segunda-feira, 21 de junho de 2010

Brasileiros melhoram de vida e saem expontaneamente do Bolsa Família

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Dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), divulgados neste sábado, informam que até janeiro deste ano mais de 4,1 milhões de famílias tiveram o benefício do Programa Bolsa Família cancelado. O principal motivo do corte é a renda per capita familiar superior à renda mínima estabelecida pelo programa. Mais de 2,2 milhões de famílias (54% dos casos) abriram mão do benefício ou tiveram o auxílio suspenso pela elevação da renda.

Toda família com renda mensal por integrante de até R$ 140 tem direito ao benefício. O valor varia conforme o tamanho da família, o número de crianças e adolescentes na escola. O auxílio vai de R$ 22 a R$ 200 por mês. O motorista Eduardo Rodrigues, que mora em Osasco, na região metropolitana de São Paulo, e é pai de uma menina, abriu mão de R$ 40 mensais porque passou em um concurso público:

– Não era justo continuarmos recebendo.

Também suspendeu o benefício Sônia de Morais Mendes, moradora de Belo Horizonte. Mãe de três filhos, recebia R$ 112 por mês. Ela aumentou a renda familiar porque voltou com o ex-marido e conseguiu trabalho.

– Eu hoje não preciso mais desse dinheiro, por isso fui à prefeitura e dei baixa – contou.

O vendedor da Feira Livre de Marília (SP) Osvaldo Dutra de Oliveira Primo, pai de dois filhos, precisou do benefício do programa por cerca de três anos.

– Foi uma época que estava desempregado, com problema de saúde. Eu praticamente alimentava minha família com esse dinheiro – lembra.

Depois de voltar a trabalhar não sacou mais o auxílio.

– Eu usei na extrema necessidade. Assim que tive condições, procurei dar baixa para que outras famílias pudessem ter o benefício – acrescentou.

Para o governo, os pedidos de cancelamento mostram que o programa tem porta de saída.

– Sempre teve – comentou secretária nacional de Renda e Cidadania, Lúcia Modesto, quando o ministério divulgou o perfil das famílias beneficiadas pelo programa em 31 de maio. A professora Célia de Andrade Lessa Kerstenetzky, do Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF) pondera que é “incontestável” que há uma saída, mas “o significado dela é menos claro”. Ela “especula” que a razão principal para a saída do programa deva estar relacionada com a melhoria no mercado de trabalho, “essa hipótese parece forte, dadas as evidências de crescimento da renda e do emprego”.

Na avaliação do economista Serguei Soares, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a porta de saída do programa é o crescimento econômico.

– Ótimo que essas pessoas conseguiram sair, espero que outras consigam também, mas não vai ser o fato de que alguns conseguiram sair que a gente pode ter um acento ejetor ou vá responsabilizar o MDS pelas saídas. Essas dependeram do crescimento econômico – comentou.

O Bolsa Família também foi tema de uma tese de doutorado defendida recentemente no Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB). Para a autora da tese, Ana Lúcia Figueiró, o programa tem méritos, mas “abandonou a perspectiva inclusiva e fez opção pela gestão da pobreza”. De acordo com ela, o programa previa além da transferência de auxílio, assistência social, geração de emprego e renda, e a participação política. Ela avalia que essas ideias iniciais, já estabelecidas nas ações da cidadania contra a fome e nas discussões do Conselho Nacional de Segurança Alimentar foram abandonadas.

– A transferência de renda é vista como um fim em si mesmo. Isso não deveria retirar o foco de uma política emancipatória – assinala.

Atualmente, 12,6 milhões de famílias recebem um total de R$ 1,1 bilhão do programa. A meta do governo é chegar a 12,9 milhões de famílias até o final do ano e atingir grupos vulneráveis ainda não alcançados como os moradores de rua.

Matéria publicada em: Jornal Correio do Brasil

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