu a manifestação pela legalização da erva, e o pedido para essa segunda proibição foi feito pelo mesmo promotor, Walter Tebet Filho. O desembargador que assinou o mandado dessa foi vez foi Paulo Antonio Rossi. Teodomiro Mendez, apesar de ser um dos juízes responsáveis pela análise do processo, não colocou seu nome ao final do despacho – nome esse um tanto quanto desgastado de umas semanas para cá, desde que a imprensa tornou pública sua condenação por espancamento em 1999, pela qual sua pena prescreveu.

Citando a famosa frase de Cecília Meireles, “Liberdade, essa palavra que o sonho humano alimenta / não há ninguém que explique e ninguém que não entenda”, os organizadores da Marcha da Liberdade soltaram um comunicado reiterando que a concentração no MASP às 14h estava mantida: “Para a infelicidade dos promotores e desembargadores responsáveis pelo mandado de segurança, o movimento político que se constituiu em torno da Marcha da Liberdade é forte, e não silenciará sua revolta – cada vez mais justificada – frente ao cerceamento das liberdades por parte do poder público”.

“Não perderemos tempo explicando que somos um movimento muito mais amplo do que a Marcha da Maconha, pois certamente não só toda a sociedade sabe disso como também o sabem os desembargadores que proíbem o evento na mais pura má fé. Não reivindicaremos a Constituição, a livre expressão nem a reunião que acordou a realização da Marcha com a Polícia Militar na quinta feira, com presença de diferentes setores do poder público”, afirmaram, terminando com uma certeza: “O autoritarismo será respondido. Estaremos nas ruas, que são nossas, de forma pacífica e firme. Governador Geraldo Alckmin e comando da PM, a possibilidade de evitar uma violência que não interessa a ninguém (talvez apenas aos desembargadores) está em suas mãos. O país todo estará pronto para cobrá-los”.

De fato, o governador não tinha interesse que houvesse mais uma pancadaria em uma manifestação pacífica para deixá-lo mais uma vez em má situação, um ano antes das próximas eleições. Ao mesmo tempo, não poderia publicamente ir contra uma medida judicial. Cartazes como “A ditadura foi revelada”, “Libertar o direito de pensar”, “Marchar contra a repressão é um dever cívico”, “Nada pueden bombas donde sobra corazón” e “É proibido proibir” demonstraram que a proibição do TJ só alimentou a indignação dos que ocuparam as ruas para gritar basta. Duzentos e cinquenta policiais militares e um contingente da Tropa de Choque foram mobilizados para a Av. Paulista na manhã do dia 28.

Na negociação entre os organizadores da Marcha da Liberdade e o Major Félix (responsável pela operação policial), foi mantido o acordo que havia sido feito três dias antes em reunião entre os mesmos. Os manifestantes marchariam ocupando as ruas, os policiais fariam a proteção e o trajeto estava mantido. “Que fique claro que não estamos desrespeitando nenhuma ordem judicial”, reiterou o Major algumas vezes. A argumentação da PM foi de que desde que não houvesse nenhum material fazendo alusão a drogas, o mandado de segurança estava sendo considerado.

Diferente da semana passada, quando um acordo praticamente idêntico foi feito com a polícia minutos antes do choque avançar sobre a manifestação, a Marcha da Liberdade aconteceu com tranquilidade. Pequenos incidentes como quando integrantes do Movimento Passe Livre (MPL) estenderam uma grande faixa no Conjunto Nacional com os dizeres “o aumento do ônibus continua um roubo / Tribunal de Justiça faça justiça social já / Impugnação do aumento” e foram repreendidos pelos seguranças do prédio e quando dois punks agrediram o carro da Rede Globo e foram levados ao 4º DP foram os únicos casos de registro de algum tipo de tensão durante a manifestação.
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Ao passar em frente ao cemitério da Consolação, os manifestantes emudeceram seus tambores e gritos de ordem, levantaram seus dedos e isqueiros e fizeram um minuto de silêncio em homenagem aos mortos pela violência policial, bem como a José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, lideranças do projeto agroextrativista em Nova Ipixuna (PA) assassinados dia 24 de maio, e Adelino Ramos, sobrevivente do Massacre de Corumbiara (RO) assassinado em uma emboscada dia 27 de maio.

