quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Luis Nassif: A Privataria Tucana marca o fim de uma era

por Luis Nassif, em CartaCapital

O livro “A Privataria Tucana” marca o desfecho de uma era, ao decretar o fim político de José Serra. A falta de respostas de Serra ao livro – limitou-se a taxá-lo de “lixo” – foi a comprovação final de que não havia como responder às denúncias ali levantadas.

O livro mostra como, após as privatizaçōes, o Banco Opportunity – um dos maiores beneficiados – aportou recursos em paraísos fiscais, em empresas da filha Verônica Serra. Depois, como esse dinheiro entrou no país e serviu, entre outras coisas, para (simular) a compra da casa em que Serra vive.
Tem muito mais. Mostra a extensa rede de pessoas cercando Serra que, desde o início dos anos 90, fazia negócios entre si, utilizando o Banespa, o Banco do Brasil, circuitos de paraísos fiscais, as mesmas holdings utilizadas por outros personagens controvertidos para esquentar dinheiro.

Provavelmente o livro não suscitará uma CPI, pela relevante razão de que o sistema de doleiros, paraísos fiscais, foi abundantemente utilizado por todos os partidos políticos, incluindo o PT. Aliás, uma das grandes estratégias de José Dirceu, assim que Lula é eleito, foi mapear e cooptar os personagens estrangeiros da privatização que, antes, orbitavam em torno de Serra.

Essa a razão de ter terminado em pizza a CPI do Banestado, que expunha personagens de todos os partidos.

Nesse imbróglio nacional, a posição mais sensível é a de Serra – e não propriamente para a opinião pública em geral, mas para seus próprios correligionários. Afinal, montou um esquema que em nada ficou a dever a notórios personagens da República, como Paulo Maluf. Jogou pesado para enriquecimento pessoal e da família.

Com as revelações do livro, quebra-se a grande defesa de Serra, algo que talvez a sociologia tenha estudado e que poderia ser chamada de “a blindagem dos salões”. É quando personagens controvertidos se valem ou do mecenato, das artes, ou da proximidade com intelectuais para se blindarem. O caso recente mais notável foi o de Edemar Cid Ferreira e seu Banco Santos.

Serra dispunha dessa blindagem, por sua condição de economista reputado nos anos 80, de sua aproximação com o Instituto de Economia da Unicamp. Graças a isso, todos os pequenos sinais de desvio de conduta eram minimizados, tratados como futrica de adversários.

O livro provocou uma rachadura no cristal. De repente todas aquelas peças soltas da história de Serra foram sendo relidas, o quebra-cabeças remontado à luz das revelações do livro.
Os sistemas de arapongagem, que permitiram a ele derrubar a candidatura de Roseana Sarney no episódio Lunus; o chamado “jornalismo de esgoto” que o apoiou, as campanhas difamatórias pela Internet, as suspeitas de dossiê contra Paulo Renato de Souza, Aécio Neves, o discurso duplo na privatização (em particular apresentando-se como crítico, internamente operando os esquemas mais polêmicos), tudo ganhou sentido à luz da lógica desvendada pelo livro.

Fica claro, também, porque o PSDB – que ambicionava os 20 anos de poder – jogou as eleições no colo de Lula.
Todas as oportunidades de legitimação da atuação partidária foram preteridas, em benefício dos interesses pessoais da chamada ala intelectual do partido.

A perda do bonde do real

No início do real, os economistas enriqueceram com operações cambiais, em cima de uma apreciação do real que matou a grande oportunidade de criação de um mercado de consumo interno. A privatização poderia ter sido conduzida dentro de um modelo de fundos sociais, que permitiria legitimá-la e criar um mercado de capitais popular no país. Mas os interesses pessoais se interpuseram no caminho do projeto político do partido.

O cavalo encilhado

O fim da inflação permitiu o desabrochar de um mercado de consumo de massa, dez anos antes que o salário mínimo, Bolsa Família e Pronaf abrissem espaço para a nova classe média. Estariam assegurados os 20 anos de poder preconizados por Sérgio Motta, não fosse o jogo cambial, uma manobra de apreciação do real que enriqueceu os economistas mas estagnou a economia por uma década. FHC jogou fora a chance do partido e do país. Conto em detalhes essa história no livro “Os Cabeças de Planilha”.

A falta de Mário Covas

Fica claro, também, a falta que Mário Covas fez ao PSDB. Com todas as críticas que possam ser feitas a ele, a Lula e a outros grandes políticos, havia neles o sentimento de povo. Na campanha de 2006, ouvi de Geraldo Alckmin a crítica – velada – à ala supostamente intelectual do PSDB. “Covas sempre me dizia para, nos finais de semana, andar pelas ruas, visitar bairros, cidades, para não perder o sentido do povo”.

Os construtores e os arrivistas

Não se vá julgar impolutos Covas, Lula, Tancredo, Ulisses, o grande Montoro, Grama e outros fundadores do Brasil moderno. Dentro do modelo político brasileiro, montaram acordos nem sempre transparentes, participaram dos pactos que permitiam o financiamento partidário, familiares se aproveitaram das relações políticas para pavimentar a vida profissional. Mesmo assim, imperfeitos que eram – como políticos e seres humanos – havia neles a centelha da transformação, a vontade de deixar um legado, o apelo da redemocratização.

A ala intectual do PSDB

Esses atributos passavam ao largo das ambições da ala intelectual do partido, os economistas financistas de um lado, o grupo de Serra do outro. O individualismo exacerbado, a ambição pessoal, a falta de compromisso com o próprio partido e, menos ainda, com o país, fizeram com que não abrissem espaço para a renovação. Com exceção de Serra, FHC não legou para o partido um ministro sequer com fôlego político. Como governador, Serra não permitiu o lançamento político de um secretário sequer.

A renovação tímida

A renovação do PSDB se deu pelas mãos de Alckmin – ele próprio não revelando um secretário sequer com fôlego para sucedê-lo – e, fora de São Paulo, de Aécio Neves. Ao desvendar as manobras de Serra, o livro fecha um ciclo de ódio, personalismo, de enriquecimento de pessoas em detrimento do país e do próprio partido. No começo, será um baque para o PSDB. Passado o impacto inicial, será a libertação para o penoso reinício político.

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Juca Kfouri: “Copa sim, mas Olimpíadas não!”

Texto publicado em: Fazendo Média

Por Eduardo Sá
Foto: Internet



O jornalista José Carlos Amaral Kfouri, mais conhecido como Juca Kfouri, tem vasta trajetória no jornalismo esportivo brasileiro. São mais de 40 anos de atividade com uma posição independente e nacionalista, apresentando seus argumentos sem “papas na língua”. Não é à toa que ele responde a mais de 50 processos da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), por sempre combater os poderosos do esporte mais popular no Brasil. “É a regra deles, de tentar te intimidar”, diz Juca.

Kfouri participou na última sexta-feira (25/11) do debate “Copa: paixão, esporte e negócio, promovido pelo Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas, no auditório da Associação Brasileira de Imprensa (ABI). O movimento promoverá debates como este de três em três meses no Rio de Janeiro. Na ocasião, o jornalista defendeu que o Brasil não está preparado para receber os jogos Olímpicos, devido à falta de política nacional para os esportes, e que é uma vergonha a construção de 12 estádios de futebol para receber a Copa do Mundo em 2014.

Segundo o jornalista, tem faltado diálogo com a população em relação aos projetos dos grandes eventos esportivos: “Cabe ao verdadeiro estadista perguntar ao seu povo se ele está disposto a pagar R$ 50 milhões para ficar um mês feliz. Se estiver disposto, ótimo, vamos fazer. O primeiro passo seria perguntar às pessoas o que elas querem, e isso tem nos faltado”.

Segue uma edição, previamente autorizada pelo jornalista, das palavras que Juca Kfouri disse ao público durante o evento, junto a uma entrevista concedida ao Fazendo Media.

Copa do Mundo e o reflexo de seus projetos nas cidades sedes

Na Cidade do Cabo eu vi uma das situações mais angustiantes na minha vida, a tal Cidade de Lata, que foi o local para onde foram desalojadas 4 mil famílias que moravam onde se construiu um dos mais lindos estádios que existe no mundo. É realmente uma maravilha o Cape Town Stadium, e começa a ser discutida a implosão dele porque, rigorosamente, depois da copa ele nunca mais foi usado.

Uma das mentiras que se conta sobre a construção de estádios é que eles são pólos de desenvolvimento nas regiões para as quais eles vão. Eu estive em Soweto, e vi que o Soccer City foi feito a 4km do outro estádio de Joanesburgo, o Ellis Park. É um estádio histórico, onde o Mandela foi vencer o preconceito dos negros em relação aos esportes dos brancos e depois teve a Copa do Mundo, quando os brancos foram ao estádio aplaudir o esporte dos negros. Soweto não progrediu 1 centímetro por causa do Soccer City. Assim como nos parece que o Engenhão, curiosamente o estádio mais moderno do Brasil que sequer foi citado para ser sede da Copa do Mundo, não deu progresso algum ao Rio. Mas fizemos mais uma reforma no Maracanã, e certamente faremos mais outra para os jogos Olímpicos.

Escolha do Brasil para sediar os dois mega eventos esportivos

Pela primeira vez na história de mais de 100 anos das Olimpíadas modernas o presidente [Carlos Nuzman] do Comitê Organizador dos jogos é o presidente do Comitê Olímpico Nacional. Não há neste comitê sequer um nome brasileiro que a sociedade brasileira respeite. Me dê um motivo, como o Tim Maia falava, para a gente achar que vai ser diferente do que foi a organização do Pan-Aamericano. São rigorosamente as mesmas pessoas que nos prometeram jogos Pan-Americanos por R$ 400 milhões de investimento público e gastaram quase R$ 4 bilhões. Prometeram despoluir a Lagoa Rodrigo de Freitas, a Baía de Guanabara e fazer o Metrô, e não nos entregaram nada. Entregaram um belíssimo parque aquático, o Maria Lenk. Enquanto a gente dizia que era um excesso para os jogos pan-americanos de segunda classe, eles diziam que caso o Rio viesse a ganhar o direito de sediar as Olimpíadas o parque aquático já estaria pronto. Era uma aposta e como se ganhou, aqueles, como eu, que criticavam, enfiaram o rabo entre as pernas como eu humildemente fiz. Mas agora o Comitê Olímpico Internacional (COI) nos diz que a capacidade de público do Maria Lenk está aquém das exigências do COI para as provas de natação, razão pela qual faremos outro parque aquático. E o nosso brilhante Maria Lenk será usado para o aquecimento das provas de natação, jogos de pólo aquático e provas de saltos ornamentais.

Aí a gente pensa na Copa do Mundo. Na França o presidente do Comitê Organizador foi o Michel Platini, que não era o presidente da Federação Francesa de Futebol e por acaso era o mais famoso da história do futebol francês. Depois na Alemanha o presidente do Comitê Organizador da Copa também não era o presidente da Federação de Futebol da Alemanha, era o Franz Beckembauer, por acaso o maior jogador da história do futebol alemão. No Brasil, certamente porque nos falta um grande nome do futebol mundial [a entrevista foi realizada antes de Ricardo Teixeira chamar o ex-jogador Ronaldo Fenômeno para o Comitê Organizador da Copa], não há outra razão, o presidente do Comitê Organizador da Copa é o mesmo presidente da Confederação Brasileira de Futebol, que logo se apressou em montar esse Comitê à sua imagem e semelhança. Pôs como diretora executiva a sua filha, Joana Havelange, cujo passado profissional dela é uma grife de bolsas que faliu. O homem de imprensa deste comitê organizador local é o mesmo da CBF, o seu Rodrigo Paiva. O diretor jurídico é um advogado pessoal do senhor Ricardo Teixeira, o [Francisco] Mussnich, que vem a ser também cunhado do nosso grande empreendedor Daniel Dantas. Também ai não há um nome que a sociedade brasileira respeite, e quando digo isso quero deixar claro que com a idade me tornei uma pessoa mais tolerante. Eu não queria gente da minha turma, mas não tem ninguém que você diga que não vai por a mão na cumbuca, e vai fiscalizar e a gente pode confiar. Nenhum. É a desfaçatez mais acabada e pronta que você possa imaginar.

