sábado, 14 de agosto de 2010

Pedágio: compare os preços Serra-FHC x Dilma-Lula

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Dilma Rousseff deu uma entrevista hoje ao Painel RBS, em Santa Catarina, e bateu sem dó no sistema de pedágios das rodovias de São Paulo, criado pelos tucanos e defendido com ardor por José Serra, inclusive na entrevista ao Jornal Nacional. Nele, ganha a concessão quem pagar mais ao governo do Estado, o que resulta nos pedágios astronômicos que os paulistas sempre reclamam.

Este foi o modelo usado por FHC e é o modelo usado por Serra. O governo Lula inverteu totalmente essa lógica. A concessão passou a ser ganha por quem cobra o menor valor de pedágio. Isso criou uma situação curiosa no país. Quem trafega pelas rodovias paulistas ou mesmo pelas federais licitadas durante o governo FHC paga muito mais do que quem anda pelas rodovias federais licitadas durante o governo Lula.

“Quem paga mais não vai ficar com o prejuízo. É, de certa forma, uma cobrança de imposto disfarçada de pedágio”, disse Dilma ao programa, apontando a incongruência do modelo paulista e os prejuízos que acarreta para o usuário.

Um estudo feito pelo Ipea, em maio desse ano, com o título “Rodovias Brasileiras: gargalos, investimentos, concessões e preocupações com o futuro”, mostra bem o que representa para o usuário das estradas brasileiras a diferença entre os dois modelos. O Ipea dividiu as licitações das rodovias brasileiras em duas etapas e comparou o preço cobrado nos pedágios.

Na primeira fase das licitações das rodovias brasileiras, no governo tucano, os valores dos pedágios variavam, à época do estudo, de R$ 5,78, no Pólo Pelotas, a R$ 12,51, na Rio-Juiz de Fora. Já nas rodovias licitadas na segunda etapa de concessões, os valores iam de R$ 1,57, na Litoral Sul (Curitiba–Florianópolis), a R$ 5,09, na Rodovia do Aço (MG/RJ–Dutra).

Comenta o Ipea: “Observa-se nas rodovias da primeira etapa que para cada 100 km paga-se pedágio de: R$ 8,61 na Via Dutra; R$ 8,68 na Osório–Porto Alegre; e R$ 12,51 na RJ–Juiz de Fora, enquanto nas rodovias da segunda etapa, para cada 100 km, paga-se: R$ 1,57 na Fernão Dias; R$ 1,57 na Curitiba–Florianópolis; R$ 2,24 na Régis Bittencourt; R$ 3,51 na Curitiba–Divisa SC/RS; e R$ 5,09 na Rodovia do Aço.

Um exemplo na discrepância pode se constatar para percorrer distâncias semelhantes. Para ir de São Paulo ao Rio de Janeiro (402 km), se paga R$ 34,60 de pedágio, ou R$ 8,61 por 100 km. Já o custo de São Paulo à Curitiba (401,6 km) é de R$ 9,00, ou R$ 2,24 a cada 100 km.

Vários fatores econômicos e conjunturais interferem no preço do pedágio, mas o modelo pelo critério de menor tarifa mostra-se muito mais vantajoso para o consumidor do que o de outorga. Pelo atual modelo, o vencedor da licitação se compromete a executar um plano de investimentos para recuperação, manutenção e ampliação da rodovia, que deve ser parcialmente cumprido em tempo anterior ao início da cobrança de pedágio.

O novo modelo também se aperfeiçoou nos critérios anuais de reajustes. Nas primeiras concessões, entre 1995 e 1996, adotou-se uma cesta de índices dos principais componentes de custos das obras. No segundo lote de concessões, em 2008 e 2009, se adotou o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação do país. “Isso já é um avanço, porque, nos contratos anteriores, os índices utilizados nos reajustes superaram sistematicamente a inflação”, observou o estudo do Ipea.

Dilma deve insistir sempre nessas comparações, porque elas revelam quem se preocupa mais com o povo brasileiro e quem coloca sempre o lucro dos empresários em primeiro lugar. Os empresários precisam lucrar com os investimentos que fazem nas estradas brasileiras, mas devem associá-lo a menor tarifa que podem ofertar ao usuário.

Nas estradas estaduais de São Paulo uma nova praça de pedágio surge a cada 40 dias, como mostrou o Estadão, e a tarifa do principal sistema rodoviário do estado, o Anchieta-Imigrantes, foi reajustada para R$ 18,5o, em junho. “Para se ter uma ideia, ficou mais barato viajar a outro Estado do que internamente. Cruzar de carro os 404 quilômetros entre a capital paulista e Curitiba, no Paraná, por exemplo, custa R$ 9 em tarifas. Já para cobrir distância semelhante até Catanduva, por exemplo, é preciso desembolsar R$ 46,70″, destaca o Estadão.

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