Os temas dos gritos de ordem passaram pela legalização das drogas, do aborto, repúdio ao veto do kit anti-homofobia, contra o código florestal, repúdio ao aumento do ônibus, respeito aos ciclistas, entre outros. Frases como “Kassab sem vergonha, o busão tá mais caro que a pamonha”, “O busão é uma droga, vamos fumar o busão”, “Direito ao próprio corpo, legalizar o aborto”, “Puta que pariu, 2011 tem censura no Brasil”, “Chega de polícia que mata”, “Dilma, que traição, trocou o kit pela corrupção”, “Sou veada e sou negra, sou comunista e maconheira”, “Vem pra rua, vem, contra a censura” foram algumas das que se ouviram no trajeto do MASP até a praça da República, no Centro.

O movimento já marcou nova manifestação. O dia 18 de junho foi tirado como data nacional para marchas da liberdade. Em menos de 24h ela já começou a ser organizada em Brasília, Belém, Fortaleza, Belo Horizonte e Bauru. Em São Paulo, a próxima reunião organizativa da Marcha da Liberdade será domingo (5), às 15h no Centro Cultural São Paulo, e é aberta.

sexta-feira, 3 de junho de 2011

Cai a ficha da grande mídia

Texto publicao em: FNDC

03/06/2011 |
Venício A. de Lima
Observatório da Imprensa

Raras vezes a realidade fala mais alto e revela ter mais poder do que alguns atores tradicionais da grande mídia brasileira.

Um artigo de Soraya Aggege, sob o título “O poder da maioria”, recentemente publicado na CartaCapital (n. 644, de 4/5/2011), fez um interessante resumo de informações que têm circulado há algum tempo sobre a impressionante ascensão que a classe C teve em nosso país, nos últimos anos. A revista se utiliza, sobretudo, de dados do instituto Data Popular, especializado em pesquisar esse segmento da população que, em 2014, será majoritário e concentrará 54% do eleitorado.

Nada de novo. Apenas algumas confirmações e, mais importante, algumas conseqüências.

“Deslocando” a formação da opinião
A matéria afirma que “no atual contexto, dizem os especialistas, o eixo da formação de opinião deslocou-se dos pais, ou de velhas lideranças locais, como padres e representantes comunitários, para os filhos”. E prossegue: “Os dados revelam que, nesse segmento, o que mais vale não é o que diz a televisão. Nada menos que 79% deles confiam mais nas recomendações dos parentes que na propaganda de tevê. Para se ter uma ideia, no Nordeste, onde se deu a maior expansão desse estrato social, 74% preferem se informar pelo boca a boca”.

Ao longo do texto alguns depoimentos colhidos de novos representantes da Classe C ratificam aquilo que as pesquisas revelam. Exemplo:

** “Aos 20 anos, [Vanessa Antonio] integra a porção jovem dos 31 milhões de brasileiros recém-instalados no meio da pirâmide social, com renda familiar mensal entre 1,5 mil e 5 mil reais. [Ela] e outros milhões de jovens das periferias começam a desempenhar o papel de principais formadores de opinião da chamada “nova classe média”. E mais: “Para os jovens como [Vanessa], três fatores aumentaram seu poder de opinião sobre a família e suas comunidades: emprego, estudos e o que eles chamam de “nova bomba do mundo”, a tecnologia. “Temos computadores e celulares. Nossas famílias agora têm mais acesso à informação. Agente vê as notícias, compara na internet e conta para eles.”