Copa do Mundo de 2014

Evidentemente que o Brasil pode sediar, já fez isso em 1950. Mas podemos fazer a Copa do Mundo do Brasil no Brasil, não a Copa da Alemanha no Brasil. Não podemos fazer a Copa do Mundo da Ásia no Brasil. Isso significa que não podemos fazer 12 arenas. Não é mais estádio, é estúdio de TV para ninguém ver o jogo mais de pé e não atrapalhar o negócio.

A Copa no Brasil foi a única em muitos anos que não teve disputa. A África do Sul foi escolhida por Blatter como compromisso de o Ricardo Teixeira não concorrer às eleições. Ele já tinha feito articulação com os argentinos e paraguaios e o Brasil ficou como candidato único, razão pela qual tivemos que fazer uma aceitação: adotar o caderno de encargos da FIFA, que enfia isso tudo goela abaixo. A exemplo do que se fez na ditadura militar, quando então a palavra de ordem era integrar o país pelo futebol, estaríamos consumindo novos elefantes brancos. Em Cuiabá, onde sequer futebol profissional há. Em Natal que, por acaso, o estádio de lá tem um nome sugestivo: Dunas, que é Sanud ao contrário, a tal empresa do paraíso fiscal que a Suíça vai abrir daqui a alguns dias e vai revelar confissões interessantes. No Recife, uma cidade que tem 3 estádios dos seus 3 grandes clubes, se construiu mais um no brejo. Em Brasília estamos construindo um para 70 mil pessoas verem Brasiliense e Gama. Mineirão fechou, está sendo refeito, e o Cruzeiro e o Galo estão brigando para não cair e América já caiu. O Maracanã fechou e com um fim de semana de futebol no Rio temos que mandar o jogo para Volta Redonda.

Como estou na mídia sou muito cuidadoso com essa coisa de preconceito, não estou contra os estados fora do sudeste. Mas o maior de todos os absurdos está acontecendo na cidade de São Paulo, onde existe um estádio que há 50 anos serve ao futebol mundial, no Morumbi. Ele já foi palco de jogos da seleção brasileira em eliminatórias da Copa do Mundo organizada pela Fifa, e decisões da Copa Libertadores da América: o estádio do Morumbi não serve para um evento no Brasil durante um mês e cerca de 6 jogos. Não é o ideal para a Copa do Mundo, mas ideal tem que ser o aeroporto de São Paulo, as vias de acesso, a rede hospitalar, a rede hoteleira. A cidade precisa funcionar para esse evento, e se preocupam com o estádio. O Itaquerão, por exemplo, dizem que vai levar progresso, R$ 850 milhões, isenção fiscal, dinheiro do BNDES, e falam que não é dinheiro público. Somos todos uns imbecis. Estão fazendo o novo campo do Corinthians, numa região que se a primeira ministra alemã se sentir mal não vai ter hospital para levar. Vão ter que pegar um helicóptero e levá-la ao Morumbi, onde tem o Einstein, ou no centro da cidade, no Oswaldo Cruz. Eu pergunto que sentido faz.

Eu cobri a copa em 1994 na nação mais rica do mundo, nos Estados Unidos, onde não se construiu sequer um novo estádio. Quatro anos depois eu fui cobrir a copa na França, e fui fazer um jogo do Brasil e Noruega no estádio de Marselha, que foi o mesmo estádio onde a seleção brasileira havia jogado 60 anos antes, na Copa do Mundo de 1938. Isso na França, mas aqui nós temos que fazer 12 estádios. Porque o Maracanã não está sendo refeito, está sendo destruído. Está se higienizando o estádio mais popular do Brasil. É um cartão de visita do nosso futebol. Destruíram ao arrepio do tombamento do estádio, sob o argumento mais cínico: o patrimônio histórico garante que aqui é o locus do futebol e continuará sendo. A arquitetura foi para o diabo, tudo, é outro estádio. No Mineirão também colocaram no chão e construíram outro. O Castelão, em Fortaleza, idem. A Fonte Nova já tinha ido. Nós assistimos tudo passivamente. Nem tão passivamente, eu só nesse ano fui a USP 8 vezes falar. Mas a gente ter que dar um basta, não deixar de alguma maneira que essas coisas aconteçam na nossa frente com a hipocrisia, o cinismo e o gargalhar triunfante dessa gente o tempo todo. Ainda mais sob um governo democraticamente eleito, e que a gente quer considerar popular. Não é possível que as pessoas sejam desalojadas das suas casas como estão sendo, e que isso não reflita em uma linha em nenhuma mídia brasileira. Não acho que seja possível a essa altura interromper coisa alguma, não vamos impedir a Copa e as Olimpíadas no Brasil, mas podemos fazer com que seja menos selvagem. Temos força para isso.

Olimpíadas de 2016

Copa sim, mas Olimpíadas não! Não com N maiúsculo, porque o Brasil há 511 anos não tem uma política esportiva definida. O Brasil não sabe o que quer ser quando crescer em matéria de esporte. Até hoje não se deu conta que esporte num país como o nosso é, antes de tudo, fator de prevenção de saúde. O Ministério do Esporte do Brasil deveria ser o da Saúde, e o da saúde é o da doença. O esporte no Brasil, antes de se pensar em medalha olímpica, deveria ser pensado como fator de saúde pública e democratização do acesso à prática esportiva. A Organização Mundial da Saúde (OMS) tem um dado que é impressionante: a cada dólar que você investe em democratização do acesso à prática esportiva você economiza 3 em saúde pública.

Até hoje não estabelecemos uma política nacional de esportes, então nesse país não tem por que fazer uma Olimpíada. A gente pensar em formar atleta para ganhar medalha é um absurdo. Nós temos totais condições, temos grandes atletas, uma geração espontânea, tirando o futebol e o voleibol. Mas é óbvio que quando tivermos um esporte massificado no Brasil, da quantidade vamos tirar a qualidade. E a qualidade a iniciativa privada que cuide, os clubes que cuidem, não é dever do Estado: o seu dever é prover esportes para a população.

Nós vamos ver o Pan multiplicado por 6 vezes, porque Olimpíadas não é brincadeira. E já estamos vendo parcerias público-privadas, por exemplo, para fazer um campo de golfe. Estava previsto para ser no octogenário Itanhangá Golf Club, só que tinha um probleminha de fazer o 18º buraco. Iam fazer, mas aí apareceu uma empresa de benemerência social, a Cyrela. Por acaso ela tinha boas relações com o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, e tem um terreno chamado Reserva 1, que há anos é objeto de litígio judicial. Acharam que a solução era ele se transformar no palco do golfe das Olimpíadas, e a Cyrela constrói no entorno conjuntos habitacionais de classe altíssima para que o golfe continue sendo jogado lá. Sai uma notinha aqui e ali, e as coisas continuam: vai sair na Reserva 1 a todo preço e qualquer custo.

Mídia esportiva brasileira

Eu acho que não existe uma mídia esportiva, e sim diversas imprensas esportivas no Brasil. A TV aberta, por exemplo, é um horror porque ela cúmplice, é sócia, da cartolagem. Vive promiscuamente com a cartolagem, confunde compra de direitos com se associar aos cartolas. E aí não há críticas, não faz jornalismo, faz entretenimento. Na mídia impressa você tem hoje uma postura adequada na Folha, no Estadão e no Lance. Este, por exemplo, podia perfeitamente estar associado a essa gente da Olimpíada e Copa do Mundo no Rio para ganhar dinheiro e não está. Então eu acho que aí tem um caminho. E você tem uma ESPN que faz jornalismo independente, fala as coisas que tem que falar.

Seleção brasileira de futebol

É uma piada pronta: Faltam 12 estádios, 12 aeroportos, uma seleção e um técnico. Não tem ainda uma seleção. O Mano Menezes fez um ano de experiências e a gente ainda não tem noção de qual vai ser a seleção brasileira. Acho que há um momento de baixa no futebol brasileiro, e de jogadores importantes machucados como o Kaká e o Ganso. Se esses dois se recuperarem plenamente mais o Neymar e o Leandro Damião, com a boa defesa que a seleção tem, faz um bom time. Enfim, não sou pessimista.

Saída de Ricardo Teixeira do poder

Eu não sei se eu vou ver. É capaz da Dilma cair e ele ficar, porque ele tem costas muito largas e se mantém apesar de todos os escândalos. Vamos ver, se a justiça Suíça soltar esses documentos com a confissão dele, se isso de fato existir, aí é impossível que ele resista.

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Serra, o rato que ruge da política nacional

Texto publicado em: Blog do Nassif

Autor: Luis Nassif
Foto: Internet




Em plena campanha de 2010, escrevi aqui: o maior mal que José Serra faria à política não seria sua eleição (felizmente exorcizada pelo bom senso nacional) mas os prejuízos ao surgimento da uma oposição consistente e civilizada.

No plano político-partidário, atualmente Serra é zero. Sua atividade lembra o filme "O Rato que Ruge", do general do país insignificante que pretende entrar em guerra com os EUA para ser derrotado e, posteriormente, ajudado. Desembarca em Nova York em um momento de estado de emergência em que não se via viva alma nas ruas. E acha que venceu a guerra.

Esse cidade vazia em que só se movimenta o general bufão chama-se velha mídia. É ela que cria a percepção de que Serra existe.

Politicamente, Serra não existe. Seus seguidores se resumem a um factoide político, Andrea Matarazzo, um senador em final de carreira, Aloysio Nunes, dois ou três ex-comunistas perdidos pelo mundo, e um ou dois parlamentares órfãos. E só.

Com exceção de pouquíssimos aliados pessoais que restaram, e só ficaram porque se amarraram a Serra como os fanáticos ao pastor Jim Jones, comprometendo irremediavelmente suas carreiras, Serra é uma figura incômoda, que ninguém quer por perto mas que comparece a todos os eventos públicos, com uma desfaçatez só comparável à do Beijoqueiro. É incômodo ao PSDB paulista, ao nacional, é incômodo ao próprio Kassab. Não tem espaço em nenhum lugar politicamente decente.

Sua única fonte de poder que restou é o espaço na mídia. E ele ocupa da maneira mais desengonçada possível, propondo e sugerindo estratégias como se tivesse alguma ascendência sobre os atores principais: Geraldo Alckmin, Gilberto Kassab e Aécio Neves.

Ontem mencionei a questão da percepção em política, isto é, a política não é o que ocorre no mundo real, mas as percepções passadas pela mídia. Quando sai uma matéria com Serra impondo ao PSDB o apoio ao candidato de Kassab, passa a percepção de que ele articula com Kassab. Nada! Zero! Só um jornalismo sem discernimento, sem capacidade de avaliar o peso político efetivo de cada ator, é capaz de levar Serra a sério.

Aliás, basta responder à questão: quem é o candidato de Kassab? Nenhum.

