quinta-feira, 25 de novembro de 2010

América Latina: avançar em bloco

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A vitória de Dilma nas eleições presidenciais acena para o sonho dos libertadores latino-americanos: Simon Bolívar, José Artigas, San Martin, Tupac Amaru, El Cura Hidalgo, Bernardo O'Higgins, Tiradentes. Ou seja, para um nacionalismo que não se fecha ensimesmado sobre si mesmo numa atitude belicosa frente aos países vizinhos, senão que procura a integração através do intercâmbio político, econômico, social e cultural. Tal é o caminho para consolidar e aprofundar a democracia no continente. O artigo é de Ronaldo Zulke e Luiz Marques.

Ronaldo Zulke e Luiz Marques

Alguns observadores classificam os governos de (centro-) esquerda da América Latina, eleitos após o fracasso das políticas de ajuste fiscal, privatização do patrimônio público, desregulamentação estatal, desindustrialização e desemprego em massa produzidos pelo neoliberalismo, fruto de uma inserção subordinada na chamada Nova Ordem Mundial, de “reformadores” e “refundadores”. Aos últimos pertenceriam os governos que refizeram o pacto político-jurídico em suas respectivas pátrias votando outra Carta Magna, como a Venezuela e a Bolívia. A diferença diz respeito à correlação de forças entre as classes sociais e às possibilidades constitucionais existentes para viabilizar pontos programáticos de interesse das maiorias, como a desconcentração de terras para atender os reclames represados pela reforma agrária. A subdivisão analítica entre governos reformadores e refundadores, contudo, não significa uma distinção ideológica do tipo “reformistas” e “revolucionários”, até porque nenhuma Constituição na AL questiona a propriedade privada dos meios de produção, base do capitalismo.

Propósitos
Mais que as diferenças procedimentais, chamam a atenção as semelhanças de propósitos entre os governantes que emergiram da onda democrática desde el fin de siglo. Onda que, se não é linear como comprovou-se no Chile recentemente, é densa o suficiente para alterar a geopolítica do território que já foi tido como uma simples extensão dos Estados Unidos.

“A dependência econômica ainda é um fato, mas politicamente a AL é cada vez mais livre. Washington jamais voltará a exercer a influência que tinha antes”, observou historiador Eric Hobsbawm (FSP, 15/09/09). Mas, mesmo a dependência econômica, precisaria ser relativizada em função da sofisticada diversificação de parcerias comerciais atualmente. O Brasil, por exemplo, tem hoje na Ásia o destino de 25,8% de suas exportações, na AL e no Caribe 23,3%, na União Européia 22,2% e no Mercosul 10,3%. Se os EUA somados a China e a Argentina representam um terço das exportações brasileiras, a União Européia, a AL e o Caribe contabilizam 45,5% (Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio Exterior, 2009). Os dados revelam uma complexidade nas relações internacionais que já não se coaduna com a proverbial e pejorativa metáfora do “quintal”. O tempo passou, e há quem ainda não viu.

O fortalecimento do Mercosul, em contraposição à Alca, contribuiu também para o processo de independentização econômica em curso fazendo as exportações intra-regionais saltarem de U$ 4 bilhões para U$ 33,5 bilhões e, as exportações da região para o mundo, de U$ 46 bilhões para U$ 222 bilhões nos últimos anos (fonte: idem). Setores da economia, sem compromisso com o empoderamento da soberania nacional e continental, lamentam o rompimento do antigo cordão umbilical. “O Mercosul foi um dos projetos que mais sofreu com a partidarização da política externa brasileira. A visão de mundo do PT, a prioridade para criar um contrapeso aos EUA e a inclusão da Venezuela como membro pleno do Mercosul alteraram profundamente os rumos do processo de integração subregional”, acusou o presidente do Conselho de Comércio Exterior da Fiesp, o desembargador tucano Rubens Barbosa (O Globo, 27/04/10).

“Despartidarizar” significaria flexibilizar as regras em vigor para tornar possíveis tratados individuais de livre comércio: a Alca, claro, para intensificar os laços com a grande potência. Serra reiterou essa disposição entreguista e subserviente às vésperas da derrota (Zero Hora, 22/10/10). Tem-se uma idéia, assim, da dimensão internacional da disputa político-eleitoral que se encerrou.