Esse extraordinário fenômeno de deslocamento do poder de construção da opinião pública de seus “formadores tradicionais” (pais, padres, professores e colunistas da velha mídia, dentre outros) para “líderes de opinião” das classes em ascensão social, com acesso direto e/ou indireto a fontes alternativas de informação, sobretudo à internet, já havia sido identificado faz tempo e deu mostras inequívocas de seu poder pelo menos desde as eleições de 2006 [cf. Venício A. de Lima, A Mídia nas Eleições de 2006, Perseu Abramo; 2007 e, neste Observatório , “A internet e os novos formadores de opinião”].

A grande mídia brasileira, no entanto, fazia de conta que não via o que estava acontecendo no país [ver, neste OI, “A velha mídia finge que o país não mudou”].

A entrevista de Florisbal
Por total coincidência, alguns dias depois da matéria da CartaCapital, sob o sugestivo título “Globo muda programação para atender a nova classe C”, o portal UOL divulga uma longa entrevista com Octavio Florisbal, diretor-geral da Globo. O que diz ele? Vale a pena ler a entrevista na sua totalidade, mas reproduzo abaixo alguns highlights:

Na introdução à entrevista Maurício Stycer escreve:

“A Rede Globo aprofundou um processo de modificações em sua programação para atender a uma nova clientela: a emergente classe C. As mudanças afetam as áreas de novelas, os programas de humor e o jornalismo. E objetivam deixar a programação mais popular. A nova classe C, na visão da emissora, quer se ver retratada nas telas.”

O diretor-geral da Globo afirma:

** “Em dramaturgia, se você voltar 20 anos, você tinha alguns estereótipos. A novela estava centrada nos Jardins, em São Paulo, ou na zona sul do Rio e tinha um núcleo, aquele núcleo alegre, de classe C, na periferia. Hoje, não. A gente começa a ver essas histórias trafegando mais na periferia.”

** “[A classe C] tem que estar mais bem representada e identificada na dramaturgia, no jornalismo. Antes, você fazia uma coisa mais geral. Hoje, não. A gente tem que ir, principalmente nos telejornais locais, ao encontro deles. Eles têm que ver a sua realidade retratada nos telejornais. (...) No jornalismo é a mesma coisa. (...) Tem a redação móvel, que vai nas periferias e faz de lá. Nos telejornais nacionais você também tem que cuidar bem para não colocar em excesso certos temas que não atendem tanto.”

Aaahhh... Então a classe C não estava sendo “retratada nas telas”, ausente no entretenimento e ausente no jornalismo? Uai... não era a exclusão de alguns setores da população da telinha – a ausência de pluralidade e diversidade na representação – exatamente o que críticos da mídia apontam há anos?

E continua o diretor-geral:

** “No passado, a classe C seguia muito os padrões das classes A e B. (...) Eram seguidores. (...) Houve uma mudança de comportamento e de valores para estas pessoas. Acabamos de fazer uma pesquisa muito interessante de classe C que mostra isso. (...) Aquela divisão de que 80% do público é das classes C, D e E continua, mas eles têm mais presença, mais opinião. Eles ascenderam. Têm um jeito próprio de ser. Você tem que atendê-los melhor.”

Aaahhh... quer dizer que a classe C não é mais seguidora, agora ela sabe o que quer. Talvez, quem sabe, tenha aprendido até mesmo a votar, não é mesmo?

Mudanças inevitáveis?
Ao que parece, alguns princípios consagrados na Constituição de 1988, esperando há mais de 22 anos para serem cumpridos, acabarão acontecendo por força das mudanças que ocorreram no país, independente até mesmo da regulamentação legal. Exemplo: a regionalização da produção cultural, artística e jornalística.

Da mesma forma, a sobrevivência no “mercado” talvez obrigue o jornalismo televisivo a operar mudanças não só aos níveis local e regional, mas também no nacional. Afinal, a classe C agora sabe o que quer, tem “mais presença, mais opinião” e é preciso atendê-la.

Há realmente momentos em que a realidade parece ser mais forte do que o status quo.

A ver.