O PSDB não tem candidatos fortes. A falta de renovação do partido, em São Paulo, faz com que as prévias tenham apenas um candidato de dimensão nacional (José Aníbal), um sobrenome pomposo numa cabeça vazia (Bruno Covas), um factoide que ninguém acredita, nem ele próprio (Andrea Matarazzo). Mas as prévias poderiam reerguer um pouco a militância partidária.

O único candidato de maior peso seria o próprio Serra. A troco de quê, então, esse jogo de cena de exigir do PSDB a adesão ao candidato que não existe, de Kassab?

O nome disso é (recorrendo ao linguajar italiano que Serra ainda não deve ter esquecido): paura, medo de entrar no jogo e enfrentar Fernando Haddad, um Ministro com folha de serviços reconhecida e com uma fluência verbal imensamente superior à de Dilma Rousseff e à do próprio Serra.

Para não ter que beber desse cálice, Serra prefere implodir o partido que garantiu toda sua carreira política.

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Ágil com ministros, Gurgel analisa denúncia contra Aécio há 6 meses

Texto publicado em: Carta Maior

Procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ainda não se manifestou sobre denúncia de sonegação fiscal e ocultação de patrimônio contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) recebida em maio. Para um dos autores, clima político morno sem cobertura jornalística intensa influencia ritmo de decisões. Acusações contra Antonio Palocci e Orlando Silva foram examinadas em dias.

André Barrocal

BRASÍLIA – Acionado por adversários do governo Dilma para que investigasse ministros acusados de corrupção, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu respostas rápidas em dois casos que terminaram em demissão. Diante de denúncias formuladas a partir de reportagens, Gurgel decidiu em alguns dias arquivá-las quando o alvo era Antonio Palocci e pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito contra Orlando Silva.

O procurador-geral não mostra a mesma agilidade, porém, num caso em que os papéis estão invertidos e aliados da presidenta Dilma Rousseff denunciam um opositor dela. Gurgel analisa há seis meses uma representação feita contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), a irmã dele, Andrea Neves da Cunha, e uma rádio de ambos, a Arco Iris.

A denúncia pede apuração para provar que os imãos e a rádio sonegariam imposto de renda e esconderiam patrimônio. Foi apresentada em maio por deputados estaduais de Minas Gerais que faziam oposição a Aécio quando ele governou o estado (2003-2010) e que se mantêm nesta trincheira com o sucessor, o também tucano Antonio Anastasia.

Para os denunciantes, há alguma coisa errada no estilo de vida que Aécio leva - com festas, viagens e carros de luxo -, quando se observa a renda e o patrimônio que ele declara. Ou o senador tem mais e declara menos para não pagar imposto de renda. Ou arruma dinheiro de forma não republicana, e aí teria de ocultar mesmo.

A representação tem anexa cópia da declaração de renda de Aécio entregue à Justiça eleitoral em 2010 (R$ 617 mil), de certidão da Junta Comercial listando as quatro empresas de que o senador é sócio e dos gastos mineiros com publicidade entre 2003 e 2010 (cresceu sete vezes).

“Estranhamos que não haja uma decisão ainda”, disse à Carta Maior o líder do bloco de oposição ao PSDB na Assembléia Legislativa mineira e signatário da denúncia, deputado Rogério Correia (PT). “Mas ainda temos a expectativa de que não haja engavetamento, e o procurador-geral dê guarida à representação.”

A aceitação de uma denúncia, com a consequente abertura de inquérito, não significa sentença condenatória, só que a Procuradoria Geral concorda que há fatos estranhos a justificar uma apuração mais acurada. Mas serve no mínimo como arma política que pode ser usada contra o alvo da investigação.

Na opinião de Correia, uma explicação para o exame mais demorado da denúncia contra Aécio Neves por parte de Roberto Gurgel seria a pouca atenção que o assunto mereceu dos grandes veículos de comunicação. "A influência da opinião publicada prevalece mais, acaba tendo uma pressão sobre os órgãos que investigam", afirmou.

O clima na corte
Esse tipo de influência do clima criado pelo noticiário e que contamina o ambiente político em Brasília teria se verificado no caso dos agora ex-ministros Palocci e Orlando Silva.

O primeiro, então o mais poderoso ministro de Dilma, foi alvo de denúncia jornalística em 15 de maio, por suposto enriquecimento ilícito. Dois dias depois, o PPS, partido antigoverno, ia à Procuradoria Geral pedir abertura de inquérito contra o petista. Dia 6 de junho, Gurgel arquivava a representação, dizendo não existir indício de delitos.

Um mês depois, no dia 7 de julho, o Diário Oficial publicava mensagem da presidenta ao Senado propondo que Gurgel ficasse no cargo mais dois anos. Ao ser sabatinado pelos senadores no dia 3 de agosto para mostrar que merecia a recondução, o procurador-geral diria sobre o caso Palocci: “No meu entendimento, os fatos noticiados não se enquadravam no crime de tráfico de influência. Não tínhamos como comprovar a existência de crime sem procedimentos mínimos, sem a adoção de medidas invasivas.”

No caso Orlando Silva, a primeira reportagem acusatória - haveria um esquema de desvio no ministério do Esporte comandado pelo próprio ex-ministro - foi publicada em 15 de outubro. No dia 17, o PSDB e o próprio Orlando Silva entraram na Procuradoria pedindo abertura de inquérito – o acusado tinha a esperança do arquivamento, o que lhe daria um atestado de idoneidade para usar contra adversários políticos.

Dois dias depois, em meio a uma sessão do Supremo, Gurgel dizia: "A gravidade dos fatos é tamanha, que impõe a necessidade de abertura de um inquérito."

Mais dois dias se passam, e o procurador-geral pede ao STF que autorize a investigação, uma exigência já que ministros só podem ser processados na mais alta corte. A autorização sai em 25 de outubro, e no dia seguinte Dilma força o então ministro a se demitir.

Na última quinta-feira (17), em audiência pública no Senado em que o ministro Carlos Lupi, outro alvo de denúncia a Roberto Gurgel, se defendeu, o senador Inácio Arruda (CE), líder do PCdoB, partido de Orlando Silva, fez um discurso forte contra a forma como ministros acusados têm sido tratados, embora não tivesse se referindo especificamente à Procuradoria.

“Contra o meu [ministro] tinha uma calúnia, uma calúnia mentirosa, safada, covarde. Disse Shakespeare que de uma calúnia ninguém se livra. O mais poderoso soberano é capaz de se livrar de tudo, menos de uma calúnia, de um safado e mentiroso calunioso”, afirmou Arruda, que vê nestes episódios uma luta política. “O objetivo central, em última instância, é atingir o governo.”

Mais silêncio
No dia do desabafo de Arruda, a reportagem entrou em contato com a Procuradoria Geral da República e enviou as seguintes perguntas à assessoria de imprensa:

1 - Por que a análise de representações recebidas pela PGR contra personalidades políticas pode levar alguns dias (caso dos ex-ministros Antonio Palocci e Orlando Silva) ou pelo menos seis meses (caso do senador Aécio Neves)?

2 - O clima político no Congresso e a cobertura jornalística (mais intensa às vezes, menos intensa outras vezes) dos fatos que deram origem à representação bem como sobre o próprio exame da representação e sua posterior decisão, influenciam o ritmo da análise? Por quê?

Nesta segunda (21), a assessoria informou que compromissos e viagens de Roberto Gurgel não estão permitindo que ele se manifeste.

A mídia e o vazamento de petróleo

Texto publicado em: FNDC
Imagem: Internet

22/11/2011 |
Fábio de Oliveira Ribeiro*
Observatório da Imprensa

O vazamento de petróleo na plataforma da Chevron no litoral do Rio de Janeiro ganhou lentamente da mídia televisada. Quando do vazamento da BP nos EUA a cobertura televisiva foi imediata. No caso da Rede Globo aquele incidente da BP foi coberto de maneira intensa, diária e em tempo real através de seu correspondente nos EUA. Desta vez, entretanto, as redes de TV brasileiras foram a reboque dos jornais e provedores de internet.

Se não estou enganado, o Jornal da Band começou a noticiar o vazamento em 17/11/2011. Em 18/11/2011, o Jornal da Band retomou a questão de maneira mais detalhada e mostrou como a Chevron tenta minimizar a amplitude do vazamento, lamentou a falta de rapidez das autoridades e o valor ínfimo da multa que pode ser aplicado à infratora (segundo a Band, a multa pode equivale a pouco mais de 50 minutos de arrecadação da Chevron no mundo).

Mas o que mais chamou a atenção nesta edição do Jornal da Band foi a referência que seu âncora fez ao estranho relacionamento entre a Chevron e uma certa rede de TV que foi a única convidada para uma entrevista coletiva e a única escolhida para sobrevoar a mancha de petróleo dentro de um helicóptero da empresa. É evidente que Ricardo Boechat estava se referindo a Rede Globo, que tem sido privilegiada pela Chevron. O por que disto é ignorado.

As regras da Constituição
A Chevron é uma empresa privada, mas como não é nacional sua atuação no Brasil submete-se a regras especiais, como o art. 172, da CF/88:

“Art. 172 A lei disciplinará, com base no interesse nacional, os investimentos de capital estrangeiro, incentivará os reinvestimentos e regulará a remessa de lucros.”

Em se tratando de uma empresa petrolífera, está também sujeita à regra do art. 176 também da CF/88:

“Art. 176 As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.

§ 1º A pesquisa e a lavra de recursos minerais e o aproveitamento dos potenciais a que se refere o caput deste artigo somente poderão ser efetuados mediante autorização ou concessão da União, no interesse nacional, por brasileiros ou empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha sua sede e administração no país, na forma da lei, que estabelecerá as condições específicas quando essas atividades se desenvolverem em faixa de fronteira ou terras indígenas.”

O tratamento dado ao petróleo tem regra própria inscrita na CF/88:

“Art. 177. Constituem monopólio da União:

I – a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos;

II-..........................

III-.........................

IV-........................

V-.........................

§ 1º A União poderá contratar com empresas estatais ou privadas a realização das atividades previstas nos incisos I a IV deste artigo observadas as condições estabelecidas em lei.”

Privilégios na cobertura
A Chevron foi autorizada a explorar aquele campo de petróleo. Mas em razão de sua atividade e das limitações constitucionais e legais, a Chevron tem obrigações para com o Brasil e os brasileiros. Não me parece que possa escolher que rede de TV vai fazer a cobertura do desastre ambiental a que deu causa.

A Rede Globo, por um outro lado, também tem obrigações para com o Brasil e os brasileiros. Afinal, a empresa é privada mas consoante o art. 223, da CF/88, explora uma banda de transmissão pública:

“Art. 223. Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal.”

Quando recebeu o convite exclusivo da Chevron para sobrevoar a mancha de petróleo no mar, a Rede Globo deveria declinar. Afinal, o desastre afeta o Brasil e os brasileiros e não me parece que uma rede de TV (que utiliza banda pública de transmissão de imagens e sons mediante autorização estatal) possa exigir ou deva aceitar privilégios na cobertura de um desastre desta magnitude.

Relações especiais?
Em 18/11/2011, o Jornal Nacional levou as imagens da catástrofe. Os jornalistas da Rede Globo sobrevoaram a mancha de petróleo no helicóptero da Chevron e entrevistaram um norte-americano que trabalha para a empresa. Portanto, ficou evidente que a Rede Globo aceitou sem reservas o privilégio que lhe concedido pela Chevron e, desta forma, confirmou as suspeitas levantadas pouco antes pelo Ricardo Boechat no Jornal da Band. Qual é a relação perigosa entre a Rede Globo e a Chevron que nem uma nem outra quer revelar?