Libertadores
A vitória de Dilma nas eleições presidenciais acena para o sonho dos libertadores latino-americanos: Simon Bolívar, José Artigas, San Martin, Tupac Amaru, El Cura Hidalgo, Bernardo O'Higgins, Tiradentes. Ou seja, para um nacionalismo que não se fecha ensimesmado sobre si mesmo numa atitude belicosa frente aos países vizinhos, senão que procura a integração através do intercâmbio político, econômico, social e cultural. Tal é o caminho para consolidar e aprofundar a democracia no Continente, como em várias ocasiões partidos políticos e movimentos sociais debateram no Fórum de São Paulo. Vale sublinhar que uma cláusula do Mercosul advoga a entrada no bloco apenas às nações que vivam sob regime democrático. Com idêntica preocupação, o Parlamento do Mercosul elabora informes anuais sobre os direitos humanos na região, o que atualiza o tema da cidadania na agenda pública. Uma forma de recrudescer as defesas da civilização contra os ataques da barbárie que tantas vezes supliciou os povos da AL, abrindo-lhes as veias sob tortura com a cumplicidade ativa e vergonhosa das “elites”.

Em continuidade ao trabalho do governo Lula, Dilma incrementará o Mercosul inclusive para enfrentar em melhores condições a guerra fiscal que os EUA insuflam com a desvalorização competitiva do dólar, à guisa de “política econômica” para sair da crise provocada pela bolha imobiliária gerada pelos próprios. No intuito de aumentar a competitividade de suas exportações desconsideram os efeitos colaterais devastadores que jogam sobre o “sistema-mundo”, na sintomática expressão do sociólogo Immanuel Wallerstein. O artifício estadunidense (e chinês, diga-se de passagem) foi o principal foco de tensão sobre os líderes do G-20 na reunião de Seul, que tirou um documento com indicativos para evitar o desequilíbrio global nas taxas de câmbio e o protecionismo comercial. Se o tensiômetro funcionará é outra conversa.

Ações concretas
Priorizar o vetor de relacionamento Sul-Sul é uma questão fundamental, para a saúde da economia e da política por assegurar o crescimento com soberania na AL. A criação do BANCO DO SUL, em 2007, avalizada conjuntamente pela Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai, Uruguai e Venezuela, com capital inicial (U$ 20 bilhões) formado por parte das reservas monetárias internacionais dos países membros para financiar planos de obras em infraestrutura e de comércio regional, foi uma iniciativa importante para vertebrar financeiramente a coletiva declaração de independência face ao neocolonialismo imperial. “Devemos trazer nossas reservas depositadas no hemisfério Norte, que eles usam para dar crédito a nós mesmos”, demarcou o entusiasta presidente Hugo Chávez à época.

Os critérios para a autorização de empréstimos ficaram definidos por meio de uma fórmula mista de cálculo sobre a cota de poder de decisão atinente à cada sócio, nessa ambiciosa empreitada que se apresenta como uma alternativa ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e ao Banco Mundial (Bird).

Na mesma ótica inscreveram-se: a TELESUR (www.telesurtv.net), uma emissora televisiva vinculada às causas populares que dá voz e imagem aos latino-americanos e se opõe à ditadura do monopólio direitista e golpista dos meios de comunicação, não à toa sediada em Caracas; a PETROSUR, uma empresa petroleira para fomentar mecanismos de cooperação e complementariedade na AL para el mejoriamento socioeconómico de sus pueblos; o GASODUTO DO SUL, com cerca de 8000 km de encanamentos que se estendem do Caribe ao Pampa para atender às demandas energéticas do presente e do futuro, tendo como pilar a questão social; a UNIVERSIDADE DE INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA (UNILA), localizada na fronteira trinacional de Foz do Iguaçu, cuja primeira unidade foi emblematicamente o Instituto Mercosul de Estudos Avançados, e que contempla linhas de formação ligadas à Ecologia e à Biodiversidade, à Economia e ao Desenvolvimento Integrado, à Engenharia de Energias Renováveis e à Engenharia Civil de Infraestruturas, acrescidas de seminários sobre a Sociedade, o Estado e a Política na AL.

Que a mídia nativa não noticie as ações integradas e integradoras praticadas pelos governos reformadores ou refundadores compreende-se: contrariam o senso comum sedimentado e alastrado na esteira do neoliberalismo, contraditam o silêncio imposto pelos pretensos donos da opinião pública, recuperam o valor da dignidade e da autonomia.

Avançar em bloco
Continuar a avançar em bloco é a maneira correta para sobreviver na selva capitalista contemporânea. Trata-se, não da realização da profecia de Leon Trotsky sobre a União das Repúblicas Socialistas da América Latina, mas de prospectar novos horizontes e ampliar os espaços de autodeterminação do Brasil e da AL na construção de um destino com justiça social e participação popular. Nenhum país, fale português ou espanhol, conseguirá erguer os alicerces do Estado de Bem Estar-Social isoladamente. Nessa luta, a primeira mulher eleita para o Palácio do Planalto, a Presidenta Dilma, não estará sozinha. Com certeza.

(*) Ronaldo Zulke é deputado federal eleito do PT-RS; Luiz Marques é professor de Ciência Política da UFRGS.

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