O Jornal da Band de 18/11/2011 enfatizou que o petróleo continua vazando e que mancha de petróleo vai aumentar. No Jornal Nacional do mesmo dia foi dito que o vazamento foi quase estancado e que a mancha está diminuindo. A contradição na cobertura global é evidente. Afinal, se o petróleo continua vazando, a mancha tende a aumentar e não a diminuir. O Jornal Nacional fez esta concessão lógica à Chevron em retribuição ao privilégio que recebeu da companhia?

O Jornal Nacional noticiou o protesto do Greenpeace em frente a sede da Chevron com imagens. Mas não fez qualquer referência à atitude da companhia logo depois que o protesto acabou. Entretanto, as imagens da limpeza da calçada da sede da Chevron pelos seus funcionários também estão na internet http://www.jb.com.br/informe-jb/noticias/2011/11/18/chevron-mostra-eficiencia-para-limpar-mancha-de-oleo-na-calcada/. Mais uma concessão da Rede Globo à Chevron em razão das relações especiais entre ambas?

* é advogado, Osasco, SP

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Congresso do Equador debate lei para regular comunicação

Texto publicado em: FNDC

15/11/2011 |
Redação
AFP

QUITO — O Congresso do Equador iniciou nesta terça-feira o debate final de um projeto de lei para regular os meios de comunicação, em um momento em que se acirra o conflito entre o presidente Rafael Correa e um setor da imprensa acusado de tentar desestabilizá-lo.

A sessão começou após várias tentativas de mudar a ordem do dia por parte dos opositores, que denunciam a iniciativa do governo de esquerda como um "atentado contra a liberdade de expressão".

Não há uma estimativa de quando será votado o texto, cuja aprovação requer o apoio de 63 dos 124 membros da Assembleia unicameral nesse segundo debate. A primeira discussão ocorreu em 5 de janeiro de 2010.

O movimento Aliança País - no governo - conta com ao menos 55 apoios, segundo fontes legislativas, sendo necessários oito votos de deputados independentes para aprovar a lei.

O relatório para o segundo debate foi avaliado no fim de julho, e prevê um conselho que regularia conteúdos e ordenaria retificações aos meios de comunicação.

Esse documento inclui questões como a regulação ou proibição de conteúdos violentos, discriminatórios ou explicitamente sexuais; a formação de um conselho regulador, entre outros pontos.

O deputado opositor César Montúfar propôs arquivar o projeto, afirmando que este é um "grave atentado contra a liberdade de exprssão", pois na sua opinião significa "censura prévia" para a imprensa, segundo disse à AFP.

Essa posição foi rejeitada por Mauro Andino, presidente da comissão parlamentar de Comunicação, que afirmou que as denúncias de Montúfar são "uma falácia".

"Querem enganar não apenas o povo equatoriano como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)", disse Andino.

"No Equador, há pessoas que se dedicam ao jornalismo e escondem suas ambições políticas", afirmou Fernando Vélez, aliado do governismo, apoiando Correa, que mantém um conflito com um setor da imprensa acusado de ativismo político a favor de poderes dominantes.

O conflito ficou mais grave depois que em 25 de outubro a ONG Fundamedios e vários jornalistas denunciaram diante da CIDH em Washington a proliferação de processos judiciais contra veículos, em meio a uma "sistemática política de ataques" do governo contra a imprensa.

Um dos casos citados foi o do jornal El Universo, cujos três diretores e um ex-editor foram condenados em segunda instância, em 20 de setembro, a três anos de prisão e ao pagamento de 40 milhões de dólares em uma ação por injúria impetrada pelo presidente.

A sentença foi apelada diante da Corte Nacional de Justiça, e se refere a um artigo no qual o jornalista Emilio Palacio chamou Correa de "ditador" e advertiu que o governante poderia ser processado por crimes de lesa-humanidade devido a fatos ocorridos durante uma rebelião policial em 30 de setembro de 2010.

Em resposta, o Executivo equatoriano, que também participou da audiência em Washington, divulgou uma semana depois redes de rádio e TV questionando seus acusadores, o que foi rejeitado pela CIDH.

As críticas da entidade da Organização de Estados Americanos (OEA) perturbaram Correa, que acusou a CIDH de abusar de suas funções e anunciou que fomentará uma "mudança radical" no sistema interamericano de fóruns regionais.

A elaboração de uma lei de comunicação está prevista pela Constituição de 2008 e foi ratificada em um referendo vencido por Correa em 7 de maio, no qual os equatorianos apoiaram a proibição de que meios de comunicação e bancos tivessem investimentos fora de seus negócios.

Cuba: e agora, como explicar a incoerência?

Texto publicado em: Pátria Latina



Cuba vive na miséria, pelo que dizem. Mas tem elevado índice de desenvolvimento humano e excelentes indicadores sociais

Hélio Doyle

Cuba é um país inviável, no qual a população vive na miséria e passa fome. As cidades cubanas estão caindo aos pedaços, está tudo sucateado. Enfim, tudo em Cuba é ruim e o país é o mais claro exemplo do fracasso do socialismo. Essa é a imagem de Cuba passadas aos brasileiros por jornalistas, articulistas e curiosos que se baseiam em suas convicções ideológicas – principalmente --, em fontes internas e externas contrárias ao governo cubano e ao sistema socialista (sempre ouvidas) e em rápidas e superficiais viagens ao país.

Mas então é preciso que esses analistas, que gostam tanto de números, expliquem como é que Cuba está em 51º lugar, entre 187 países, no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU. E como pode ser considerada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) uma nação de "desenvolvimento humano elevado".

Não é muito coerente que os cubanos vivam na miséria e esfomeados, como se diz, e o país tenha elevado Índice de Desenvolvimento Humano, obtido a partir de indicadores nas áreas de saúde, educação e renda. E esteja entre os 51 países com o maior índice, entre 187.

O mais alto IDH é o da Noruega (0,943), seguido de Austrália, Holanda, Estados Unidos e Nova Zelândia. O primeiro grupo, de 47 países com "desenvolvimento humano muito elevado" termina com Argentina, Croácia e Barbados, esse com índice 0,793. O da Argentina é 0,797. Nesse grupo, só tem outro país latino-americano, o Chile, em 44º lugar com 0,805.

Entre os primeiros países de "desenvolvimento elevado", estão o Uruguai (em 48º com 0,783) e Cuba, em 51º e índice de 0,776. Nesse grupo de 46 nações estão mais os seguintes latino-americanos: México (57º), Panamá (58º), Costa Rica (69º), Venezuela (73º), Peru (80º), Equador (83º), Brasil (84º) e Colômbia (87º). Os demais estão entre os que têm médio desenvolvimento humano, com exceção do Haiti, que tem baixo IDH.

O que coloca Cuba em 51º lugar e no segundo grupo é o baixo rendimento bruto per capita de sua população, que, ao contrário do que pensam ou querem que pensemos os analistas neoliberais, não significa necessariamente uma qualidade de vida muito menor. Em Cuba a renda é mesmo muito baixa, quase a metade da brasileira, mas com pouca diferença entre o mais baixo e o mais alto rendimento. Há um sistema de subsídios -- que está sendo revisto, mas com compensações -- à alimentação, ao transporte e à cultura, e a saúde e a educação são gratuitas em todos os níveis, do curativo à quimioterapia, da creche ao doutorado.

O "IDH de não rendimento" de Cuba (ou seja, o IDH sem o indicador de renda) é de 0,904, o que coloca o país em 25º lugar, ultrapassando 26 países que tem o IDH maior por causa da renda. O maior IDH de não rendimento é o da Austrália (0,975), seguido de Nova Zelândia, Noruega, Coreia do Sul, Holanda e Canadá. Os Estados Unidos estão em 13º lugar (0,931). Cuba está na frente, dentre outros, do Reino Unido, da Grécia, de Portugal, de Israel e dos riquíssimos Emirados Árabes Unidos, Brunei e Qatar, sendo que esse último que tem rendimento bruto per capita 20 vezes maior do que a de Cuba.

Os números do PNUD mostram que não há muita diferença entre os indicadores sociais dos países com mais alto IDH e os de Cuba. Ou seja, o baixo rendimento per capita tem baixa influência sobre a educação e a saúde dos cubanos.

Basta comparar alguns índices:

País Esperança de vida Anos de escolaridade Anos de escolaridade esperados

Noruega 81,1 12,6 17,3

Austrália 81,9 12,0 18,0

Holanda 80,7 11,6 16,8

EUA 78,5 12,4 16,0

N.Zelândia 80,7 12,5 18,0

Canadá 81,2 12,1 16,0

Cuba 79,1 9,9 17,5

A título de curiosidade, uma comparação entre Argentina, Uruguai, Venezuela e Brasil:

Argentina 75,9 9,3 15,8

Uruguai 77,0 8,5 15,5

Venezuela 74,4 7,6 14,2

Brasil 73,5 7,2 13,8

Um indicador bem revelador é o índice de mortalidade infantil da Organização Mundial de Saúde, com base em crianças de menos de um ano de idade mortas entre mil. Dos países citados -- os de melhor IDH, de alta renda e alguns sul-americanos --, a classificação é a seguinte:

Noruega: 2,8

Holanda: 3,6

Austrália: 4,1

Coreia do Sul: 4,2

Cuba: 4,6

Nova Zelândia: 4,8

Canadá: 5,2

Brunei: 5,8

Emirados Árabes Unidos: 6,1

Estados Unidos: 6,5

Qatar: 6,7

Chile: 7,7

Uruguai: 9,2

Argentina: 12,3

Venezuela: 13,7

Brasil: 17,3.

Pode-se gostar ou não gostar do sistema social que vigora em Cuba há 52 anos, pode-se considerar que Raúl e Fidel Castro fazem as coisas certas ou as coisas erradas. Cuba tem enormes problemas econômicos, sociais e políticos e há muita coisa que precisa e pode ser mudada. A população tem enormes carências, reconhecidas pelo governo cubano. Mas não há o caos que se pinta e a fome que se alardeia, nem é o país à falência que desejam seus críticos que se guiam pela ideologia, e não pelos fatos. Não é o paraíso, mas não é o inferno.

Texto: / Postado em 15/11/2011 ás 20:12

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Mais uma vez Kotscho desmascara o Cansei | Conversa Afiada

O que houve? Ou melhor, por que não houve?


Apareceram apenas 150 “protestantes” na Cinelândia, Rio de Janeiro, na manifestação anticorrupção organizada por cinco entidades em redes sociais.


Em São Paulo, na avenida Paulista, outros cinco movimentos (Nas Ruas, Mudança Já, Pátria Minha, Marcha Pela Ética e Lojas Maçônicas) juntaram apenas 200 pessoas. Na Boca Maldita, em Curitiba, o grupo Anonymous reuniu 80 pessoas.

Leia mais em:

Mais uma vez Kotscho desmascara o Cansei | Conversa Afiada

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

'CBF sabotou Pan porque Globo não transmitiu', diz Romário

Texto publicado em: FNDC

11/11/2011 |
Redação
Sul 21
Foto: Internet

Durante evento nesta sexta-feira (11), ao lado dos santistas Neymar e Pepe, o deputado federal e ex-atacante Romário (PSB-RJ) voltou a disparar contra Pelé e o presidente da CBF, Ricardo Teixeira. Segundo o deputado, a CBF sabotou o Pan-Americano de Guadalajara, no México, porque a Record, e não a Globo, teve todos os direitos de transmissão. “É impossível uma seleção brasileira levar quatro ou cinco jogadores que nunca vestiram as camisas titulares em seus próprios times”, acusou.

“A Globo não foi e acabou indo a Record”, explicou Romário, vinculando a suposta sabotagem a negócios empresariais. “É sacanagem com o povo brasileiro”. Em seguida, retificou. “A Globo, na realidade, não tem nada com isso, foi o presidente da CBF que resolveu não dar atenção ao esporte”.

Em outro momento, o ex-jogador voltou a atacar Ricardo Teixeira, quando lhe perguntaram sobre o futuro do cartola. “Tem que perguntar à Polícia Federal”, ironizou.

Romário tem questionado Teixeira sobre corrupção no futebol. O mandatário da entidade máxima do futebol brasileiro foi alvo, em maio deste ano, de denúncias feitas pelo jornalista inglês Andrew Jennings. Romário lembrou o caso de 2002, quando disse que o presidente da CBF apertou sua mão garantindo sua convocação (que depois não aconteceu) e disse que sua ação agressiva no congresso não tem a ver com isso. E fez uma insinuação pesada sobre Pelé.

“Eu não guardo mágoas porque não sou babaca. Sou deputado federal e tinha de fazer o meu papel. O Pelé tinha de se candidatar para conhecer de regra. E tem de calar a boca”, disparou. “Tinha prometido não falar mais de Pelé. Ele fala tanta m…! Pelé não tem p… de consciência do que está acontecendo no País”, atacou. “Sou deputado federal e vou fazer meu papel. Não levo nenhum da CBF, talvez ele leve”. Para o ídolo, ainda está “valendo” a antiga frase: “Pelé, calado, é um poeta”.

O desabafo foi um dos poucos momentos de tensão da coletiva, marcada pelas várias piadas de Romário, que brincou sobre sua fama de marrento, as pensões que paga para ex-mulheres e até sobre desafetos, como o ex-técnico Zagallo. O deputado federal, no entanto, prometeu mais problemas no caminho de Ricardo Teixeira ao responder sobre Andrew Jennings, jornalista da BBC que denunciou o cartola recentemente.

“Eu penso que ele é um dos maiores jornalistas da atualidade, porque ele consegue descobrir o que os outros não conseguem. E se preparem que domingo vem mais, sobre os ingressos da copa de 2014”, disse o ex-atacante.

O deputado tem sido uma pedra no sapato dos dirigentes responsáveis pela organização da Copa de 2014. Em audiência recente, em Brasília, Romário perguntou a Ricardo Teixeira se ele renunciaria caso fosse provada sua participação em esquema de propina da extinta empresa de marketing ISL. O ex-atacante também dirigiu provocações a Jérôme Valcke, secretário-geral da Fifa. Ambos retribuíram com silêncio.

Com informações do Uol, G1 e Terra

domingo, 13 de novembro de 2011

Mídia tradicional tenta censurar novas mídias; reformar leis é urgente

Texto publicado em: Carta Maior

Em debate na Câmara dos Deputados sobre liberdade de expressão, militantes de novas mídias criticam autoritarismo de veículos tradicionais de imprensa, que reagiriam apelando para censura de que se sentem ameaçados. Aprovação de marco civil da internet e de novo marco regulatório para radiodifusão é considerada fundamental para garantir pluralidade.

Najla Passos


BRASÍLIA - No Brasil, a exemplo do que ocorre na economia e no social, o cenário é desigual também no campo das comunicações. De um lado, os veículos tradicionais da imprensa, comandados por uma meia dúzia de famílias, se armam de todos os meios possíveis para manter o controle exclusivo e absoluto da agenda pública. E, para isso, cometem os mais variados excessos, incluindo aí alguns crimes, como destruir a reputação de pessoas sem provas ou sequer indícios.

De outro, cidadãos comuns que só recentemente, com a popularização das novas mídias, alçaram o status de produtores de conteúdo, lutam para consolidarem o legítimo direito à manifestação de opinião e pensamento, a despeito das investidas conservadoras que impõem multas milionárias a blogueiros, tuiteiros e demais internautas produtores de conteúdo mais progressista e irreverente.

“Há uma luta política em andamento entre as velhas mídias e as novas mídias. As velhas mídias, que também se utilizam das novas e estabelecem a propriedade cruzada em tudo, estão profundamente incomodadas com essas últimas”, disse o membro da coordenação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão e Democratização da Comunicação, o jornalista e deputado Emiliano José (PT-BA).

Ele foi um dos participantes, nesta quarta (9), da audiência pública convocada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados para debater as decisões e disputas judiciais que afetam a liberdade de expressão, especialmente dos comunicadores que atuam nas novas mídias. As velhas mídias são os meios tradicionais, como os jornais, revistas, TVs e rádios. As novas são as que nasceram no bojo da internet: sites, blogs e microblogs, dentre outras.

O professor da Universidade Federal de Minas Gerais Túlio Vianna, iniciou a discussão lembrando aos presentes que não existe direito absoluto. “O modelo brasileiro tende a tolerar opiniões divergentes, mas impõe limites. Não há liberdade plena de informação”, explicou.

Entretanto, segundo ele, o que a prática vem demonstrando é a utilização de leis criadas para outros fins para penalizar cidadãos comuns que estão apenas exercendo seu legítimo direito à opinião. Exemplo é o processo contra os dois jornalistas que criaram o site de sátira ao jornal Folha de S. Paulo, chamado “Falha de S. Paulo”.

A Folha acionou judicialmente esses internautas, com base na Lei de Patentes, que deveria servir para a defesa da propriedade intelectual. “Essa lei não foi criada para impedir a liberdade de expressão, muito menos a paródia, a sátira, a crítica, mas foi acatada para penalizar os jornalistas”, critica o professor.

Outro exemplo, segundo ele, é a lei de apologia ao crime, utilizada para criminalizar os defensores da legalização da maconha que, além de uma marcha, na cidade de São Paulo, matinham um site da campanha. “Reivindicar a modificação de uma lei não é incitação ao crime, mas nem sempre a Justiça entende isso corretamente”.

A jornalista e secretária-geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Renata Vicentini Mielli, afirmou que as novas tecnologias de comunicação criaram um novo paradigma na sociedade atual. “Até bem pouco tempo atrás, o agente social responsável por fazer a mediação da agenda pública eram os grandes meios de comunicação. Agora, um novo agente entrou em jogo. As novas mídias permitiram mais pluralidade, mais diversidade na discussão da esfera pública”, diz.

São blogs, microblogs, redes sociais, pequenos sites e uma série de atores que atuam na internet permitindo a distribuição e organização da informação de forma mais ágil e democrática. “Isso, de alguma maneira, diminuiu o monopólio das grandes empresas de comunicação como mediadores da agenda pública. O poder dos grandes veículos não foi sepultado, mas foi diluído. E eles não querem perder esse poder. Por isso, desqualificam esse pólo alternativo de comunicação ou exercem pressão econômica sobre eles, através da judicialização”, afirma.

Segundo ela, o fenômeno é mundial. Nos EUA, só em 2007, processos contra blogueiros movimentaram US$ 17,4 milhões. No Brasil, os valores também assutam. No caso do site “Falha de S. Paulo”, a justiça estipulou multa diária de R$ 5 mil. “Como dois jornalistas, assalariados, vão pagar uma multa dessas? O objetivo é calar as vozes dissonantes”, questiona ela.

A jornalista afirma que processos civis e criminais contra blogueiros estão pipocando em todo o Brasil. Só o jornalista Paulo Henrique Amorim é alvo de 37 processos. “É preciso cuidado para não virarmos sociedade do patrulhamento, do policiamento. Devemos ser uma sociedade da liberdade. E a comunicação é um direito humano”, acrescenta.

Para ela, é urgente que se aprove o marco civil da internet. O projeto de lei está parado justamente na Câmara dos Deputados, esperando a constituição de comissão especial para avaliar o tema. A jornalista avalia que é urgente também a definição de um novo marco regulatório para a radiofusão.

“Não é possível que se discuta as questões da comunicação de forma fatiada. Isso permite que as empresas coloquem no movimento social, que sempre defendeu a liberdade de expressão, a pecha de serem novos censores da sociedade. Regra não é censura. A sociedade precisa entender isso."

O deputado Emiliano José acrescentou que a distinção entre fatos e opiniões não é algo muito simples: não há jornalismo sem interpretação em nenhum momento. “A organização do fato comporta opinião, mas há alguma diferenciação entre as duas coisas, e o jornalismo brasileiro tem caminhado numa direção."

Ele lembrou que as novas mídias, ao mesmo tempo que permitem maior democratização na produção de conteúdos, também ajudam a trazer à tona velhos preconceitos que resistem nas entranhas da sociedade brasileira, com ocorreu no episódio do câncer do ex-presidente Lula. Ele acha que a velha mídia brasileira é um partido político que conspira contra os governos petistas, de caráter popular e democrático.

Segundo o deputado, a velha mídia demite jornalistas que usam as novas mídias para manifestar suas opiniões, como aconteceu, por exemplo com Maria Rita Khel, que elogiou o impacto do bolsa família na vida das famílias pobres brasileiras e acabou demitida do jornal O Estado de S. Paulo. “Isto sim é censura”, afirma.

Ele defendeu a regulamentação da mídia, incluindo novas e velhas. “As novas mídias têm uma responsabilidade social e política muito grande porque representam novas vozes, novos atores políticos. Ninguém faz o que quer. Precisamos ter direito de resposta. A sociedade também precisa ser protegida dos erros dos jornalistas, sejam elas das novas e velhas mídias.”

Foto: Internet

sábado, 12 de novembro de 2011

Se fosse a Petrobras…Mas é a Chevron

Texto publicado em: Tijolaço
Por: FERNANDO BRITO


Ainda não se pode dizer quais são as causas do acidente que provocou o vazamento de, ao que parece, uma pequena quantidade de petróleo no campo de Frade, operado pela petroleira norteamericana Chevron, a 350 km do litoral fluminense.

Mas algumas coisa já se pode dizer, sim.

A primeira é que a empresa demorou pelo menos 24 horas a admitir o problema e, quando o fez, foi por uma nota marota, dizendo que se tinha detectado o vazamento “entre o campo de Frade e o de Roncador – que é operado pela Petrobras - quando, na verdade, ele se deu bem próximo de uma de suas plataformas de perfuração, a Sedco706, da Transocean, a mesma proprietária da Deepwater Horizon, que provocou o acidente no Golfo do México, segundo informações do Valor Econômico.

A segunda é que esta história de falha geológica é algo que precisa ser muito bem apurado, pois não é provável que falhas geológicas capazes de provocar um derramamento no mar – e que, portanto, não podem ser em grande profundidade na rocha do subsolo, porque haveria, neste caso, um provável tamponamento natural – possam deixar de ser percebidas nos detalhados estudos sísmicos que precedem a perfuração.

A terceira, e mais importante, é que não houve um tratamento escandaloso do assunto pela mídia, como certamente haveria se o campo em questão fosse operado pela Petrobras. A estaaltura, até os peixes do oceano estariam dando declarações contra e empresa. Aliás, mesmo com o vazamento da Chevron, o destaque nos jornais é para a queda de 26% no lucro da Petrobras, mesmo sabendo que essa queda é essencialmente contábil , pela desvalorização cambial ocorrida desde agosto e que não se repetirá no último trimestre, dando à empresa um lucro recorde em sua história.

Por isso, foi extremamente acertada a posição da presidenta Dilma Rousseff de determinar a investigação rigorosa do caso. O petróleo de nosso litoral pode ser explorado sem danos ao meio ambiente e deve se-lo, qualquer que seja a empresa a fazê-lo.

E a imprensa, tão zelosa e meticulosa quando se trata da nossa Petrobras, certamente não está dando pouca importância ao caso por se tratar da Chevron, uma multi com boas reações de diálogo com o senhor José Serra, como revelou o Wikileaks.

É importante que se apure, porque um acidente no leito oceânico é imensamente mais grave que um provocado por um desengate de mangueira ou rompimento de duto. Estes, assim que se fecham as válvulas, cessa, mesmo que tenha sido grande. Um vazamento no leito oceânico, no poço ou na estrutura geológica que o rodeia é mais sério, pois exige, como se viu no Golfo, complicadíssimos e demorados procedimentos de vedação para ser detido.

Por sorte, parece ter sido de pouca monta. Mas a sorte é um elemento com que não se pode contar neste tipo de atividade.

Foto: A Sedco 706, plataforma de perfuração da mesma empresa do acidente do Golfo, nas proximidades da qual ocorreu o acidente da Chevron

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Mídia tradicional não quer debate sobre corrupção, diz colunista

Texto publicado em: FNDC
Foto: Agência Brasil

08/11/2011 |
Samir Oliveira
Sul 21

Única jornalista dentre os palestrantes do Seminário Internacional de Enfrentamento à Corrupção, a editora e colunista do site Carta Maior, Maria Inês Nassif, disse na segunda-feira (7) que a mídia tradicional não está interessada em promover um debate profundo sobre a corrupção no país. Ela observa que as notícias sobre o tema enfocam apenas escândalos e fogem de questões centrais, como a influência do poder econômico sobre a política. O evento ocorre no auditório do Ministério Público do RS.

“Muito pouco se fala sobre os corruptores, aqueles que pagam as campanhas políticas e depois cobram o troco”, criticou a jornalista.

Para Maria Inês, essa é a principal discussão que deve ser pautada pelos veículos de comunicação. Ela considera que é difícil provocar esse debate, inclusive entre os próprios jornalistas. “Sempre vem alguém e diz que quem tem essa posição é favorável à corrupção.”

A colunista política considera que a forma como são financiadas as campanhas coloca os governos nas mãos do setor privado e, consequentemente, da mídia. “Com o sistema que existe hoje, é possível desqualificar todo um governo e derrubar um ministro por semana, se essas forem as intenções.”

A jornalista explica que é favorável à divulgação de esquemas de corrupção, mas avalia que a imprensa tradicional não tem feito isso de forma correta, atuando como “um partido de oposição” que busca apenas desqualificar. “A sensacionalização provoca uma onda de pânico e o público já não consegue mais distinguir a parte do todo. É uma desqualificação da política que não serve à democracia.”

Maria Inês considera que pouco irá mudar no país se o debate sobre o financiamento das campanhas não for seriamente tratado. “Vão ficar derrubando governos a vida toda? Precisamos desprivatizar as eleições, isso sim. O poder econômico hoje tem direito a voto”, concluiu.

Para Eduardo Carrion, presidencialismo de coalizão é eufemismo para corrupção
Palestrantes no Seminário Internacional de Enfrentamento à Corrupção, o especialista em Direito Constitucional, Eduardo Carrion, disse que o sistema presidencial brasileiro, na forma como está estruturado, é o principal responsável pela corrupção no país. O advogado critica o chamado presidencialismo de coalizão – onde quem ganha as eleições precisa conquistar maioria no Congresso Nacional para conseguir governar.

“É um eufemismo para presidencialismo de corrupção. É o caminho mais rápido e fácil: em vez de se ampliar o diálogo com a sociedade, se constroem maiorias artificiais nos parlamentos”, acusou.

Carrion condena a comparação entre a corrupção governamental e a corrupção praticada por cidadãos no dia-a-dia. Ele observa que ambas são condenáveis, mas que uma não pode justificar a existência da outra.

“Existe sim uma cultura de pequenos delitos. Mas há uma enorme diferença entre isso e a corrupção praticada por gangues organizadas que assolam o Estado”, disparou, em referência a grupos políticos e partidários que dominam ministérios ou repartições públicas.

Corrupção só aparece na mídia porque órgãos de controle estão atuantes, defende Spinelli
O titular da secretaria nacional de Prevenção à Corrupção e Informações Estratégicas – vinculada à Controladoria-Geral da União -, Mário Vinícius Spinelli, que também palestrou na segunda-feira no Seminário Internacional de Enfrentamento à Corrupção, disse que os escândalos de corrupção só são divulgados pela mídia porque os órgãos de controle estão atuantes e porque há transparência nas informações do governo federal.

Ele citou o exemplo dos abusos flagrados nas operações de cartões corporativos, no início de 2008, para ressaltar que a transparência provoca as denúncias da mídia e a atuação do governo. “A divulgação só ocorreu porque as informações sobre os gastos eram públicas. O objetivo é justamente esse: que abusos sejam detectados através da transparência”, defendeu.

Porém, ele ressaltou que a condução do caso pela mídia levou a um debate equivocado na época. “Houve uma tentativa de demonizar o cartão corporativo, como se ele fosse o problema, enquanto, na verdade, era a solução. Se não fosse o controle feito pelo governo dos gastos efetuados no cartão, os abusos não seriam facilmente detectados.”

Não basta apenas o Estado combater a corrupção, orienta Diniz
Gerente da W3C no Brasil, ONG que prega a utilização da internet como forma de tornar os governos mais abertos, Vagner Diniz foi um dos painelistas do Seminário Internacional de Enfrentamento à Corrupção e defendeu a transparência como forma de combate às irregularidades praticadas por agentes públicos.

Ele considera que o Estado não tem condições de combater sozinho a corrupção. E aponta que a internet pode ser a ferramenta ideal para propiciar a ampliação do controle social sobre os governos. “Não basta o governo fazer o combate à corrupção. O Estado democrático moderno pressupõe uma sociedade civil fortemente organizada e as novas tecnologias têm um potencial enorme para propiciar a participação das pessoas.”

Jorge Hage encerra seminário
O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage Sobrinho, é o último palestrante do Seminário Internacional de Enfrentamento à Corrupção, que se encerra nesta terça (8). O evento, que iniciou ontem, ocorre no auditório do Ministério Público (Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80).

Após a palestra do ministro, que será às 9h30min, o governador Tarso Genro fará o encerramento oficial do evento, previsto para o meio-dia.

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Depois do assassinato de Kadafi, Repsol retoma extração de petróleo

Texto publicado em: Pátria Latina

México (Prensa Latina) Poucas horas após o anúncio que Muamar Kadafi e seu filho Muatassim tinham sido sepultados em um lugar não revelado do deserto, e quando se difundia o vídeo que mostra como foi sodomizado o líder líbio, a petroleira espanhola Repsol suspirava aliviada ao retomar suas operações na Líbia.

Já iam em "30 mil barris diários e crescendo" disse um porta-voz. Têm que chegar aos 360 mil que extraíam até fevereiro, quando tiveram que reduzir a 160 mil, para suspendê-los depois em função das sanções impostas ao governo de Kadafi.

As outras grandes empresas petroleiras, que também tinham suspendido suas operações com Líbia devido às sanções impostas ao governo de Kadafi, ainda não tinham formulado anúncio parecido até o fechamento destas linhas, mas o precedente sentado pelos espanhóis é um indício.

A brutalidade exercida contra o assassinado dirigente é outro indício do que pode se impôr a um país no qual os integrantes do chamado Conselho Nacional de Transição declararam que a Líbia será um Estado islâmico, sem que ninguém tenha explicado exatamente como funcionará.

Aos Estados Unidos e aos países europeus da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) não lhes parecia incomodar muito, talvez porque sabem que esse governo não pode chegar a nada sem seu apoio.

Afinal de contas, a guerra fizeram-na eles e o Conselho Nacional de Transição pôs as improvisadas milícias para dar a imagem de uma guerra popular a grande escala.

A RECONQUISTA

O objetivo da guerra desatada contra Líbia não é outro que reconquistar a África e estabelecer um novo sistema colonial, modificando um pouco o que durante tantos anos mantiveram os países europeus que agora estão na quebra total e precisam de livre acesso às enormes riquezas perdidas.

É mais, os governos existentes em alguns países dessa região, ainda aliados dos europeus, enfrentam rebeliões populares que até agora têm sido manipuladas mediante mudanças cosméticas e o envio de tropas de nações amigas da área.

Isso não lhes garante estabilidade no futuro. Na Líbia não puderam fazer o mesmo; o regime de Kadafi era mais forte e por isso começaram a miná-lo desde dentro, estimulando deserções de servidores públicos do governo que se converteram em assessores do projeto intervencionista.

Os incipientes protestos foram apresentados como um importante movimento objeto de uma feroz repressão que tinha incluído, se disse, o envio de aviões e helicópteros, os quais atacaram manifestantes no que foi qualificado como um banho de sangue e deu pé à resolução adotada nas Nações Unidas.

Guillaume de Rouville entrega uma versão diferente em um artigo publicado em www.aporrea.org em 6 de setembro passado. Sustenta que à diferença do que se viu na Tunísia e Egito, na Líbia se registravam manifestações menores em Bengasi e Derma, convocadas desde a França pelo ex-ministro líbio de protocolo, quem tinha desertado.

Assinala que a televisora Al-Jazeera, pertencente ao emir do Qatar, a quem define como "valioso aliado" dos Estados Unidos, mostrou a "alguns rebeldes de Bengasi com armas pesadas ou conduzindo tanques" e depois sustentou, no passado 21 de fevereiro, que aviões e helicópteros de Kadafi tinham bombardeado os manifestantes "mas não pôde mostrar nem uma só imagem".

GUERRA E PARTILHA

A guerra desatada pelos países membros da OTAN superou os marcos fixados na resolução da ONU, que só os autorizava a criar uma zona de exclusão aérea na Líbia, partindo do suposto de que Kadafi tinha bombardeado as manifestações de protesto.

E essa foi a armadilha. Como o disse um general estadunidense, não se pode criar essa zona de exclusão sem desatar uma guerra, como ocorreu. Supostamente os militares da OTAN não estiveram em solo líbio, o que não é efetivo.

Estados Unidos não mandou tropas, não porque não quisesse, senão porque isso prejudicaria as aspirações à reeleição do presidente Barack Obama, mas pôs a disposição seus aviões não tripulados. Os alemães foram os mais discretos e seus serviços de inteligência descobriram onde estava Kadafi, facilitando assim sua captura.

Marrocos, Emirados Árabes Unidos, Qatar, Jordânia e Iraque respaldaram em Paris a constituição da coalizão encabeçada pela França e o Reino Unido. Os reis de Marrocos e Jordânia também enfrentam demandas de seus povos, os quais até agora têm conseguido controlar.

A guerra contra Kadafi foi feroz por várias razões. Primeiro, porque à diferença de outros governantes da região, podia conter os protestos. Contê-los implicava também que nem europeus nem estadunidenses conseguiriam ter acesso às duas riquezas fundamentais de seu país: petróleo e água doce.

Reino Unido e França, que em diferentes épocas colonizaram a Líbia ou a governaram mediante protetorados, tinham comprovado que Kadafi podia facilitar-lhes algum negócio, como sucedeu com Tony Blair, ou contribuir a alguma campanha eleitoral, como a de Sarkozy, mas não lhes permitiria apoderar-se do petróleo.

Em um mundo com uma crise como a atual, quando a Europa está a ponto da quebra financeira e do colapso de suas organizações comunitárias, enquanto os Estados Unidos não está muito melhor, também se vislumbran as dificuldades entre ambos conglomerados.

O secretário de Defesa dos Estados Unidos, León Panetta, não quis comentar se seu país terá uma relação militar com Líbia, assinalando que "o que faria neste momento é deixar a decisão em mãos de uma futura participação através da OTAN".

Também disse que os recortes orçamentários no seu país afetarão sua capacidade para compensar o déficit deixado à OTAN pelos operativos na Líbia. Não ficou claro se isso revive as críticas de seu antecessor à entidade, quando questionou sua viabilidade dizendo que enfrentava "um fraco, se não é que negro futuro".

Joseph Biden, vice-presidente dos Estados Unidos, comentou sobre a participação norte-americana nos ataques à Líbia, que seu país "gastou dois mil milhões de dólares e não perdeu nenhuma vida. Esta é uma boa receita sobre como tratar com o mundo para avançar com mais rapidez do que o fizemos no passado".

Se a isto agregamos que os britânicos estão revisando sua participação nos organismos da comunidade europeia e há um forte setor partidário de se retirar deles, o dito por Panetta adquire outro sentido. Os estadunidenses dispõem já de um armamento que lhes permite prescindir de seus atuais aliados.

Mas o que fica pendente é saber quem controlará o petróleo líbio, um dos melhores se é que não o melhor do mundo. A partilha que implicava esta guerra ainda está em veremos.

Texto: / Postado em 05/11/2011 ás 21:06
Foto: Internet

segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Proposta de consulta pública sobre regulação da mídia vai a ministro

Texto publicado em: FNDC

31/10/2011 |
André Barrocal
Carta Maior

Paulo Bernardo (Comunicações) recebe nos próximos dias documento sobre novo marco regulatório da mídia para despachar com Dilma Rousseff. Consulta pública será feita a partir de conceitos gerais, não de redações na forma de lei. Tendência é que processo comece em 2012 - governo não quer ser acusado de fazer consulta 'clandestina' em meio às festas de fim de ano.

BRASÍLIA – O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, vai receber da equipe nesta semana a proposta de consulta pública sobre um novo marco regulatório para a radiodifusão. Bernardo deverá levá-la à presidenta Dilma Rousseff para que ela aprove as linhas gerais e autorize o início das consultas.

Segundo a fonte que deu às informações à reportagem, hoje, o mais provável é que a consulta fique para o começo de 2012. Para o ministério, é melhor evitar dar motivos para reclamações de que supostamente estaria patrocinando uma consulta de faz de conta, ao promovê-la numa época em que muita gente sai de férias ou de recesso.

Até então, o ministério trabalhava com a perspectiva de abrir a consulta ainda em 2011.

A regulação da mídia deverá ser objeto de um tipo de consulta diferente daquelas que o governo, em suas diversas áreas, costuma realizar. O ponto de partida não serão textos redigidos como se fossem uma lei, mas conceitos mais genéricos. Para o ministério, o detalhamento numa questão muito técnica seria contraproducente.

Como Paulo Bernardo já informou, o novo marco regulatório não se limitará a atualizar o Código Brasileiro de Telecomunicações (1962), ou seja, não tratará apenas de emissoras de rádio e TV. Também vai modernizar a Lei Geral de Telecomunicações (1997), abrangendo questões relativas a operadoras de telefonia.

Defensor do marco regulatório, o PT diz que vai realizar um seminário internacional para debater o assunto ainda em novembro.

Foto: Ministério das Comunicações

Assembleia Geral da ONU exige fim de bloqueio contra Cuba

Texto publicado em: Pátria Latina

A Assembleia Geral da ONU exigiu nesta terça-feira (25), pelo vigésimo ano consecutivo, o fim do bloqueio norte-americano imposto a Cuba há meio século, em uma resolução adotada por uma maioria esmagadora de 186 países.

A resolução foi adotada por 186 votos a favor, apenas dois contra (Estados Unidos e Israel) e três abstenções.

"O dano econômico direto contra o povo cubano supera os 975 bilhões de dólares", disse o chanceler cubano Bruno Rodríguez, ao defender a resolução que condena o bloqueio e exige seu fim diante da Assembleia Geral reunida em Nova York.

Rodríguez lembrou que em 1991 e no ano seguinte foi incluída pela primeira vez a questão de eliminar o bloqueio contra Cuba, em um momento em que os Estados Unidos pretendiam, com "cruel oportunismo", apertar o cerco contra a ilha, após a queda do bloco soviético.

Naquele ano, a sessão ordinária aprovou por 59 votos a favor, três contra e 71 abstenções a primeira resolução condenando o bloqueio e cobrando seu levantamento. Desde então, a cada novo ano, a Assembleia aprova uma resolução intitulada "Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba".

"É inacreditável o fato de que, 20 anos depois, esta Assembleia continue considerando este assunto", afirmou Rodriguez, reiterando que "os Estados Unidos nunca ocultaram que seu objetivo é derrubar o governo revolucionário" cubano.

"Por que o governo Obama não se ocupa dos problemas dos EUA e deixa nós cubanos resolvermos em paz e sossegados os nossos"?, questionou.

De acordo com o chancelar a condeação ao bloqueio já é um dos temas tradicionais na Assembleia Geral, "que reúne os pronunciamentos mais reiterados, com o apoio mais contundente e esmagador, o que mostra mais claramente o incômodo isolamento do país agressor e a resistência heroica de um povo que se nega a ceder os seus direitos soberanos".

Segundo Bruno Rodriguez, o que os Estados Unidos querem que Cuba mude, não será transformado. "O governo de Cuba permanecerá o governo do povo, pelo povo e para o povo. Nossas eleições não serão leilões. Não teremos campanhas eleitorais de 4 bilhões de dólares, nem um Parlamento com o apoio de 13% dos eleitores. Não teremos elites políticas corruptas separadas do povo. Continuaremos a ser uma verdadeira democracia e não uma plutocracia. Defenderemos o direito à informação verdadeira e objetiva", discursou.

Rodríguez afirmou ainda que os "vínculos familiares e o limitado intercâmbio cultural, acadêmico e científico entre os EUA e Cuba já demonstram como positiva seria a expansão destas ligações para o benefício dos dois povos, sem as restrições e limitações impostas por Washington".

"A proposta de Cuba para avançar no sentido da normalização das relações e ampliar a cooperação bilateral em diversas áreas continua", afirmou, agredecendo o apoio de todos os países que, nesses 20 anos, têm votado a favor do fim do bloqueio.

Com agências
Foto: Internet

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

WikiLeaks aponta Wiliam Waack como informante do governo dos EUA patrocinado pela CIA

Texto publicado em: FNDC

27/10/2011 |
Redação
Correio do Brasil

William Waak, segundo documentos vazados no WikiLeaks, recebe dinheiro da CIA para alinhar o noticiário aos interesses norte-americanos no Brasil

O repórter William Waack, da Rede Globo de Televisão, foi apontado como informante do governo norte-americano, segundo post do blog Brasil que Vai – que citou documentos sigilosos trazidos a público pelo site WikiLeaks há pouco menos de dois meses. De acordo com o texto, Waack foi indicado por membros do governo dos EUA para “sustentar posições na mídia brasileira afinadas com as grandes linhas da política externa americana”.

Por essa razão, ainda segundo o texto, é que se sentiu à vontade para protagonizar insólitos episódios na programação que conduz, nos quais não faltaram sequer palavrões dirigidos a autoridades do governo brasileiro.

O post informa ainda que a política externa brasileira tem “novas orientações” que “não mais se coadunam nem com os interesses norte-americanos, que se preocupam com o cosmopolitismo nacional, nem com os do Estado de Israel, influente no ‘stablishment’ norte- americano”. Por isso, o Departamento de Estado dos EUA “buscou fincar estacas nos meios de comunicação especializados em política internacional do Brasil” – no que seria um caso de “infiltração da CIA (a agência norte-americana de inteligência) nas instituições do país”.

O post do blog afirma ainda que os documentos divulgados pelo Wikileaks de encontros regulares de Waack com o embaixador do EUA no Brasil e com autoridades do Departamento de Estado e da Embaixada de Israel “mostram que sua atuação atende a outro comando que não aquele instalado no Jardim Botânico do Rio de Janeiro”.

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Dilma precisa começar um novo ciclo político

Texto publicado em: Balaio do Kotscho

A já esperada troca de Orlando Silva por Aldo Rebelo, ambos do PCdoB, no Ministério do Esporte pode ser o último capítulo de um ciclo político, o do presidencialismo de coalização, inaugurado após a redemocratização do país pelo governo acidental de José Sarney, em 1985, e que está com o prazo de validade vencido.

A sociedade brasileira clama por uma nova forma de fazer política e montar governos, que não seja baseada apenas em verbas e cargos, com o loteamento da Esplanada dos Ministérios em cotas partidárias no sistema de "porteira fechada".

Com certeza, nem Dilma Rousseff aguenta mais este troca-troca de seis por meia dúzia. Em menos de dez meses de governo, a presidente já se viu obrigada a dar a conta a seis ministros de diferentes partidos, sem conseguir montar uma equipe minimamente coesa e competente para administrar o país.

Tudo bem que Dilma se elegeu a bordo de uma monumental coligação partidária e governa praticamente sem oposição, mas nem assim ela consegue ter uma semana de paz para se dedicar às grandes questões nacionais.

A maior parte do tempo da presidente neste seu primeiro ano foi dedicada à administração de crises provocadas por denúncias de corrupção em diferentes ministérios _ ou melhor, de "malfeitos', como ela prefere.

O fato é que a pauta política foi dominada pelo cai-cai e a substituição de ministros, o que não resolveu nenhum dos problemas anteriores e criou outros. Nos últimos cinco meses, isto aconteceu uma vez a cada 50 dias.

Ninguém consegue governar o país deste jeito. Como nenhum partido reúne condições de governar o país sozinho, é evidente que qualquer governo precisa montar alianças para se eleger e ter maioria no Congresso.

O problema é que não dá mais para utilizar os mesmos métodos do toma-lá-dá-cá que está na raiz de todos os escândalos passados, presentes _ e, se nada for feito, futuros.

Cabe a Dilma Rousseff, agora, com a fôrça do apoio popular que as pesquisas demonstram, dar um basta a esta situação, enterrar este ciclo.

Para isso, precisa estabelecer novos critérios na construção de uma nova maioria _ de preferência, com gente decente _ e estabelecer os requisitos mínimos de competência, probidade e compromissos com o país, tanto de partidos como dos nomes indicados para os ministérios.

Se o fizer logo, passa para a história. Se adiar por muito tempo, por mais concessões que faça, não terá assegurada a tão falada governabilidade _ ao contrário, poderá ver esvaziado o seu poder e inviabilizar a reeleição.

Em vez de ficar a reboque dos fatos e remontar seu governo no varejo partidário cada vez que um ministro inviabiliza sua própria permanência, a presidente Dilma poderia aproveitar a anunciada reforma ministerial prevista para janeiro e, desta vez, agir no atacado.

Por que os mesmos partidos têm que ficar para sempre com os mesmos ministérios, perenizando as mesmas práticas, apenas trocando Orlando por Aldo ou Pedro por Gastão? Onde está escrito isso?

Gostaria de ver a presidente Dilma fazer a primeira reunião ministerial de 2012, após a reforma, com caras e propostas novas capazes de dar novas esperanças aos brasileiros que votaram e confiam nela para devolver dignidade e honradez à atividade política.

Fazer um governo de continuidade como este para o qual ela foi eleita em 2010, graças ao apoio decisivo do então presidente Lula e dos seus 80% de aprovação popular, não significa que nada possa ser mudado.

Ao contrário, para preservar as conquistas sociais e econômicas da última década, é preciso criar novas bases para a relação entre o governo, os partidos e a sociedade, aprimorar os controles na administração e avançar na direção de um enfrentamento permanente aos maus hábitos de privatização pessoal e partidária dos recursos públicos.

É enorme, eu sei, o desafio colocado para a presidente que nunca sonhou em ser presidente, mas os últimos dias, semanas e meses demonstraram à exaustão que não é possível eternizar este sistema político viciado emendando uma crise na outra.

Não há escolha: é mudar ou mudar e dar início a um novo ciclo político. Quem pode dar o sinal e o exemplo é a presidente da República Dilma Rousseff.

Foto: Portal 2014

Dilma não aceita inquérito no STF e força Orlando Silva a se demitir

Texto publicado em: Carta Maior

Dilma Rousseff esperava que Supremo Tribunal Federal pudesse arquivar pedido de investigação e dar 'atestado de idoneidade' ao ex-ministro do Esporte, ajudando a estancar noticiário negativo. Ao anunciar saída, Orlando diz ser vítima de 'linchamento'. Acusadores evitam depor no Congresso, pois demissão teria 'esvaziado propósitos'. Em manifesto, intelectuais apontam 'macarthismo' contra PCdoB.

André Barrocal


BRASÍLIA – O ex-ministro do Esporte Orlando Silva foi forçado a pedir demissão nesta quarta-feira (26) porque a presidenta Dilma Rousseff não esperava que o Supremo Tribunal Federal (STF) abrisse inquérito para investigar denúncias de corrupção contra ele. Se o ex-ministro imaginava que o STF lhe daria um “atestado de idoneidade” no fim das apurações, Dilma queria o “atestado” já, com o arquivamento do pedido de investigação.

A apuração tinha sido solicitada pela Procuradoria Geral da República, que havia sido provocada a fazê-lo pelo próprio ex-ministro e por partidos adversários do governo. A eventual negativa do STF, no cenário desenhado pelo Palácio do Planalto, seria usada por Orlando Silva e o governo para esfriar o noticiário e a pressão oposicionista. “Não esperávamos o inquérito”, disse à Carta Maior um ministro que participou de toda a articulação política em busca de uma solução para o caso.

A permanência do ex-ministro na berlinda poderia custar estragos na popularidade de Dilma, que na pesquisa mais recente, divulgada pelo Ibope a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI), vira sua aprovação subir junto ao eleitorado na esteira de "faxinas".

Além disso, o acusado estava no centro de uma área vital para a avaliação do governo, por causa da Copa do Mundo de 2014 – a crise envolvendo o ex-ministro era notícia não só em páginas políticas, mas também em programas esportivos populares.

A paciência do Palácio do Planalto com Orlando Silva também foi mais curta do que o ex-ministro gostaria porque há a certeza de que existem falhas administrativas no controle de programas tocados pelo ministério. A equipe que toma conta do programa Segundo Tempo, principal alvo das denúncias contra Orlando, seria pequena para a função e não estaria trabalhando adequadamente.

O anúncio
Foi o próprio Orlando Silva quem anunciou a saída do governo, no início da noite desta quarta-feira (26), depois de reunião com Dilma, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e o presidente do PCdoB, Renato Rabelo.

Quando o encontro ocorreu, Dilma já havia feito chegar a Orlando Silva que tinha decidido não mais segurá-lo no cargo. Na conversa, foi acertada a forma como seria anunciada a saída dele, que insistiu que seria inocente e que não há nada contra ele além do testemunho verbal de um “meliante”. A versão vencedora foi a de “pedido de afastamento” por parte do denunciado. “Eu decidi sair do governo”, disse.

Na entrevista, o ex-ministro disse que o afastamento foi o caminho escolhido para por fim a uma “crise política criada” para atacar o governo. Afirmou ser vítima de uma “injustiça” e estar “revoltado com o linchamento público” que acredita ter sofrido por causa da “reação de dois meliantes” que lhe acusaram porque o ministério do Esporte cobra a devolução de R$ 3 milhões de um deles.

Os “meliantes” em questão são o policial militar João Dias Ferreira e um funcionário dele, Célio Pereira Soares. O primeiro disse à revista Veja que haveria um esquema de desvio de recursos em favor do PCdoB, partido de Orlando Silva, comandado pelo próprio ex-ministro. O segundo disse ao mesmo veículo que levara dinheiro vivo para entregar ao acusado na garagem do ministério.

Ambos deveriam ter ido nesta quarta (26) à tarde prestar depoimento público à Comissão de Fiscalização da Câmara dos Deputados. O testemunho havia sido combinado com partidos adversários do governo. Mas nenhum dos dois compareceu. Para Orlando, os dois “fugiram” porque não tinham prova de nada.

Em carta à comissão, o PM explicou-se dizendo que “os últimos acontecimentos esvaziaram o propósito” do depoimento. Os “últimos acontecimentos” foram a demissão do ex-ministro, que começou a ser noticiada na internet desde meados do dia.

Em nota distribuída à imprensa, o presidente do PCdoB disse que o partido e seu ex-ministro foram vítima de uma “criminosa campanha difamatória” desencadeada pelo “campo político reacionário do país e veículos do monopólio de comunicação”, cujo objetivo seria “desestabilizar” o governo Dilma.

Na véspera, um grupo de intelectuais havia divulgado um manifesto de apoio ao PCdoB. O texto diz que o partido esaria sendo vítima de uma “onda de histeria macarthista”, em referência à caça às bruxas contra comunistas ou supostos comunistas nos Estados Unidos, nos anos 50, comandada pelo então senador Joseph McCarthy.

Assinam o texto personalidades como o economista Luiz Gonzaga Beluzzo, o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Márcio Pochmann, a presidente da Associação Nacional de Pós Graduandos, Elisângela Lizardo, entre outros.

Foto: Divulgação

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Uma Argentina sem surpresas – e sem oposição

Texto publicado em: Carta Maior

A oposição feroz dos grandes conglomerados dos meios de comunicação, a resistência desrespeitosa dos grandes magnatas do campo, as chantagens dos grandes barões da indústria, a virulenta má vontade das classes mais favorecidas, tudo isso somado não foi capaz de abalar o prestígio da presidente Cristina Fernández de Kirchner. Ela conquistou apoio de amplas faixas do eleitorado mais jovem, abriu espaço junto aos profissionais liberais, recebeu o voto massivo dos pobres. O artigo é de Eric Nepomuceno.

Eric Nepomuceno



Não houve nenhuma surpresa, e a grande curiosidade, até tarde da noite do domingo, 23 de outubro, era saber qual a porcentagem de votos que daria a Cristina Fernández de Kirchner uma das mais estrondosas vitórias da história da Argentina. Havia, é verdade, outra curiosidade: quanto por cento do eleitorado faria a glória do médico Hermes Binner, que até maio ou junho mal roçava a casa dos 3% nas pesquisas e se consolidou como segundo mais votado, deixando para trás, desnorteadas, as figuras um tanto anêmicas de Ricardo Alfonsín, da União Cívica Radical, e Eduardo Duhalde, da dissidência direitista do peronismo?

As primeiras projeções davam a ela 53% dos votos. É mais do que o falecido presidente Raúl Alfonsín teve em 1983, nas primeiras eleições da Argentina depois de sete anos da mais bárbara de suas muitas ditaduras militares (51,7%). Mais do que o dentista Hector Cámpora, designado por Perón, teve em março de 1973, pondo fim a outra ditadura militar (49,53%). É quase a mesma coisa que Juan Domingo Perón teve em 1946 (56%), dando início a uma mudança radical na Argentina e criando um movimento político que esteve presente, de uma forma ou de outra, em tudo que aconteceu no país até hoje. Perde longe, é verdade, para a vitória do mesmo Perón em setembro de 1973, quando levou 60% dos votos e massacrou o líder da União Cívica Radical, Ricardo Balbín, que mal e mal chegou a 24%. Conseguiu, porém, a mesma e impactante diferença (36 pontos) sobre o segundo colocado.

Passado o vendaval, o que será da oposição tradicional, que, nocauteada pelas urnas, sai do embate completamente sem rumo?

Tanto Ricardo Alfonsín como os dissidentes da direita peronista, o ex-presidente Eduardo Duhalde e Alberto Rodríguez Saá, enterraram definitivamente suas pálidas lideranças. Nenhum deles foi, em momento algum, alternativa viável à permanência de Cristina Kirchner na Casa Rosada. A grande figura da direita argentina, o atual intendente da cidade de Buenos Aires, Maurício Macri, preferiu não correr riscos. Ladino, não deu apoio ostensivo a nenhum dos candidatos da direita: deixou que naufragassem estrepitosamente na mais gelada solidão. Está de olho nas eleições presidenciais de 2015. Até lá, o kirchnerismo tratará de construir um novo herdeiro. Se mantiver o rumo trilhado até agora, não parece tão difícil assim.

O fato de Cristina Kirchner e Hermes Binner terem somado 70% dos votos argentinos é um sinal bastante claro da consolidação da centro-esquerda no cenário sul-americano. Uma espécie de rotunda e rigorosa pá de cal nos tempos do neoliberalismo desenfreado que levou a Argentina ao precipício e quase afundou de vez outros países do continente. A coincidência de governos de esquerda e centro-esquerda no Uruguai, no Peru, na Argentina, no Paraguai e no Brasil, somada aos governos de uma esquerda mais dura no Equador, na Bolívia e na Venezuela, isola ainda mais os remanescentes da direita, encastelados na Colômbia e no Chile.

Em tempos de feia crise global, não deixa de ser um alento saber que há uma vereda compartilhada por estas comarcas com tantos séculos de sacrifício nas costas. O avassalador triunfo de Cristina Kirchner reafirma essa tendência. Pela primeira vez em sabe-se lá quanto tempo, há uma nítida maioria da esquerda e da centro-esquerda governando os países sul-americanos.

Para quem, enfim, ainda se pergunta pelas razões da vitória de Cristina Kirchner, um pouco de números talvez ajude a encontrar a resposta. Para começo de conversa, a economia cresce ao ritmo de mais de 6% ao ano. O desemprego é baixo, a maior parte dos trabalhadores chegou a acordos que asseguraram ganhos salariais reais, os programas sociais do governo atendem a milhares de famílias. Um dos muitos subsídios atende a três milhões e meio de menores de 18 anos de idade, com a única condição de que freqüentem a escola e façam as vacinações obrigatórias. Em quatro anos – entre 2007 e 2010 – a pobreza baixou de 26% a 21,5% da população.

A oposição feroz dos grandes conglomerados dos meios de comunicação, a resistência desrespeitosa dos grandes magnatas do campo, as chantagens dos grandes barões da indústria, a virulenta má vontade das classes mais favorecidas, tudo isso somado não foi capaz de abalar o prestígio da presidente. Ela conquistou apoio de amplas faixas do eleitorado mais jovem, abriu espaço junto aos profissionais liberais, recebeu o voto massivo dos pobres.

É com essa força que agora se lança a um segundo mandato que certamente enfrentará mais dificuldades que o primeiro. A crise global não cede terreno, as economias periféricas correm risco de contaminação, ajustes duros terão de ser feito na política econômica do país. O amparo para esses novos tempos é uma formidável avalanche de votos. Essa a força que a moverá.


Fotos: http://www.cristina.com.ar/